Num curto espaço de tempo, Portugal deixou o programa de austeridade e aparece como um modelo de retoma económica, mas, quem são os perdedores do milagre económico português?
Após anos de crise e de austeridade, o mercado imobiliário português está em plena euforia. A euronews falou com Rui Lé Costa, presidente da empresa Feel Porto. "Temos um prédio que vai arrancar em reabilitação em breve. É investimento internacional, um investidor radicado em Miami. Logo encostado temos um projeto pronto, um hotel associado a um grupo mexicano. E temos um prédio de sete andares que vai ser transformado em apartamentos e em alojamento local", contou à euronews Rui Costa Lé.
O aumento do investimento estrangeiro
A empresa especializou-se na compra e recuperação de prédios para arrendamento turístico e gere 75 apartamentos no Porto. Para renovar os imóveis, Rui beneficiou do investimento estrangeiro. "Temos investidores espanhóis, ses, italianos, ingleses. Temos também investidores do continente americano, do Brasil, Estados Unidos e Canadá", acrescentou Rui Costa Lé. No ano ado, a empresa portuense faturou cerca de dois milhões e meio de euros, graças ao aluguer de curta duração.
O impacto dos vistos Gold
Os chamados vistos Gold favoreceram o investimento estrangeiro no mercado imobiliário. O regime jurídico implementado em 2012 e enquadrado no plano de assistência financeira fez disparar os projetos de renovação imobiliária mas gerou poderosos efeitos secundários: a especulação imobiliária e o afastamento da classe média e dos pobres do centro de Lisboa e Porto.
O Parlamento português aprovou, recentemente, o fim dos vistos Gold para Lisboa e Porto, mas, as consequências das políticas imobiliárias dos últimos anos perduram: os preços das rendas dispararam para níveis nunca vistos. Há poucas casas disponíveis para alugar às famílias.
"Perdemos muito habitantes no centro histórico, porque as rendas subiram exponencialmente e os rendimentos das pessoas mais antigas não comportam os valores praticados agora. Temos reformas de 250 euros ou 280 euros e isso agora não dá nem para pagar um quarto no centro", contou Irma Sousa, assistente social no município do Porto.
Número de despejos aumenta
Em 2012, o governo modificou a lei do arrendamento. Entre 2013 e meados de 2018, houve 1348 despejos no município do Porto. Aos 74 anos, Otelinda de Jesus Pinto recebeu uma ordem de despejo por não ter pago a renda. A pensão de reforma de 282 euros não lhe permite pagar as dívidas ao senhorio e é obrigada a abandonar a casa onde viveu toda a vida.
"O que é que eu vou fazer agora, depois de receber a carta? Vou ter que guardar as minhas coisas numas caixinhas. Estas casas velhas são as casas onde sempre vivemos, onde tivemos os nossos filhos e onde temos as nossas raízes. O governo devia olhar para isso e não só para o turismo" considerou Otelinda de Jesus Pinto.
Com a diminuição significativa do número de casas disponíveis no mercado de arrendamento de longa duração e o aumento do preço das rendas, as pessoas que perdem as casas enfrentam dificuldades acrescidas e são obrigadas a abandonar o centro da cidade.
O que se esconde atrás dos números da retoma
Por trás dos números do crescimento da economia e da redução do desemprego, esconde-se uma realidade mais sombria. "A balança comercial está equilibrada mas está equilibrada à custa dos serviços e sobretudo do turismo que praticam salários baixos. O governo tem a limitação imposta pelas regras de Bruxelas, tem de deslocar uma fatia significativa do rendimento que era importante para o desenvolvimento do país, para o pagamento da dívida pública e para pagamentos a credores internacionais. É uma restrição enorme que inibe a capacidade de ação pública", explicou à euronews José Reis, professor de Economia da Universidade de Coimbra.
Precariedade na Função Pública
As limitações orçamentais afetam os serviços públicos, em particular, nas áreas da saúde e da educação. Ruben Silva vive no Porto e dá aulas numa escola em Lisboa. Tem um contrato precário, ganha 1.100 euros por mês e gasta metade do salário em alojamento na capital. "Tenho uma casa aqui, e fico numa pousada em Lisboa. É uma situação precária, com pouca dignidade. Eu já estou habituado. Eles não sabem o que custa deixar o meu filho e a minha família todas as semanas. O meu filho nunca mais vai ter sete ou oito anos. Ele pede-me para eu o levar à escola e eu não posso", lamentou o professor português.
Na última década, para controlar o défice, os salários dos funcionários públicos foram congelados. As greves de professores sucedem-se. Para completar os rendimentos, Ruben Silva dá aulas de surf ao fim de semana. "Para perceberem a dimensão do drama, há professores que nunca na vida vão chegar ao último escalão da carreira. Não entra ninguém ou então entram para aqueles horários que ninguém quer. Vai fazer um ou dois meses de substituição, horários reduzidos de 10 ou 15 horas. As pessoas perguntam-me o que vou fazer para o ano e eu digo que não sei", disse Ruben Silva.
Limitações orçamentais afetam Sistema Nacional de Saúde
O Sistema Nacional de Saúde é outra das vítimas da contenção orçamental. No Hospital de São João, no Porto, tem havido várias greves. O serviço de pediatria funciona há dez anos numa estrutura pré-fabricada. Há falta de pessoal e de material nos estabelecimentos de saúde.
"Estamos a falar do centro hospitalar de São João, um dos maiores hospitais de Portugal. Imagine o que se a nos hospitais de Beja, Évora, Portalegre. Essas estruturas não irão ser renovadas nos próximos dez ou vinte anos. O que é muito mau para quem trabalha no Sistema Nacional de Saúde e para os nossos doentes. Os nossos representantes políticos podem achar que, para eles, a crise já ou, mas, a crise não ou para as pessoas que vivem em Portugal", afirmou à euronews, Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos.
Risco de pobreza e exclusão social
Entre 2010 e 2018 saíram de Portugal mais de 17 mil médicos e enfermeiros. Os últimos dados indicam que 2,2 milhões de pessoas estão em risco de pobreza ou de exclusão social em Portugal, um número que se situa ligeiramente abaixo da média europeia. Mas para quem perde a casa, as estatísticas importam pouco. "Eu queria estar no meu cantinho, mas, infelizmente, não é como a gente quer", disse Otelinda de Jesus Pinto cujo prédio no Porto vai ser demolido para dar lugar a um hotel.