{ "@context": "https://schema.org/", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "mainEntityOfPage": { "@type": "Webpage", "url": "/my-europe/2021/11/17/como-e-que-a-ue-quer-travar-produtos-ligados-a-desflorestacao" }, "headline": "Como quer a UE travar produtos ligados \u00e0 desfloresta\u00e7\u00e3o?", "description": "Fique a conhecer os planos de Bruxelas, revelados esta quarta-feira", "articleBody": "Em nome do combate ao ritmo acelerado das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas induzidas pelo homem, Bruxelas voltou as aten\u00e7\u00f5es para o chocolate que comemos, para o caf\u00e9 que bebemos ou para o couro que vestimos, por exemplo. Ao abrigo das novas regras apresentadas esta quarta-feira, a Comiss\u00e3o Europeia quer proibir a venda de produtos agr\u00edcolas produzidos em terrenos onde o fen\u00f3meno da desfloresta\u00e7\u00e3o se verifica. A lista inicial de produtos cobre a soja, carne bovina, \u00f3leo de palma, cacau e caf\u00e9, mas tamb\u00e9m a madeira. 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Empresas de todas as dimens\u00f5es, desde multinacionais a pequenas e m\u00e9dias empresas, que comercializam os seis produtos selecionados ser\u00e3o obrigadas a seguir as regras, que operam sob um sistema de rastreabilidade. As empresas ter\u00e3o de recolher informa\u00e7\u00f5es detalhadas, incluindo coordenadas geogr\u00e1ficas, sobre a propriedade ou planta\u00e7\u00e3o onde os produtos s\u00e3o produzidos, para provar que cumprem com os requisitos estabelecidos. Essas informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o enviadas digitalmente aos reguladores nacionais. Caso uma empresa n\u00e3o consiga provar que os seus produtos s\u00e3o legais e livres de desfloresta\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 impedida de os inserir em qualquer lugar dentro do Mercado \u00danico Europeu, que abrange os 27 Estados-membros a par da Isl\u00e2ndia, Liechtenstein, Noruega e Su\u00ed\u00e7a. Se a empresa desrespeitar as regras e avan\u00e7ar com a tentativa de comercializa\u00e7\u00e3o do produto n\u00e3o conforme, o regulador nacional pode aplicar san\u00e7\u00f5es com base no dano ambiental, confiscar a mercadoria il\u00edcita e ainda apreender a receita obtida com a venda. Os reguladores tamb\u00e9m t\u00eam o direito de realizar inspe\u00e7\u00f5es nos locais de produ\u00e7\u00e3o, se suspeitarem de irregularidades. Para orientar as autoridades nacionais no trabalho di\u00e1rio, a Comiss\u00e3o Europeia estabelecer\u00e1 um ranking de pa\u00edses, divididos de acordo com o risco de desfloresta\u00e7\u00e3o: baixo, padr\u00e3o e alto. Produtos feitos em pa\u00edses de alto risco estar\u00e3o sujeitos a um exame mais minucioso e a regras mais r\u00edgidas. A lista ser\u00e1 p\u00fablica com o objetivo de direcionar os consumidores e os investidores para mercados sustent\u00e1veis. Ser\u00e3o visados outros produtos? Numa fase inicial, a regulamenta\u00e7\u00e3o abranger\u00e1 seis produtos: soja, carne bovina, \u00f3leo de palma, cacau, caf\u00e9 e madeira. As regras tamb\u00e9m incluem produtos derivados como chocolate, cacau em p\u00f3, couro, madeira compensada, paletes, barris e molduras de madeira para pinturas, espelhos e fotografias. A Comiss\u00e3o Europeia entende que o consumo destes produtos na UE \u00e9 o que mais agrava a desfloresta\u00e7\u00e3o. De acordo com o World Wildlife Fund, o bloco \u00e9 o segundo maior importador de desfloresta\u00e7\u00e3o do mundo, atr\u00e1s apenas da China e acima da \u00cdndia e dos EUA. O comiss\u00e1rio Sinkevi\u010dius disse que a lista foi uma \u0022decis\u00e3o pol\u00edtica\u0022 e que deve ser vista como um ponto de partida, com a possibilidade de se adicionar gradualmente mais produtos, como a borracha. Por enquanto, o regulamento cobrir\u00e1 a desfloresta\u00e7\u00e3o relacionada com florestas e excluir\u00e1 os danos decorrentes da drenagem de \u00e1reas h\u00famidas e pantanosas para fins agr\u00edcolas. Quando \u00e9 que as regras entrar\u00e3o em vigor? O pacote de propostas ter\u00e1 de ser negociado e decidido pelos Estados-Membros e pelo Parlamento Europeu. Assim que os dois colegisladores chegarem a um acordo, um processo que pode demorar at\u00e9 dois anos, as regras entrar\u00e3o em vigor. No entanto, a Comiss\u00e3o Europeia introduziu uma provis\u00e3o que ir\u00e1 aplicar retroativamente as regras. Fran\u00e7a, que deve assumir a presid\u00eancia rotativa Conselho da UE em janeiro, disse que deseja dar prioridade a esta quest\u00e3o. Parece haver um forte apoio popular por detr\u00e1s da iniciativa: a consulta p\u00fablica que precedeu a proposta da Comiss\u00e3o recebeu mais de 1,2 milh\u00f5es de respostas, a segunda mais popular na hist\u00f3ria da UE depois do debate de 2018 sobre a aboli\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a hor\u00e1ria. Qual foi a rea\u00e7\u00e3o \u00e0s novas regras? As organiza\u00e7\u00f5es ambientais saudaram as regras como um o positivo na luta da UE contra as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, ao mesmo tempo que expressam certas reservas sobre as lacunas da regulamenta\u00e7\u00e3o. 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Schulmeister espera que os colegisladores n\u00e3o diluam o texto e, em vez disso, se esforcem para expandir o seu alcance para mais produtos, como milho, aves e latic\u00ednios, e mais ecossistemas em risco, como as savanas. \u0022Ou s\u00e3o promessas vazias ou \u00e9 o caminho a seguir.\u0022 A Greenpeace UE classificou o projeto de lei como um \u0022vislumbre de esperan\u00e7a\u0022 e elogiou o mecanismo de rastreabilidade, mas criticou a falta de disposi\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao direito internacional e aos direitos dos povos ind\u00edgenas. A Global Witness e o grupo dos \u0022Verdes\u0022 no Parlamento Europeu, por outro lado, expressaram preocupa\u00e7\u00f5es semelhantes sobre as omiss\u00f5es e lacunas na proposta da Comiss\u00e3o, mas destacaram o car\u00e1ter pioneiro. 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Como quer a UE travar produtos ligados à desflorestação?

Como quer a UE travar produtos ligados à desflorestação?
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Fique a conhecer os planos de Bruxelas, revelados esta quarta-feira

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Em nome do combate ao ritmo acelerado das alterações climáticas induzidas pelo homem, Bruxelas voltou as atenções para o chocolate que comemos, para o café que bebemos ou para o couro que vestimos, por exemplo.

Ao abrigo das novas regras apresentadas esta quarta-feira, a Comissão Europeia quer proibir a venda de produtos agrícolas produzidos em terrenos onde o fenómeno da desflorestação se verifica.

A lista inicial de produtos cobre a soja, carne bovina, óleo de palma, cacau e café, mas também a madeira.

A medida, desenvolvida em linha com o chamado "Pacto Ecológico Europeu", é uma tentativa de Bruxelas garantir que as florestas de todo o mundo permaneçam intactas e continuem a absorver o dióxido de carbono à medida que crescem.

Embora as florestas sejam frequentemente descritas como os pulmões da terra, a má gestão e os abusos humanos são uma das principais causas do aquecimento global. Quando uma empresa corta uma floresta ou drena um pântano para criar espaço para a criação de gado ou para a extração de madeira, as árvores derrubadas libertam para a atmosfera o carbono que estavam a armazenar até então.

O Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) estima que 23% de todas as emissões de gases com efeito de estufa são provenientes da agricultura, silvicultura e outros usos da terra, incluindo para a pecuária. Nos últimos 30 anos, o mundo perdeu 420 milhões de hectares de floresta - uma área maior do que toda a União Europeia (UE) - para a desflorestação, de acordo com a Organização das Nações Unidas.

Essas dimensões, tão assustadoras como perigosas, colocaram o fenómeno na linha da frente da ação climática. Entre os acordos alcançados durante a cimeira do clima COP26, em Glasgow, esteve a promessa de mais de cem países para travar a desflorestação e a degradação da terra até 2030.

A UE, um dos signatários, está agora a tentar dar um impulso a este movimento global com propostas de legislação para garantir que os produtos vendidos aos consumidores europeus sejam estritamente livres de desflorestação.

"Esta proposta é verdadeiramente inovadora", disse Virginijus Sinkevičius, comissário europeu do Ambiente, Oceanos e Pescas, aos jornalistas durante a apresentação das propostas.

"Visa não só a desflorestação ilegal, como também toda a desflorestação provocada pela expansão agrícola", acrescentou.

Sinkevičius sublinhou que o regulamento se aplicará a "todas as etapas da cadeia de abastecimento" e tratará igualmente as exportações e importações da UE.

Como é que o regulamento funcionará na prática?

Empresas de todas as dimensões, desde multinacionais a pequenas e médias empresas, que comercializam os seis produtos selecionados serão obrigadas a seguir as regras, que operam sob um sistema de rastreabilidade.

As empresas terão de recolher informações detalhadas, incluindo coordenadas geográficas, sobre a propriedade ou plantação onde os produtos são produzidos, para provar que cumprem com os requisitos estabelecidos. Essas informações serão enviadas digitalmente aos reguladores nacionais.

Caso uma empresa não consiga provar que os seus produtos são legais e livres de desflorestação, será impedida de os inserir em qualquer lugar dentro do Mercado Único Europeu, que abrange os 27 Estados-membros a par da Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

Se a empresa desrespeitar as regras e avançar com a tentativa de comercialização do produto não conforme, o regulador nacional pode aplicar sanções com base no dano ambiental, confiscar a mercadoria ilícita e ainda apreender a receita obtida com a venda.

Os reguladores também têm o direito de realizar inspeções nos locais de produção, se suspeitarem de irregularidades.

Para orientar as autoridades nacionais no trabalho diário, a Comissão Europeia estabelecerá um ranking de países, divididos de acordo com o risco de desflorestação: baixo, padrão e alto. Produtos feitos em países de alto risco estarão sujeitos a um exame mais minucioso e a regras mais rígidas.

A lista será pública com o objetivo de direcionar os consumidores e os investidores para mercados sustentáveis.

Serão visados outros produtos?

Numa fase inicial, a regulamentação abrangerá seis produtos: soja, carne bovina, óleo de palma, cacau, café e madeira.

As regras também incluem produtos derivados como chocolate, cacau em pó, couro, madeira compensada, paletes, barris e molduras de madeira para pinturas, espelhos e fotografias.

A Comissão Europeia entende que o consumo destes produtos na UE é o que mais agrava a desflorestação. De acordo com o World Wildlife Fund, o bloco é o segundo maior importador de desflorestação do mundo, atrás apenas da China e acima da Índia e dos EUA.

O comissário Sinkevičius disse que a lista foi uma "decisão política" e que deve ser vista como um ponto de partida, com a possibilidade de se adicionar gradualmente mais produtos, como a borracha.

Por enquanto, o regulamento cobrirá a desflorestação relacionada com florestas e excluirá os danos decorrentes da drenagem de áreas húmidas e pantanosas para fins agrícolas.

Quando é que as regras entrarão em vigor?

O pacote de propostas terá de ser negociado e decidido pelos Estados-Membros e pelo Parlamento Europeu. Assim que os dois colegisladores chegarem a um acordo, um processo que pode demorar até dois anos, as regras entrarão em vigor.

No entanto, a Comissão Europeia introduziu uma provisão que irá aplicar retroativamente as regras.

França, que deve assumir a presidência rotativa Conselho da UE em janeiro, disse que deseja dar prioridade a esta questão.

Parece haver um forte apoio popular por detrás da iniciativa: a consulta pública que precedeu a proposta da Comissão recebeu mais de 1,2 milhões de respostas, a segunda mais popular na história da UE depois do debate de 2018 sobre a abolição da mudança horária.

Qual foi a reação às novas regras?

As organizações ambientais saudaram as regras como um o positivo na luta da UE contra as alterações climáticas, ao mesmo tempo que expressam certas reservas sobre as lacunas da regulamentação.

O projeto de lei é uma "base muito boa" que diferencia a UE de aliados internacionais como os Estados Unidos e o Reino Unido, disse Anke Schulmeister, do World Wildlife Fund.

"A Comissão Europeia precisa ser muito flexível e reagir rapidamente às mudanças: o que pode ser seguro hoje pode não ser seguro amanhã", acrescentou Schulmeister a Euronews, referindo-se às seis commodities.

"Esta lei só vai funcionar se houver uma implementação adequada por parte das autoridades nacionais", lembrou.

Schulmeister espera que os colegisladores não diluam o texto e, em vez disso, se esforcem para expandir o seu alcance para mais produtos, como milho, aves e laticínios, e mais ecossistemas em risco, como as savanas.

"Ou são promessas vazias ou é o caminho a seguir."

A Greenpeace UE classificou o projeto de lei como um "vislumbre de esperança" e elogiou o mecanismo de rastreabilidade, mas criticou a falta de disposições em relação ao direito internacional e aos direitos dos povos indígenas.

A Global Witness e o grupo dos "Verdes" no Parlamento Europeu, por outro lado, expressaram preocupações semelhantes sobre as omissões e lacunas na proposta da Comissão, mas destacaram o caráter pioneiro.

Já a COPA-COGECA, grupo que representa os interesses dos agricultores e dos negócios agropecuários europeus, alertou que a ideia do executivo de classificar os países de acordo com o risco de desflorestação é "incompatível" com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e pode "distorcer a concorrência tanto na UE como no mercado global."

A legislação deve ter uma "abordagem gradual na sua implementação" e fornecer aos agricultores uma "ampla gama de soluções alternativas" e um "plano da UE para a produção de proteínas" para reduzir a sua dependência das importações, afirmou o grupo num comunicado enviado à Euronews.

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