O e-Tax Free tornou-se obrigatório no dia 1 de julho. Esteve um ano em período experimental e, segundo dados divulgados pelo Governo português, mais de 50 mil turistas e 800 lojistas aderiram.
PUBLICIDADEVisitar Portugal é agora mais fácil. Os turistas, não residentes na União Europeia vão deixar de ar horas nas filas dos aeroportos para recuperar o IVA associado das compras superiores a 50 euros que fizeram no país, durante a visita.
O e-Tax Free tornou-se obrigatório no dia 1 de julho. Esteve um ano em período experimental e, segundo dados divulgados pelo Governo português, mais de 50 mil turistas e 800 lojistas aderiram.
"Com este sistema, aquilo que se faz é associar o aporte à primeira compra. A partir daí, eletronicamente, vão sendo comunicadas à Autoridade Tributária essas mesmas compras. Quando o turista chega ao aeroporto valida num quiosque eletrónico, como seu aporte e com o 'boarding ', valida os montantes que tem a recuperar e recupera com muita facilidade", refere o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.
Segundo os números do Governo português, foram comunicadas no sistema mais de 61 mil faturas. Os visitantes do Brasil, de Angola e da China foram os turistas extracomunitários que mais gastaram no país, no período experimental do e-Tax Free.