A comissão parlamentar do orçamento adotou a sua posição sobre o orçamento para 2025, rejeitando a proposta do Conselho de cortar 1,52 mil milhões de euros de projetos emblemáticos da UE, como o Horizonte Europa ou o Erasmus+.
PUBLICIDADEOs eurodeputados da Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu opam-se às propostas de cortes em programas fundamentais da UE e pediram aumentos, ao adoptarem a sua posição sobre o projeto de orçamento da Comissão para 2025, na segunda-feira à noite, em Estrasburgo.
"Estamos a pedir um aumento para programas-chave que consideramos essenciais no contexto atual", disse o eurodeputado Victor Negrescu (Roménia/S&D), negociador principal do Parlamento Europeu para o orçamento de 2025, sobre a posição aprovada por 29 votos a favor, oito contra e uma abstenção.
Os eurodeputados analisaram quase 1.000 alterações à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento da Comissão para 2025, que propunha cortar 1,52 mil milhões de euros de projetos emblemáticos da UE, como o programa de investigação Horizonte Europa e o programa de mobilidade Erasmus+.
"O Conselho está a tentar reduzir o orçamento da UE para 2025 para um nível inaceitável", disse Andrzej Halicki (Polónia/PPE) à Euronews antes da votação, acrescentando que o Parlamento não apoiaria esta abordagem, que reduziria o financiamento muito necessário para a Frontex, o Fundo de Segurança Internacional e as oportunidades de educação no âmbito do programa Erasmus+.
Péter Banai, o ministro húngaro responsável pelas negociações orçamentais, disse que o objetivo do Conselho era assegurar uma "orçamentação prudente" e manter uma "margem para circunstâncias imprevistas".
Os maiores cortes propostos são para o programa de investigação Horizonte Europa (400 milhões de euros), o programa de mobilidade Erasmus+ (294 milhões de euros) e o Mecanismo Interligar a Europa Digital (110 milhões de euros), um programa destinado a melhorar a conetividade digital em todo o bloco.
"Um orçamento prudente é uma coisa, mas também temos de lembrar que a UE deve investir na nossa economia, apoiar os jovens agricultores e promover a inovação através do programa Horizonte Europa", acrescentou Halicki.
O orçamento do bloco para 2025 é o primeiro a ser afetado pelos custos do reembolso da dívida contraída no âmbito do plano de recuperação NextGenerationEU, o que resulta em algumas escolhas difíceis.
O projeto de orçamento da Comissão para 2025 já refletia alguns cortes em relação ao ano anterior em programas como o EU4Health e o programa de investigação Horizonte Europa. No entanto, para o Parlamento, a proposta do Conselho é simplesmente "inaceitável".
Negrescu afirmou que o Parlamento pretende apresentar um "orçamento da UE para 2025 centrado nas pessoas, de mais de 200 mil milhões de euros, pedindo um financiamento adequado para a juventude, os agricultores, as PME, a educação, a saúde, a investigação, as infraestruturas, a segurança e a ajuda humanitária". A Comissão dos Orçamentos apoiou as alterações que visam repor os cortes do Conselho e aumentar o financiamento do Erasmus+, da ajuda humanitária e da assistência em caso de catástrofe.
O Parlamento Europeu deverá ratificar a sua posição final numa sessão plenária no final de outubro, antes do início das negociações com o Conselho e a Comissão, em novembro, para que as três instituições cheguem a acordo sobre a posição final até 18 de novembro.