No ano ado, cerca de 20 000 pessoas perderam a vida em acidentes de viação na UE. Para ajudar a aumentar a segurança rodoviária, o bloco está a rever a legislação relativa às cartas de condução. Seria uma boa ideia baixar a idade mínima de condução para os 17 anos?
PUBLICIDADEOs jovens de 17 anos vão poder sentar-se ao volante de um automóvel quando acompanhados por um condutor mais experiente, de acordo com uma alteração das regras que acaba de ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu. Podem também ser autorizados a conduzir camiões em determinadas condições, para as quais é necessário ter 21 anos.
Os novos condutores serão igualmente sujeitos a um período probatório de dois anos, com regras e sanções mais rigorosas em caso de condução sob o efeito do álcool. Os exames de condução irão verificar a consciência dos riscos para os peões, ciclistas e trotinetas, mas será que todas estas precauções serão suficientes?
"Sim, estou de acordo. Acho que pode ser um pouco como nos Estados Unidos, onde há licenças para praticar com alguém responsável, que tem carta de condução", disse um residente de Lisboa, Portugal. "A supervisão não existe para dois, porque só há uma pessoa a conduzir. A pessoa que está ao lado não pode fazer nada", disse um ateniense.
A diretiva visa igualmente harmonizar o processo de exame médico das pessoas que obtêm uma carta de condução pela primeira vez ou que a renovam, um tema que esteve no centro de difíceis negociações.
"Alguns países continuarão a fazer controlos de saúde obrigatórios, outros poderão exigir o preenchimento de uma autoavaliação. Não vai haver uma nova regra a nível da UE, mas há um incentivo na diretiva para que haja alguma consistência no que diz respeito às avaliações de saúde", disse o repórter da Euronews Gerardo Fortuna, que acompanhou o debate.
Uma carta de condução digital para uma carteira digital
A revisão visa também alargar a utilização da carta de condução digital. Estas já existem na Dinamarca, Espanha e Alemanha, mas um modelo uniforme deverá estar disponível em toda a UE até 2028.
No entanto, os condutores continuarão a ter direito a uma carta de condução física, para utilização nos países fora da UE que não utilizam sistemas digitais.
A eurodeputada alemã Jutta Paulus (Grupo Os Verdes/Aliança Livre Europeia), que se pronunciou sobre os riscos de falhas na cibersegurança, afirmou que "este é um caso de teste para a carteira digital da UE. Neste momento, não temos nada que possa ir para essa carteira".
Paulus liderou as negociações sobre a revisão da carta de condução no Parlamento Europeu e acrescentou que a carteira digital da UE tem "muitas disposições relativas à cibersegurança, falsificação, fraude e roubo de dados digitais".
A segurança rodoviária é uma responsabilidade partilhada entre as instituições da UE e os Estados-Membros, embora seja uma área em que Bruxelas está a desempenhar um papel mais importante. A UE estabeleceu o chamado objetivo "Visão Zero", que consiste em reduzir o número de vítimas mortais em 50% até 2030 e eliminar as mortes na estrada até 2050.
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Jornalista: Isabel Marques da Silva
Produção de conteúdos: Pilar Montero López
Produção de vídeo: Zacharia Vigneron
Grafismo: Loredana Dumitru
Coordenação editorial: Ana Lázaro Bosch e Jeremy Fleming-Jones