Os Estados Unidos e a Ucrânia anunciaram na quarta-feira um acordo económico, após pressões de Donald Trump para a Ucrânia compensar Washington pela assistência militar e financeira.
PUBLICIDADEWashington e Kiev am na quarta-feira um acordo que concede aos Estados Unidos o aos vastos recursos minerais de terras raras da Ucrânia. Um acordo que estava em construção há meses e que pode assegurar a continuação do apoio militar a Kiev.
A vice-primeira-ministra da Ucrânia, Yulia Svyrydenko, disse na quarta-feira ter assinado, em nome do Governo, um documento que cria o Fundo de Investimento para a Reconstrução EUA-Ucrânia. O acordo visa criar um ambiente que promova um maior crescimento económico para ambos os países.
"Juntamente com os Estados Unidos, estamos a criar o Fundo que vai atrair investimentos globais para o nosso país", escreveu Yulia Svyrydenko no X.
O acordo tem muitas variáveis, que Svyrydenko detalhou numa longa sequência de publicações.
Todos os recursos, tanto terrestres como marítimos, no que é definido como território da Ucrânia vão permanecer sob controlo e propriedade ucranianos.
Kiev também se reserva o direito de determinar o que e onde extrair, sublinhando que o subsolo continua a ser propriedade do Estado, um termo consagrado no acordo.
O fundo vai ser criado numa base de 50-50 e vai ser gerido conjuntamente pela Ucrânia e pelos Estados Unidos. Nenhuma das partes vai ter um voto maioritário, refletindo uma parceria igualitária baseada no ganho mútuo, cooperação e respeito.
O acordo não impõe quaisquer alterações na classificação dos registos legais das empresas. As empresas públicas, como a Ukrnafta e a Energoatom, vão continuar a ser propriedade do Estado.
O documento também não menciona quaisquer obrigações financeiras da Ucrânia para com os Estados Unidos.
O acordo surge depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter desistido de insistir que o acordo reembolsasse Washington dos milhares de milhões de dólares de ajuda já entregue desde o início da invasão da Ucrânia pela Rússia, em fevereiro de 2022.
O primeiro-ministro da Ucrânia, Denys Shmyhal, saudou a conquista, chamando-a de um sucesso, já que Trump havia exigido anteriormente o equivalente a 500 mil milhões de dólares (442 mil milhões de euros) das receitas das terras raras como reembolso.
A implementação do acordo vai permitir o aumento do potencial económico dos dois países através da cooperação conjunta.
Não interferir com a integração na União Europeia
O acordo está em conformidade com a Constituição da Ucrânia e não altera o percurso de integração europeia. O documento é coerente com a legislação nacional e não contradiz nenhuma das obrigações internacionais da Ucrânia.
Kiev espera que o acordo assinale a outros países que a Ucrânia é um ator global fiável e realce a intenção de cooperar com os parceiros e de estabelecer acordos a longo prazo para as próximas décadas.
Metade dos fundos provenientes de novas licenças para projetos no domínio dos materiais críticos e do petróleo e gás vão ser transferidos para o orçamento após a criação do fundo.
As receitas de projetos já em curso ou as receitas orçamentadas não estão incluídas no fundo.
O acordo também obriga Washington a ajudar Kiev a atrair mais investimento e tecnologia. O fundo vai ser diretamente apoiado pelo Governo dos Estados Unidos através da U.S. International Development Finance Corporation (DFC).
A DFC vai ajudar a atrair novos investimentos e tecnologias de empresas e fundos dos Estados Unidos e da União Europeia, bem como de outros países que apoiem a luta de Kiev contra Moscovo.
A tecnologia foi sublinhada como uma componente importante do acordo, uma vez que a Ucrânia considera importante assegurar não só o capital, mas também a inovação.
O rendimento gerado pelo Fundo não vai ser tributado
O rendimento e as contribuições do Fundo não vão ser tributados nem nos Estados Unidos nem na Ucrânia, de modo a que os investimentos produzam os melhores resultados possíveis para ambas as partes.
Ambos os países vão contribuírem partes iguais para o fundo. Svyrydenko afirma que, para além dos fundos diretos, Washington pode optar por fornecer mais apoio sob a forma de armas, tais como sistemas de defesa aérea.
Kiev também vai fazer a sua parte e retribuirá, para além dos 50% acordados, as receitas geradas por novas rendas e licenças, se tal for considerado necessário.
O fundo comum vai investir o capital em projetos de recursos minerais e naturais, bem como noutras infraestruturas relacionadas.
Os projetos de investimento específicos vão ser decididos conjuntamente pela Ucrânia e pelos Estados Unidos. O acordo estipula, no entanto, que esses investimentos devem ser efetuados exclusivamente na Ucrânia.
O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, disse num vídeo publicado no X que "esta parceria permite aos Estados Unidos investir ao lado da Ucrânia, desbloquear os ativos de crescimento da Ucrânia, mobilizar talentos americanos, capital e normas de governação que vão melhorar o clima de investimento da Ucrânia e acelerar a recuperação económica da Ucrânia".
Ambos os países afirmam que o acordo foi concebido para ser um investimento conjunto a longo prazo, planeado para durar décadas.