Cortar as importações de energia russas é o objetivo do novo plano RepowerEU apresentado pela Comissão Europeia. O executivo cita razões de segurança, acrescentando que também irá acelerar a transição energética da UE, mas quais são os obstáculos para o conseguir?
PUBLICIDADEA Europa começou a libertar-se da sua dependência da Rússia após a invasão total da Ucrânia em 2022, que levou a um aumento dos preços da energia.
As sanções levaram a cortes significativos nas importações ao longo de três anos: o petróleo caiu de 27% em 2022 para 3% em 2025, o gás caiu de 45% para 19% no mesmo período e o carvão, que na altura representava 50% do consumo da UE, deixou de entrar na UE.
No entanto, a UE continua a contribuir de forma significativa para o orçamento da Rússia, com as importações de energia em 2024 a representarem 23 mil milhões de euros para os cofres de Moscovo. O executivo da UE pretende agora eliminar gradualmente todas essas importações até 2027, com medidas estabelecidas no Plano RepowerEU.
"A lógica é utilizar as políticas comerciais e energéticas, que não requerem uma votação unânime, como é o caso das sanções", diz Jorge Liboreiro, repórter da Euronews que tem acompanhado os desenvolvimentos.
O bloco tem vindo a seguir uma estratégia de diversificação dos seus fornecedores, e a importação de mais gás dos EUA poderá ser uma opção. No entanto, o atual antagonismo pautal com os EUA deixou a UE cautelosa quanto à substituição de uma dependência por outra.
"Esta é uma das armadilhas em que não podemos cair. A diversificação e a redução do risco significam que precisamos de ter muitos mais fornecedores e não colocar todos os ovos no mesmo cesto", defende Svetelina Penkova, eurodeputada socialista da Bulgária e uma das vice-presidentes da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (ITRE).
"Vou dar o exemplo de um país que tem sido muito recetivo: Azerbaijão. Foi o primeiro a oferecer proativamente fornecimentos adicionais de gás natural e também aumentou a produção para satisfazer a procura crescente da UE", afirmou.
Os riscos para as empresas e o papel do nuclear
O roteiro propõe a proibição de novos contratos de curto prazo para o gás canalizado e o GNL até ao final de 2025 e a proibição das importações destes gases ao abrigo dos atuais contratos de longo prazo até ao final de 2027. Haverá também novas restrições à fase de materiais nucleares, como o urânio enriquecido.
Os analistas de mercado alertam para o facto de que obrigar as empresas a suspender os contratos de importação de combustíveis pode levar a disputas judiciais e multas elevadas, mas "a Comissão diz que as empresas podem invocar o argumento legal de força maior", diz o repórter da Euronews.
"Este argumento permitiria a uma empresa rescindir o contrato sem sofrer qualquer penalização porque existe uma circunstância que está fora do seu controlo", acrescentou.
O vice-presidente do ITRE considera que a adição da energia nuclear ao conjunto das energias poderia também ajudar no processo de eliminação progressiva.
"Um cabaz energético equilibrado significa fontes de energia renováveis e energia de base. Estou muito satisfeita com o facto de o clima em relação à energia nuclear na UE estar a mudar de forma positiva, porque a União deve investir na energia nuclear no futuro", afirmou a deputada Penkova.
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Jornalista: Isabel Marques da Silva
Produção de conteúdos: Pilar Montero López
Produção de vídeo: Zacharia Vigneron
Grafismo: Loredana Dumitru
Coordenação editorial: Ana Lázaro Bosch e Jeremy Fleming-Jones