O anúncio foi feito, esta quarta-feira, pelo chefe do Governo, Luís Montenegro, na abertura do debate da moção de censura apresentada pelo P.
PUBLICIDADEO Governo vai avançar com uma moção de confiança, anunciou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, na abertura do debate da moção de censura ao Governo, requerida pelo P.
"O país precisa de clarificação política e este é o momento", afirmou o líder do Executivo português, tendo apontado que "terá de ser o povo a clarificar a sua vontade e a dizer o que quer para o seu futuro". Pelo que, acrescentou, a "antecipação das eleições é um mal necessário".
Sobre a grande possibilidade de o Governo que lidera não conseguir sobreviver à referida moção de confiança – o que levaria à queda do atual Executivo –, notou que "se os partidos da oposição não assumem a legitimidade do Governo para governar, mais vale dois meses de instabilidade do que um ano e meio de degradação".
Quando os deputados forem chamados a votar terão de expressar se confiam no Governo ou não. Se existir maioria no sentido da rejeição, isso irá determinar a queda do Governo.
Montenegro disse ainda que o país "não pode ficar prisioneiro do egoísmo ou taticismo dos responsáveis da oposição", a quem atribuiu a culpa pela situação de instabilidade política que atualmente existe.
Isto depois de o líder do P, Paulo Raimundo, ter indicado que os "factos até hoje conhecidos" sobre os negócios da família de Montenegro - que motivaram a moção de censura - eram já "bastantes para concluir que o Governo não tem condições para se manter em funções".
Em causa declarações que surgem no âmbito do debate, que decorre esta tarde na Assembleia da República, da moção de censura ao Governo apresentada pelo P - a segunda em menos de duas semanas, tendo a primeira sido requerida pelo Chega e chumbada no Parlamento.
No caso do chumbo da moção de confiança - ou, eventualmente, da aprovação de uma moção de censura - abre-se a porta à realização de eleições antecipadas. No entanto, a decisão cabe ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que é quem tem de optar - ou não - pela dissolução da Assembleia da República e convocação de novas eleições, após ouvir todos os partidos em Belém.
Mas a dissolução não é necessariamente o único caminho, caso a moção de confiança seja rejeitada. O chefe de Estado pode tentar um novo Governo no mesmo quadro parlamentar, apesar de menos provável, uma vez que o PSD nunca iria ceder a sua posição e votaria sempre contra uma nova solução governamental à esqueda por exemplo. Além disso, uma solução entre PS, Bloco de Esquerda, P e Livre é inviável por não formarem uma maioria relativa.
Presidente da República já reagiu
Ao final da tarde desta quarta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que quer "esperar pelo debate e votação da moção de confiança”, de modo a perceber se a mesma é aprovada ou rejeitada.
A discussão, que "muito provavelmente, poderá ser agendada para quarta-feira", leva o presidente português a "cancelar a visita de Estado à Estónia", para onde iriana terça-feira.
No segundo destes casos, informou, irá convocar "os partidos políticos, se possível para o dia seguinte, e o Conselho de Estado", de modo a procurar esclarecer a sua posição sobre o contexto político e, eventualmente, "estabelecer um calendário" para o que se segue. Tendo já avançado que, no caso de eventuais eleições antecipadas, as mesmas poderão ocorrer já em maio - com a "primeira data possível" a ser "entre 11 e 18 de maio".
De recordar que a moção de censura, já chumbada, foi anunciada pelo P após o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ter feito uma declaração ao país, no sábado à noite, na qual itiu a possibilidade de avançar com uma moção de confiança ao Governo no caso de os partidos da oposição não esclarecerem se o Executivo "dispõe de condições para continuar a executar" o seu programa.
Isto após ter sido noticiado que a empresa Spinumviva - até sábado detida pela sua mulher, com quem é casado em comunhão de adquiridos, e pelos filhos -, recebe uma avença mensal de 4.500 euros do grupo Solverde.
Após a declaração do primeiro-ministro, o PS também anunciou a intenção de propor uma comissão parlamentar de inquérito (I) à empresa familiar de Luís Montenegro, mas com a antecipação de eleições o chefe do executivo escapa a este escrutínio do Parlamento.
O timing desta eventual queda do Governo e a convocação de eleições antecipadas parece também ser ideal para abrir caminho a que alguns nomes do Governo possam apresentar-se como candidatos às autarquias, como é o caso do ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, que é apontado como candidato à Câmara do Porto e que itiu mesmo que se sentiria mais realizado enquanto autarca portuense do que como governante.
"É de facto aquela função que mais me realizaria e, portanto, eu não escondo que a tentação é gigantesca", afirmou o ministro em entrevista à RTP3 a 20 de fevereiro.