O chanceler Friedrich Merz (CDU) quer declarar "emergência nacional" para efetuar mais controlos fronteiriços e deportações. Este facto foi confirmado por círculos governamentais à Euronews. Ao fazê-lo, está sobretudo a proteger-se legalmente.
PUBLICIDADENa tarde de quinta-feira, os embaixadores dos países vizinhos da Alemanha sentaram-se à mesa do Ministro do Interior Alexander Dobrindt (CSU). O tema da discussão foram as novas medidas nas fronteiras da Alemanha. Entre elas: Aumento dos controlos fronteiriços e rejeição de pessoas que querem entrar ilegalmente na Alemanha. Os requerentes de asilo também devem ser rejeitados se não forem considerados grupos vulneráveis.
Apesar de países vizinhos, como a Polónia e a Áustria, terem manifestado o seu desagrado com o aumento da repulsão nos últimos dias, o Chanceler Merz está agora a levar isto a sério.
Segundo a Euronews apurou junto de círculos governamentais, Merz quer declarar "emergência nacional" para acelerar o aumento das deportações de pessoas que tentam entrar ilegalmente na Alemanha através de um país seguro da UE.
A notícia foi avançada pelo jornal "Welt". Para o efeito, o chanceler Merz e o ministro do Interior Dobrindt pretendem aplicar o artigo 72º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, o que significaria que a legislação nacional se aplicaria à proteção das fronteiras com efeito imediato. No entanto, Bruxelas teria de decidir primeiro sobre o assunto. Não é claro quando é que Merz tenciona declarar "emergência nacional".
Merz está, assim, a demonstrar claramente aos países vizinhos que dá prioridade ao direito nacional, apesar das críticas vindas do estrangeiro.
De acordo com a Euronews, o Ministério Federal do Interior já está a fazer grandes preparativos para o efeito. No espaço de um dia, muitos textos acabados sobre as fronteiras com vários países vizinhos já estavam classificados no ministério.
Só na quarta-feira à tarde é que Dobrindt emitiu um decreto ao presidente da Polícia Federal para poder efetuar rejeições nas fronteiras, incluindo para os requerentes de asilo.
A notificação dos controlos fronteiriços fixos à UE é, em princípio, juridicamente suficiente para exercer o direito nacional, como a repulsão nas fronteiras alemãs. No entanto, as opiniões dos juristas divergem muito a este respeito. Ao declarar uma "emergência nacional", Merz pode agora proteger-se totalmente do ponto de vista jurídico.