Sou cidadão europeu e agora?

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Ser um cidadão europeu é muito mais do que residir num país da União Europeia. Há deveres e direitos que vêm com esse título. Existem contudo muitas portas fechadas quando é necessário reclamar esses direitos. Identificar e derrubar esses obstáculos é o objetivo do segundo Relatório sobre Cidadania Europeia, que acaba de ser publicado.

Existem 26 milhões de pessoas de desempregados em toda a Europa. Mais de 6 milhões são espanhóis. Em Portugal, por outro lado, segundo um estudo recente do Instituto Nacional de Estatísticas, o número de desempregados voltou a subir neste primeiro trimestre de 2013 e cifra-se agora nos 950 mil, o que representa 17,7 por cento da população ativa – destes, 42 por cento são jovens. A Grécia tem a pior taxa de desemprego da União Europeia com mais de 64 por cento da população ativa sem trabalho. A Espanha surge logo a seguir, com 57,2 por cento. É dramático. E ainda mais entre os jovens, que representam mais de 57 por cento dos desempregados espanhóis.

“Sinto-me um cidadão europeu assim como me sinto espanhol. Mas não me sinto como cidadão. É como se eu não tivesse voz nem voto. Por isso, penso que não sou tratado como um cidadão”, diz-nos Jorge Fernández de los Rios, um espanhol de 25 anos, licenciado como professor aos 22, mas que ainda não conseguiu “um verdadeiro contrato de trabalho”: “Apenas trabalhei como voluntário em Espanha e no estrangeiro, naquilo a que podemos chamar de estágios de formação ou contratos à experiência.”

O Relatório sobre Cidadania Europeia que acaba de ser publicado procura responder a algumas das dúvidas que se levantam aos cidadãos europeus como Jorge de Los Rios. A diretora-geral para a Justiça na Comissão Europeia explica que o estudo “é baseado em experiência dos próprios cidadãos”. “Começámos uma sondagem há cerca de um ano e o relatório é resultado daquilo que as pessoas nos disseram. O que elas gostavam de ver melhorado, por exemplo, para que pudessem ter ao alcance todos os direitos e oportunidades que a União Europeia lhes oferece”, esclareceu Nathalie Stockwell.

Numa rápida sondagem de rua a alguns jovens, em Madrid, a jornalista Monica Pinna tentou perceber o nível de conhecimentos que eles tinham sobre os direitos e deveres enquanto cidadãos comunitários. “Um deles é a liberdade de movimento nos países do espaço Schengen e, inclusive, no Reino Unido e nos países nórdicos”, retorquiu um rapaz, que, quando questionado pela eventual existência de mais direitos, limitou-se a dizer: “Bem, deve haver mais do que um…”

Uma rapariga confessou que os jovens têm “um desconhecimento geral”. “Estamos na Europa, mas realmente não conhecemos (os nossos direitos”, acrescentou. Outra repetiu o direito à livre circulação entre Estados membros antes de concluir com um “e… e… não sei.”

A informação é uma das áreas chave sublinhadas pelo Relatório de Cidadania. Informar é crucial para promover uma melhor participação política quando estamos a cerca de um ano das próximas eleições europeias. Simplificar a burocracia, eliminar as barreiras quando se fazem compras no estrangeiro ou proteger as pessoas mais vulneráveis são outros dos objetivos perseguidos pelo documento. Além disto, pretende-se também criar um mercado de trabalho na União Europeia.

O trabalho, por conseguinte, é um dos setores onde os cidadãos menos se sentem europeus. Os estágios, por exemplo, ao invés de ajudarem os jovens, acabam muitas vezes por atrasar a entrada deles na verdadeira vida ativa. Espanha, neste particular, é um dos piores exemplos na Europa.

“Ou estamos em casa sem ganhar dinheiro, sem independência nem casar sabe-se lá até quando, ou trabalhamos num regime de semi-escravatura. Mas, claro, não lhe podemos chamar escravatura. Chamam-lhe, sim, formação, período à experiência ou estágio”, reclama Jorge de los Rios.

Ao constatar que os estagiários europeus estão a aprender cada vez menos, o Fórum Europeu da Juventude, que congrega diversos Conselhos de Juventude como o português ou o espanhol, apresentou a proposta para a criação de uma carta com diretrizes a serem aplicadas nos estágios realizados no território da União Europeia. Ricardo Ibarra Roca, Presidente do Conselho de Juventude de Espanha, traçou um cenário negativo daquilo que se a no próprio país, onde as pessoas são confrontadas, diz, “com um sistema que devia ajudar à formação dos próprios jovens”, mas que “ao invés, acaba por ser um contrato fraudulento que as empresas utilizam para conseguir trabalho mais barato.”

“Está dentro da lei, atualmente, o aproveitamento de jovens até aos 30 anos sem qualquer tipo de limite ao tipo de contratos que se fazem”, acusa o Ricardo Ibarra Roca, recordando que “a própria Comissão Europeia denunciou em julho de 2010 que mais de 60 por cento dos estágios realizados em Espanha são ilegais”. “Não apresentam qualquer tipo de segurança social, direitos laborais ou sequer salário”, protesta o dirigente máximo do Conselho de Juventude espanhol, concluindo que “os jovens são forçados a emigrar”: “É a única porta que se abre e isso, para mim, é um erro.”

Nathalie Stockwell, da Comissão Europeia, ite que “as regras, por enquanto, não são muito claras”. “Cada Estado Membro aplica as suas próprias regras. A ideia, porém, é conseguirmos criar um quadro de qualidade com um mínimo de critérios daquilo que deve ser um estágio. Tanto em termos de contrato, de remuneração e de interesse do próprio trabalho em causa”, avançou a diretora-geral para a Justiça entre os 27, definindo que “um estágio não deve ser apenas um trabalho mal pago.”

Uma das consequências da crise, por exemplo, foi o aumento de imigração na Alemanha. A entrada de estrangeiros na maior potência económica da Europa atingiu o valor mais alto desde 1995 e, no que toca apenas a espanhóis, o número de pessoas a rumar para a Alemanha subiu 45 por cento. É um facto que o mercado de trabalho europeu existe, mas a relação cada vez mais estreita entre migração entre países e o aumento do trabalho precário é uma preocupação.

Jorge de los Rios reclama de estarem “a aproveitar-se da crise e da situação económica como desculpa para mudar o modelo de mercado laboral”. “Para mim, a Europa representa uma oportunidade, mas é preciso melhorá-la. É preciso construi-la”, concretizou o jovem professor espanhol que não consegue encontrar trabalho no respetivo sistema de ensino além de algumas ações de voluntariado, estágios e formações.

O que os jovens europeus querem não é uma Europa que lhes proporcione planos de fuga ou de refúgio. O que eles querem é uma Europa de portas abertas, uma fonte de oportunidades.