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Margens dos laboratórios e prescrição abusiva podem explicar falta de medicamentos em Portugal

Pelo menos 1545 farmácias em Portugal notificaram faltas de medicamentos o ano ado
Pelo menos 1545 farmácias em Portugal notificaram faltas de medicamentos o ano ado Direitos de autor Nam Y. Huh/Copyright 2024 The AP. All rights reserved.
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De Joana Mourão Carvalho
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Antidiabéticos são procurados para a perda de peso e sensores de medição de glicémia também foram vulgarizados entre desportistas para controlo de desempenho. Vice-presidente da Associação de Farmácias de Portugal aponta ainda às margens de lucro dos laboratórios.

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Mais de metade das cerca de 3000 farmácias em Portugal reportaram falta de medicamentos no ano ado. A situação manteve-se no início deste ano e os números podem até ser mais graves, uma vez que nem todas notificam o Infarmed, o regulador português dos medicamentos e produtos de saúde.

Trata-se sobretudo de fármacos para a diabetes, hiperatividade e défice de atenção, bem como dispositivos médicos.

Os dados do Relatório Anual da Gestão da Disponibilidade de Medicamentos relativos a 2024 indicam que foram 1.545 as farmácias que notificaram faltas de medicamentos, uma situação que acontece quando não é possível satisfazer a prescrição médica num período inferior a 12 horas.

O relatório refere ainda que no ano ado a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica emitiu 58 pareceres sobre alternativas terapêuticas, uma opção para quando falta um medicamento.

O Infarmed tem monitorizado os casos de alguns antidiabéticos, cuja escassez é prolongada no tempo, pois a procura aumentou desde que começaram a ser também usados para perder peso, fazendo também aumentar a despesa para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) com as comparticipações.

"Verificou-se que uma das consequências também é a diminuição do peso. Portanto, diminuir o apetite faz a pessoa diminuir peso e, portanto, todos os obesos ou muitos obesos que estão em tratamento também têm esta molécula como tratamento aconselhado. Naturalmente que irá haver escassez porque a quota de produção tinha um fim e ou a ter dois fins", explica à Euronews a vice-presidente da Associação de Farmácias de Portugal (AFP), Manuela Pacheco.

No seu entender, à semelhança de outros grupos de medicamentos que só têm comparticipação quando são prescritos pelo médico da especialidade, estes poderiam, da mesma maneira, só terem comparticipação ou uma comparticipação diferente, se fossem prescritos por médicos da especialidade.

"Um endocrinologista que está a ar a prescrição para o seu doente que tem a diabetes e que precisa de a controlar com estes antidiabéticos tinha uma comparticipação e se for para a obesidade teria outra", defende.

Os sensores de medição de glicémia também têm estado por vezes esgotados nas farmácias. A vice-presidente da AFP denuncia que muitos estão a ser usados por desportistas e entusiastas dos ginásios para controlarem o seu desempenho desportivo.

"Temos conhecimento que esses sensores também são distribuídos e vendidos nos ginásios, porque são muitas vezes utilizados para os desportistas. Para ter uma noção do seu desempenho", afirma Manuela Pacheco.

As ruturas não são apenas um problema português, pois acontecem em toda a Europa, mas em Portugal pode também estar em causa um problema de atração.

"Se tenho um laboratório, que até produz noutra parte qualquer da Europa ou da Ásia, isso vai para um mercado e vai ter uma margem e vai para outro mercado e vai ter outra margem naturalmente que o laboratório produz para todos, mas terá um interesse muito maior num do que noutro", aponta a responsável da AFP, acrescentando que "se não houver uma revisão nos preços neste tipo de medicamentos, isso pode diminuir a atratividade da indústria para comercializar estes produtos no nosso país".

A escassez destes medicamentos e os dados recolhidos de consumo no mercado levou a autoridade do medicamento a iniciar um processo de auditorias para avaliar se os medicamentos e sensores para diabetes que estarão a ser usados para outras funções, dificultando o o por parte dos doentes que deles necessitam por questões de saúde. O objetivo é verificar se está a haver desvios ou prescrição abusiva.

O processo alargado de auditorias e inspecções a todo o circuito do medicamento, desde o fabricante e titular de autorização de introdução no mercado, aos distribuidores, farmácias e sistema de saúde, iniciou-se em janeiro.

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