Esta segunda-feira, o Conselho decidiu manter as listas de sanções ligadas ao regime de Al-Assad, mas aprovou o levantamento de sanções abrangentes sobre indústrias-chave como a energia, os transportes e os setores financeiros.
PUBLICIDADEOs ministros dos Negócios Estrangeiros da UE decidiram, esta segunda-feira, suspender uma série de sanções de grande alcance contra a Síria para ajudar à recuperação económica e à reconstrução do país após quase 14 anos de guerra civil.
O Conselho decidiu retirar cinco entidades financeiras (Banco Industrial, Banco de Crédito Popular, Banco de Poupança, Banco Cooperativo Agrícola e Syrian Arab Airlines) da lista de entidades sujeitas ao congelamento de fundos e recursos económicos e permitir que os fundos e recursos económicos sejam colocados à disposição do Banco Central da Síria.
A UE suspendeu igualmente as medidas setoriais nos setores do petróleo, do gás, da eletricidade e dos transportes e introduziu isenções à proibição de relações bancárias entre bancos sírios e instituições financeiras na UE para facilitar as transações para fins humanitários e de reconstrução, bem como para os setores da energia e dos transportes.
O bloco vai monitorizar a situação do país para garantir que as suspensões continuam a ser apropriadas, com Kaja Kallas, a principal diplomata da UE, a sublinhar que "se tudo não correr bem, também estamos prontos para repor as sanções".
"Qualquer tipo de governo tem de ser inclusivo e ter em conta todos os diferentes grupos que se encontram na Síria", afirmou.
A maioria das sanções da UE foi imposta na sequência da violenta repressão de Bashar al-Assad aos manifestantes sírios em 2011, incluindo amplas restrições ao comércio, às transações financeiras e a setores-chave como a energia e os transportes.
As sanções levaram ao colapso das relações económicas entre a UE e a Síria, com fluxos comerciais no valor de 396 milhões de euros em 2023.
O regime de Bashar al-Assad foi derrubado em dezembro do ano ado pelo grupo islâmico Hayat Tahrir al-Sham (HTS), que desde então tem apelado ao levantamento de sanções abrangentes para ajudar a economia do país devastado pela guerra.
O Conselho decidiu manter as listas relativas ao regime de al-Assad, bem como as relativas ao tráfico de armas, aos bens de dupla utilização, ao setor das armas químicas e ao tráfico de drogas ilícitas, entre outras.
A lista negra da UE, que foi renovada em novembro, abrange 318 pessoas e 86 entidades. Todos estão sujeitos a um congelamento de ativos e a uma proibição de viajar.
Mais de 90% dos sírios vivem abaixo do limiar de pobreza e pelo menos 16,5 milhões de pessoas em toda a Síria dependem de alguma forma de assistência humanitária para satisfazer as suas necessidades básicas, de acordo com um relatório do Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários da ONU (OCHA).
Na semana ada, a Human Rights Watch (HRW) alertou para o facto de as sanções generalizadas impostas pela UE, pelos EUA e pelo Reino Unido à Síria estarem a dificultar a recuperação económica do país e a impedir que milhões de sírios tenham o a serviços essenciais como a eletricidade, os cuidados de saúde, a água e a educação.
"Em vez de utilizar sanções setoriais abrangentes como alavanca para objetivos políticos variáveis, os governos ocidentais devem reconhecer os danos diretos que causam aos civis e tomar medidas significativas para levantar as restrições que impedem o o a direitos básicos", afirmou Hiba Zayadin, investigadora sénior da HRW para a Síria.
"Uma abordagem fragmentada de isenções temporárias e renúncias limitadas não é suficiente. As sanções que prejudicam os civis devem ser imediatamente levantadas, e não aperfeiçoadas", acrescentou Zayadin.