A União Europeia acaba de dar um o no sentido de desregulamentar as Novas Técnicas Genómicas utilizadas para o melhoramento de plantas agrícolas. O setor agroquímico argumenta que estas são essenciais para garantir o futuro da produção alimentar, mas muitos permanecem céticos.
PUBLICIDADENo final do século XX, foram introduzidos nas sementes genes de diferentes espécies, dando origem a organismos geneticamente modificados, conhecidos como OGM. O objetivo da tecnologia é desenvolver linhas de plantas mais resistentes e aumentar a produtividade.
Há cerca de duas décadas, a União Europeia implementou regras rigorosas em matéria de autorização, rotulagem e avaliação de riscos, mas agora propôs a desregulamentação das Novas Técnicas Genómicas, que modificam os genes das próprias plantas.
"A Comissão Europeia decidiu criar duas categorias: uma para os produtos destas novas técnicas e outra para as antigas, que continuarão a estar sujeitas às regras atuais. No entanto, algumas pessoas pensam que estes novos tipos de OGM implicam os mesmos riscos que os antigos, com impactos imprevisíveis no ambiente", explica Robert Hodgson, que cobre o assunto para a Euronews.
É provável que a controvérsia volte a surgir, porque este mês os governos dos 27 Estados-Membros chegaram a acordo sobre a proposta e os ministros terão agora de chegar a um consenso com o Parlamento Europeu, que tem uma posição diferente sobre questões delicadas, como as patentes e a rotulagem.
Numa curta viagem por várias cidades, a Euronews recolheu algumas opiniões de europeus. "Não sou totalmente contra. Seria importante fazer uma investigação exaustiva para determinar se tem efeitos secundários", disse um residente de Berlim.
"Nas últimas décadas houve um enorme desenvolvimento desta tecnologia e ainda não temos um controlo total sobre ela", disse outro de Varsóvia (Polónia).
"É absolutamente necessário que sejam rotuladas, para que o consumidor possa ter uma escolha. Pessoalmente, não compraria", foi a opinião de um transeunte em Lyon (França).
Os peritos em biotecnologia argumentam que estas variedades de plantas serão mais resistentes à seca e às pragas e necessitarão de menos fertilizantes. As questões de saúde, como as alergias, também estão a ser alvo de atenção, através de cereais com baixo teor de glúten, por exemplo.
Os críticos apontam os riscos: perturbação dos insetos polinizadores, contaminação dos produtos agrícolas biológicos, redução do o dos pequenos agricultores às sementes e efeitos imprevistos na saúde humana.
As patentes conduzirão à exclusão dos pequenos agricultores?
O Conselho Europeu estava dividido quanto à autorização de patentes, ponderando os argumentos de que tal poderia restringir as opções disponíveis para os agricultores e criar monopólios. Foi necessário quase um ano para que decidissem autorizar as patentes, desde que fossem cumpridos os seus requisitos específicos de comunicação.
A posição do Parlamento Europeu é a de proibir completamente as patentes, explicou um dos relatores-sombra da revisão legislativa.
"Se alguns grandes grupos agroquímicos internacionais tiverem o monopólio das sementes, os agricultores pagarão mais caro, não poderão escolher e, sobretudo, deixaremos de poder inovar abertamente nas variedades", afirmou Christophe Clergeau, eurodeputado francês de centro-esquerda.
Poucos Estados-Membros mostraram grande interesse nas culturas geneticamente modificadas, sendo a Espanha a exceção. Em muitos países, estas técnicas foram mesmo proibidas, com os governos a exercerem o seu direito de auto-exclusão, mas esta opção pode já não existir para todas as categorias.
"Foi há cerca de dez anos que esta questão se tornou numa batata quente política e houve uma grande oposição pública na Europa. Os governos exigiram uma recusa e concederam-no", explica Hodgson, acrescentando: "Como as plantas da nova categoria serão em grande parte equivalentes às plantas naturais comuns, os governos deixarão de ter a opção de proibir o seu cultivo."
A UE deve ser muito cautelosa, porque "quando intervimos na natureza, desencadeamos alterações em cascata que podem colocar em risco a biodiversidade", sublinha o eurodeputado Clergeau.
Um novo mundo de possibilidades está a abrir-se rapidamente para a produção alimentar, com os investigadores já a explorarem a forma como a inteligência artificial generativa pode ser aplicada à tecnologia. Não sem controvérsia!
Veja o vídeo aqui!
Jornalista: Isabel Marques da Silva
Produção de conteúdos: Pilar Montero López
Produção de vídeo: Zacharia Vigneron
Grafismo: Loredana Dumitru
Coordenação editorial: Ana Lázaro Bosch e Jeremy Fleming-Jones