Alexis Tsipras: "Existiu e continua a existir um défice democrático"

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Terminada a "Odisseia" da austeridade, a Grécia vive o início de uma nova era após o fim do programa de resgate.

Para o primeiro-ministro, o país recuperou o "direito de definir o destino." Economia mas também migração e o futuro da Europa são alguns dos pratos fortes da entrevista da Euronews ao líder do executivo grego, Alexis Tsipras, em mais um "Global Conversation", a partir do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

Efi Koutsokosta, Euronews - Começo por falar da sua presença no Parlamento Europeu e da comparação com o ado. Quando assumiu a liderança do executivo grego, em 2015, criticou a Europa e a forma como faz política em relação aos Estados-membros e principalmente em matéria económica. As coisas mudaram na Europa?

Alexis Tsipras, primeiro-ministro grego - Critiquei a Europa por causa das próprias falhas e também pelos erros que os anteriores Governos gregos cometeram. E pelo facto de a Grécia ter precisado de oito anos, ao abrigo de programas rígidos de ajustamento fiscal, enquanto outros países conseguiram abandoná-los em três anos. Também critiquei fortemente o facto de estes programas e políticas se terem decidido à porta fechada. Existiu e continua a existir um défice democrático que juntamente com o fetichismo fiscal e uma abordagem económica neoliberal de gestão da crise, faz parte das razões pelas quais a Europa deixou de ser tão atraente para os cidadãos e ajuda a explicar a ascensão da extrema-direita. Se me perguntar pela Europa, posso dizer que foi obrigada a adaptar-se mas não fez muito e o que fez foi demasiado tarde. As mudanças foram tardias e deveriam ter sido mais profundas. Em relação a mim, todas as pessoas mudam e adaptam-se para lidar com as dificuldades mas o meu rumo principal não mudou. O núcleo central das minhas ideias, da minha ideologia, e o meu derradeiro objetivo era retirar o país da crise. Fi-lo com as menores perdas possíveis para a maioria social.

Euronews - Na contagem decrescente para as eleições europeias e atendendo ao facto de que a paisagem política mudou na Europa, quem apoiaria? Encontrou-se com o comissário Pierre Moscovici. Consegue vê-lo como um possível Presidente da Comissão Europeia apesar de ser um membro dos socialistas e não da esquerda?

Alexis Tsipras, primeiro-ministro grego - O mais importante antes de considerarmos as pessoas é olhar para as políticas. O Syriza pode desempenhar um papel crucial para criar um contexto de convergência mais alargado entre as forças progressistas e democráticas da esquerda política, da social-democracia aos ecologistas. Estamos a trabalhar neste sentido sem mudar a nossa família política. Considero bastante positivo que ao longo dos três anos a que tenho vindo a assistir a encontros dos líderes socialistas - convidado como observador, porque assim o quis – tenha estado próximo de todos esses procedimentos porque penso que tem de se criar algo novo para a Europa e para as forças políticas que apoiam a maioria social.

ECONOMIA GREGA - CORTES NAS PENSÕES

Euronews - Voltando à Grécia e às questões económicas, o país já não está sob um programa de resgate. Os responsáveis europeus congratularam a Grécia por todos os esforços feitos mas o povo continua preocupado com as medidas que ainda estão para vir. Refiro-me a novos cortes nas pensões que foram acordados com as instituições. Está em posição de ignorar o Fundo Monetário Internacional, que pediu essa medida, ou até de a cancelar, mesmo que se tratasse de um ato unilateral?

Alexis Tsipras, primeiro-ministro grego - Comprada com alguns meses atrás, a mudança estrutural é que o país terminou o programa de ajustamento. Acabou o memorando de entendimento e agora é um país normal, com algumas restrições, é claro, que estão previstas para todos os países da zona euro. Teremos um contexto especial de comunicação com a Comissão e as instituições, como qualquer outro país a emergir de um programa de ajustamento. O que mudou, e isto é muito importante, é que a Grécia tem de alcançar as metas fiscais acordadas mas cada Governo decidirá por si mesmo os meios e políticas a adotar para alcançar essas metas. Comprometemo-nos a atingir um excedente orçamental primário de 3,5% do PIB em 2019. Na medida em que esta meta seja alcançada, apresentaremos depois o orçamento para 2019 a 15 de outubro na Comissão Europeia. Vamos debater com eles e acredito que o que prevalecerá é o que será benéfico para manter o ritmo de crescimento da economia e a maioria social. O que é benéfico para a economia é parar os cortes e a austeridade que criam uma política anticíclica e reduzem e procura e o consumo, o que empurrará, uma vez mais, essa mesma economia para uma espiral recessiva, da qual acabámos de sair. Estou confiante que os números serão positivos e por isso alcançaremos algo bom, o melhor para a economia mas também para os pensionistas.

Euronews - Então o que quer dizer é que se alcançar a meta não cortará as pensões? Pode ser mais preciso?

Alexis Tsipras, primeiro-ministro grego - Digo claramente. Se alcançarmos os objetivos penso que conseguiremos evitar uma medida que não é necessária, que não ajuda ao crescimento e não é estrutural.

Euronews - O chefe do Mecanismo Europeu de Estabilidade disse, em entrevista, que se não aplicar as reformas acordadas, as medidas para a dívida serão congeladas. Mas também referiu que os cortes nas pensões se incluem nas reformas estruturais e que não se trata de uma medida fiscal.

Alexis Tsipras, primeiro-ministro grego - o a explicar. Isso está correto. O que foi acordado é o excedente primário de 3,5% que temos de alcançar para reembolsar a dívida. A Grécia não tem de voltar à era dos défices, gastos excessivos, corrupção e má gestão. A Grécia tem de seguir o caminho das reformas estruturais. Entre elas consta a reforma das pensões que deu ao país a capacidade de compensar as finanças públicas. Por isso, as reformas estruturais não terão de ser revertidas e não serão efetivamente. O corte da "diferença pessoal" não é uma reforma estrutural. Esse é outro argumento adicionado à visão de que se atingirmos as metas as pensões não serão cortadas.

Euronews - E se não se alcançarem as metas?

Alexis Tsipras, primeiro-ministro grego - Se não alcançarmos, teremos de encontrar uma forma de o fazer. É a nossa obrigação. Quando um país tem obrigações, que é o mesmo que uma casa com obrigações, tem de poupar dinheiro e cumprir as responsabilidades. Infelizmente, os anteriores Governos deixaram a Grécia com uma dívida gigantesca, um país não à beira do incumprimento mas já na bancarrota. A Grécia tem uma dívida de 180% do PIB. O que conseguimos fazer foi tornar o pagamento da dívida sustentável. Isto deu segurança aos mercados e investidores a par da almofada financeira de 30 mil milhões de euros que nos permite escolher o momento certo até 2020 para pedir dinheiro emprestado nos mercados com baixas taxas de juro.

MIGRAÇÃO - ITÁLIA

Euronews - Falemos de outra questão fulcral para a Europa. A Grécia continua na linha da frente e gostaria de lhe fazer uma pergunta acerca do mais recente aviso vindo da região do Egeu Setentrional, de que o centro de registo no campo de Moria, na ilha de Lesbos, pode fechar dentro de 30 dias devido às condições de vida deploráveis dos migrantes. Porque é que a Grécia nunca conseguiu gerir a situação ao longo destes anos em que se debateu com o problema?

Alexis Tsipras, primeiro-ministro grego - Pela simples razão de que mesmo que tivéssemos um hotel de luxo com uma certa capacidade, mas fossemos obrigados a receber cinco ou seis vezes mais pessoas do que podíamos, não conseguiríamos lidar com a situação. Esta é a realidade nas ilhas. É uma realidade que se define pelo acordo difícil que firmámos com a Turquia e que temos de implementar.

Euronews - Ainda não está implementado?

Alexis Tsipras, primeiro-ministro grego - Está. Estamos a tentar fazê-lo de uma forma que está em linha com as expectativas internacionais, com a lei internacional e os direitos humanos. Isso quer dizer que não podemos afogar as pessoas no mar Egeu e está claro que não queremos isso. Também significa que não podemos obrigar as pessoas a regressar sem termos examinado as reivindicações a um primeiro, segundo e terceiro níveis como consta da lei internacional e das convenções que respeitamos e com as quais temos de ter cuidado. Para que nem uma só pessoa que tem direito a proteção e asilo seja enviada de volta. Isto cria atrasos e os fluxos não estão a diminuir. Houve uma redução comparando com a trágica situação de 2015 mas estamos a falar de dezenas de pessoas que chegam todos os dias. Criam uma concentração excessiva de pessoas e acredite, nenhum país, nenhuma estrutura poderia gerir a situação de forma eficiente uma vez que a prioridade é respeitar as exigências das expectativas e da lei internacional.

Euronews - Que relação tem com Matteo Salvini e o Governo italiano? Está alinhado em relação à questão dos refugiados?

Alexis Tsipras, primeiro-ministro grego - Diria que não. No entanto, posso dizer que o Governo italiano revela uma enorme contradição entre os que são considerados mais rígidos e têm uma abordagem de extrema-direita em relação aos refugiados, mas que estão divididos em função da área onde vivem, norte ou sul. Porque, por um lado, as forças de extrema-direita em Itália têm o mesmo background político que as do norte. No entanto, quando se coloca a questão se o país será deixado à própria sorte para lidar com o problema, um país do norte, que pode erguer muros e não está rodeado de mar pode permitir-se afirmar que lidará sozinho com o problema sem precisar da ajuda de outros. Itália não pode fazê-lo e esta é a grande contradição entre os que pensam que uma grande crise global como a crise migratória pode resolver-se sem solidariedade e cooperação.

Euronews - Pensa que Itália está certa em adotar a postura inflexível?

Alexis Tsipras, primeiro-ministro grego - O Governo italiano tem uma atitude contraditória. Por um lado recusa receber embarcações com migrantes. Por outro lado, quando chegam a águas italianas pede aos outros para os salvarem. Por isso não pode resolver o problema da crise de refugiados e ninguém pode fazê-lo. Mas não penso que seja certo criticar outro Governo. Por isso vou explicar o meu ponto de vista e o do Governo grego. É o de que se trata de uma crise europeia e internacional. Não é grega, italiana ou espanhola. É um problema europeu. De qualquer forma, a maioria das pessoas não quer ficar no país de entrada. O derradeiro objetivo é ir para países da Europa central. Por isso a única forma de responder à situação é de maneira coletiva. Para um problema coletivo temos de encontrar uma solução coletiva.

ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA DA MACEDÓNIA - ELEIÇÕES

Euronews - A propósito de geopolítica, a Grécia está no centro do acordo feito com Skopje depois de uma longa contenda por causa do nome da Macedónia. De acordo com sondagens recentes, grande parte das pessoas diz que aprovará o acordo. Se tudo correr bem do outro lado e o acordo chegar ao Parlamento grego, o que acontecerá? Pergunto isso porque o seu parceiro de coligação disse claramente que não apoiará este acordo. Qual será a herança para o seu Governo? Podemos antecipar eleições por causa da questão da Macedónia?

Alexis Tsipras, primeiro-ministro grego – Tenho esperança que este acordo avance. Desejo, espero e apoio o esforço do primeiro-ministro da Macedónia, Zoran Zaev, e mais ainda o esforço para encontrar 2/3 da maioria no Parlamento para aprovar a mudança constitucional necessária. É uma grande oportunidade para a Grécia e para a região. Resolve um problema que existiu durante décadas de uma forma positiva. 140 países de todo o mundo reconheceram o país vizinho com o nome constitucional, Macedónia. Agora existe uma definição geográfica para cada uso e existe o reconhecimento dos nossos vizinhos que itiram que a história da Macedónia antiga é grega. Trata-se de um grande feito. Em relação à segunda parte da questão serei bem direto. O acordo chegará ao Parlamento conforme está definido pelo próprio acordo quando a mudança constitucional estiver completa no outro lado e quando o protocolo de adesão à NATO avançar, for assinado e o procedimento de entrada começar para que possamos aprovar também aquele protocolo. O acordo terá a total maioria no Parlamento grego e em relação à última parte da sua pergunta, respeito e não concordo com a posição do meu parceiro de coligação com o qual tenho uma cooperação honesta. Estou certo de que fará respeitar os seus princípios mas não agitará o ritmo suave do país rumo à recuperação económica e à estabilidade política.

Euronews – Como estamos a falar de eleições, nos últimos dias não fechou esse capítulo. Pode fazê-lo agora? Pode afirmar com certeza que as eleições vão acontecer quando completar os quatro anos de mandato ou devemos esperar algo mais?

Alexis Tsipras, primeiro-ministro grego – Penso que fui claro. O objetivo e estratégia do Governo é completar os quatro anos. Expliquei que isto é algo que faz parte do nosso interesse político no sentido em que durante as eleições europeias, que surgem antes, teremos a oportunidade de ver o ambiente e equilíbrio da sociedade grega, em matérias que nada têm a ver com "downgrade." Não diria de propósito, mas provavelmente por razões metodológicas, as sondagens foram reveladas recentemente. Por isso, o nosso objetivo e estratégia é realizar eleições em outubro de 2019.

Euronews – Então exclui o cenário de três eleições em simultâneo (nacionais, europeias e regionais) em maio?

Alexis Tsipras, primeiro-ministro grego – Não é nosso objetivo ou vontade ter eleições triplas.

FOGOS NA GRÉCIA

Euronews - Para concluir, gostaria de fazer uma pergunta mais pessoal sobre um assunto que chocou a Europa durante o verão. Refiro-me aos fogos na região de Ática, ou em Mati, em que morreram quase cem pessoas. Sentiu ou sente que precisa de pedir desculpa às pessoas que aram por esta tragédia?

Alexis Tsipras, primeiro-ministro grego - Pedi desculpa pelas minhas ações não por razões de comunicação. Quando assumi a responsabilidade política fi-lo não só em nome do meu Governo mas também dos outros. Porque uma das principais razões desta tragédia foi não só um fenómeno natural, o vento forte, mas também os erros que se cometeram. Isso será julgado por outros, não por mim. Todos percebem como é difícil para alguém encarar um desastre no espaço de 1h30m. Foi este o período de tempo desde o início do fogo até chegar à praia. Diria que a forma como se construiu nestas áreas foi largamente responsável pelo sucedido. As pessoas não tinham o direito ou o caminho para chegar à praia. Ficaram bloqueadas por causa de construções ilegais, que não são responsabilidade do meu Governo.

Euronews – Mas foi o seu Governo que teve que gerir a situação.

Alexis Tsipras, primeiro-ministro grego – No entanto, assumi a total responsabilidade política. A par disso fizemos um esforço enorme e difícil para começar a luta pela recuperação da área, para sarar as feridas. Não podemos trazer as pessoas que morreram mas estamos a lutar pelos que ficaram para trás, para que Mati possa renascer assim que possível.