Fileiras de casas idênticas… No apelidado gueto endividado, nos arredores da cidade de Ocsa, na Hungria.
Um pequeno bairro construído pelo governo para algumas das dezenas de milhares de famílias endividadas, que contraíram empréstimos antes da crise de 2008.
Ildiko mudou-se para cá com a família há pouco mais de um ano, quando enfrentou um ameaça de despejo. Já não conseguiam pagar as prestações de uma hipoteca contraída em francos suíços: “A minha mulher tinha trabalho, eu podia trabalhar e tinha a minha pensão, desta forma podíamos pagar, mas depois tudo ruiu. As taxas de câmbio dispararam, e cada vez nos pediam mais e mais… Um mês depois do outro fomos ficando com os pagamentos em atraso. Candidatámo-nos para virmos viver para aqui, para não ficarmos numa situação em que toda a família, incluindo os 3 filhos, tivesse que viver na rua, precisávamos de uma solução estável, de uma forma de escapar.”
Um terço das cerca de 4 milhões de famílias húngaras que contraíram empréstimos em moeda estrangeira, principalmente em francos suíços entre 2005 e 2008, beneficiaram de uma taxa de juro três vezes menor do que os empréstimos em florins, a moeda nacional. Uma pechincha até a crise financeira ter feito explodir o custo dos empréstimos. Uma primeira intervenção do governo em 2011 permitiu aos mais solventes pagar os empréstimos a taxas preferenciais. Mas dezenas de milhares de famílias ainda estão em dificuldades.
Judit Lénárd preside a Associação de Defesa Vítimas de empréstimos bancários, em Budapeste. A sua equipa ajuda os endividados a renegociar os empréstimos e a gerir melhor as finanças: “Vemos que um número cada vez maior de famílias está a viver com a mesma quantidade de dinheiro desde o início da crise, ou um pouco menos, e as prestações mensais aumentam constantemente. Na nossa opinião, constituem a camada mais ameaçada da sociedade, a ex-classe média que quase já não existe… Já que agora quase toda a gente pertence à classe mais baixa.”
A associação tem ajudado Olga Józsefné Maluzsák. Mora num apartamento comprado a crédito pela filha, em 2007. A filha foi para os Estados Unidos depois de perder o emprego na Hungria; o ordenado que ganha não é suficiente para cobrir as contas; já não paga há 4 anos:
“Tivemos uma infiltração que não conseguimos resolver, tivemos de vender os móveis porque não tínhamos dinheiro.”
Olga assumiu o crédito do apartamento. Mas diz já não ser possível pagar. A reforma só lhe permite satisfazer as necessidades básicas. Diz que este empréstimo lhe destruiu a família: “O mais terrível é que um ano depois, o meu marido morreu de um ataque cardíaco, e eu vi-me sozinha. Na Hungria, quando se está sozinho, é impossível pagar todos os encargos e cobrir todas as despesas diárias, enquanto se paga um empréstimo como este. Se não tivéssemos tido a ajuda de um advogado, já estaríamos na rua.”
Um recente acórdão do Supremo Tribunal Húngaro, apoiado pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias invalidou certos termos dos contratos de crédito em moeda estrangeira. Algumas cláusulas permitem que os bancos cobrem taxas diferentes para as amortizações de empréstimos ou modifiquem as condições do empréstimo de forma unilateral.
Uma nova lei deve obrigar os bancos a compensar os clientes cujos contratos são considerados abusivos. Um mínimo estimado de mais de 10% do capital dos bancos húngaros. Mas um novo pacote esperado para setembro pode multiplicar os números por 3 ou 4. Mais um custo para além dos impostos pelo Estado em 2011 e da pesada tributação dos bancos.
Nem o governo nem os bancos quiseram prestar declarações…
Péter Felcsúti, o ex-presidente da Associação Bancária e ex-chefe da subsidiária húngara do banco austríaco Raiffeisen, teme que o projeto de lei seja muito pesado para os bancos estrangeiros, que controlam 80% do setor na Hungria: “Provavelmente, a maior parte deles ou mesmo todos vão ter de reembolsar esta perda às subsidiárias locais. Outra questão é saber se depois de terem feito isso, como vai ser a sua política de negócios na Hungria. Nos últimos dois anos, os bancos estrangeiros têm sido extremamente ivos, na Hungria. São quase zombies, porque continuaram a reduzir os empréstimos que é claramente algo muito mau para a economia.”
Fomos até Siofok, a cerca de 100 kms a sudoeste de Budapeste. György Lehmann é um advogado reconhecido pela sua cruzada em defesa dos húngaros vítimas de contratos abusivos. Está a lidar com 1200 processos. Obrigando os bancos, e não clientes ou os advogados, a provar a sua boa fé… O recente veredicto do Supremo Tribunal representa uma vitória pessoal: “Os tribunais já não podem dizer que estou errado, porque não tenho de provar mais nada. Agora, o réu tem o ônus da prova. E se os bancos não concordarem comigo, é responsabilidade deles provarem que os termos dos seus contratos são justos, é um completo volte-face! E este é o resultado do meu trabalho durante dois anos, estou muito orgulhoso.”
Ajudou a Eva e Miklos a invalidarem as cláusulas abusivas do seu contrato em tribunal. Agora esperam que as prestações da hipoteca (que tinham triplicado) sejam agora reduzidas. É um alívio, mas não apaga as dificuldades pelas quais aram. Já tinham perdido todos os pertences e sua saúde também saiu afetada: “Imagine, não conseguíamos pagar as contas da luz. Tivemos de pedir dinheiro emprestado para sobreviver, nem conseguíamos comprar um pedaço de pão! O banco roubou-nos tudo! O meu marido tinha graves problemas de saúde e tinha de ir regularmente ao hospital durante dois anos. Tivemos de gastar muito dinheiro em médicos: durante dois anos, ele estava tão doente que eu pensei que era o fim”, diz Eva.
O governo húngaro afirma que a questão dos devedores estará resolvida até o final do ano mas Eva diz não acreditar: “numa única palavra do que eles dizem. Têm chantageado as pessoas durante muitos anos. Este problema nunca vai ser resolvido, até ao último suspiro destas pessoas. Eu não acredito neles.”