No ano ado, os agricultores protestaram contra a burocracia associada ao financiamento da UE e as suas manifestações produziram resultados.
PUBLICIDADEA Comissão Europeia tem vindo a simplificar as obrigações ambientais dos agricultores, mas como irá reformar a Política Agrícola Comum no próximo orçamento da UE?
De acordo com a Comissão Europeia, a simplificação de algumas regras da Política Agrícola Comum (PAC) poderia poupar 1,58 mil milhões de euros por ano aos agricultores e 210 milhões de euros por ano aos Estados-Membros.
Para atingir este objetivo, o executivo da UE propôs pagamentos mais fáceis para os pequenos agricultores, incluindo o aumento do montante fixo anual para 2500 euros, e controlos ambientais mais flexíveis, nomeadamente para a conservação de turfeiras, zonas húmidas e cursos de água.
Os agricultores beneficiarão também de um mecanismo mais fácil para serem reembolsados em caso de catástrofes naturais ou doenças animais, e disporão de um sistema digital único para reduzir a burocracia.
"O objetivo é facilitar a vida aos agricultores, contribuindo assim para a sua subsistência e bem-estar", afirmou Gerardo Fortuna, repórter de política agrícola da Euronews.
"É também claramente uma resposta aos protestos em grande escala dos agricultores a que assistimos no ano ado em Bruxelas e noutros países da UE", disse o repórter, referindo-se à longa e por vezes violenta onda de protestos dos agricultores antes das eleições europeias de 2024.
Os agricultores estão satisfeitos, mas os ambientalistas dizem que as medidas serão contraproducentes. Estes últimos argumentam que uma menor proteção do ambiente poderia conduzir a mais alterações climáticas, o que poderia prejudicar a agricultura.
"O que temos de compreender é que a agricultura depende da natureza. Assim, quando a UE está a atrasar ou a eliminar regras ambientais há vários anos, está também a pôr em risco o futuro da agricultura e os empregos dos agricultores", afirmou Sarah Martin, da organização ambientalista Client Earth.
No entanto, a federação europeia de agricultores, Copa-Cogeca, insiste que "os objetivos ambientais permanecem na PAC", mas que a Comissão interveio em áreas "que se revelaram impraticáveis para os nossos agricultores".
Será a PAC reforçada ou diluída no próximo orçamento da UE?
No orçamento da UE para 2021-2027, a PAC recebeu 386 mil milhões de euros, cerca de um terço do orçamento total. Para o orçamento de 2028-2034, a Comissão defende a fusão da PAC com o Fundo de Coesão, que é utilizado para o desenvolvimento regional.
O novo instrumento financeiro, denominado Parcerias Nacionais e Regionais de Investimento, poderá ser anunciado quando a Comissão apresentar a sua proposta de orçamento da UE, em julho, e os agricultores estão a resistir à ideia.
"A Europa precisa de investir na agricultura, com um forte aumento fiscal face à inflação. Apelamos à manutenção de uma política comum capaz de garantir um mercado único, investindo para conseguir a transição que a sociedade deseja e, de facto, apoiando um setor estratégico como a agricultura", disse Patrick Pagani.
O responsável da Client Earth concordou que o investimento na agricultura é importante para a segurança alimentar, mas afirmou que a PAC não contribui para esse objetivo.
"Não temos a resiliência necessária para lidar com as catástrofes naturais causadas por práticas agrícolas intensivas, nem para abordar as causas que colocam os agricultores nestas situações, que são as alterações climáticas, a degradação ambiental, a perda de polinizadores, etc.", afirmou Sarah Martin.
O Parlamento Europeu também se opõe a esta ideia e, numa resolução recente, exigiu que o fundo da PAC permaneça autónomo e receba ainda mais fundos no próximo orçamento.
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Jornalista: Isabel Marques da Silva
Produção de conteúdos: Pilar Montero López
Produção de vídeo: Zacharia Vigneron
Grafismo: Loredana Dumitru
Coordenação editorial: Ana Lázaro Bosch e Jeremy Fleming-Jones