Supremo Tribunal da Rússia retira designação de terroristas aos Talibãs do Afeganistão

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O Supremo Tribunal da Rússia levantou a proibição de os com os Talibã, um grupo que foi designado como organização terrorista há mais de duas décadas.

A medida é vista como uma vitória diplomática para o grupo, que foi colocado na lista de organizações terroristas de Moscovo em 2003, tornando qualquer o com eles punível por lei.

Paralelamente, as delegações talibãs têm participado em vários fóruns organizados pela Rússia, uma vez que Moscovo tem procurado posicionar-se como um mediador do poder regional.

A decisão do tribunal, na sequência de um pedido do Gabinete do Procurador-Geral, surge após a adoção, no ano ado, de uma lei que estipula que a designação oficial de uma organização terrorista pode ser suspensa por um tribunal.

Os responsáveis russos sublinharam recentemente a necessidade de estabelecer os com os Talibãs para "ajudar a estabilizar" o Afeganistão.

Nos últimos anos, os países da Ásia Central, o Cazaquistão e o Quirguistão, também retiraram os Talibã das suas listas de grupos terroristas.

Os talibãs tomaram o poder no Afeganistão em agosto de 2021, quando as tropas dos EUA e da NATO estavam nas últimas semanas de retirada do país, após duas décadas de guerra.

Os Talibãs prometeram inicialmente um regime mais moderado do que durante o seu primeiro período no poder, de 1996 a 2001, mas começaram a impor restrições rigorosas às mulheres e raparigas pouco depois da tomada do poder.

As mulheres estão impedidas de aceder à maioria dos empregos e locais públicos, incluindo parques, banhos e ginásios, enquanto as raparigas não podem frequentar o ensino para além do sexto ano.

No início deste ano, a ONU renovou o seu apelo aos Taliban para que levantassem as proibições.

Os decretos do grupo que limitam a participação das raparigas e das mulheres afetaram a ajuda externa ao país.

Medidas como estas isolaram os Talibãs na cena mundial, embora o seu governo tenha estabelecido relações diplomáticas com países como a China e os Emirados Árabes Unidos.

Os Taliban também retomaram a sua interpretação estrita da lei islâmica, incluindo as execuções públicas.

Alguns membros pretendem um envolvimento mais significativo com a comunidade internacional e querem pôr de parte políticas mais duras para atrair mais apoio do exterior.

Nos últimos meses, tem havido um maior o entre os Talibãs e os EUA, sob a presidência de Donald Trump, sobretudo no que diz respeito à troca e libertação de prisioneiros.

Ibraheem Bahiss, analista sénior do Programa para a Ásia do Crisis Group, afirmou que a inclusão dos Talibãs na lista de grupos terroristas constituía um impedimento legal aos laços comerciais e políticos com Cabul e que o seu levantamento refletia o desejo de Moscovo de melhorar as relações.

"No entanto, para além de facilitar a relação dos indivíduos e das empresas com o Afeganistão, não sei que outros benefícios importantes terá esta medida", afirmou.

Michael Kugelman, analista do Sul da Ásia, considera que a medida russa não é inovadora porque muitos países nunca tinham designado formalmente os Talibã como organização terrorista.

Ao mesmo tempo, considerou a decisão "vantajosa" para as relações bilaterais.

Para a Rússia, a decisão servirá como uma medida de confiança, ajudando a abrir caminho a um maior envolvimento e permitindo a Moscovo proteger melhor os seus interesses no Afeganistão, em especial as preocupações com grupos terroristas anti-Rússia como o Estado Islâmico-Khorasan.

"Entretanto, para os Talibã, a decisão do tribunal é um resultado que reforça a sua legitimidade e que pode ser aproveitado para demonstrar a aceitação internacional do seu regime", observou Kugelman.