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Irão os novos objetivos juridicamente vinculativos revolucionar o combate ao desperdício?

Irão os novos objetivos juridicamente vinculativos revolucionar o combate ao desperdício?
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De Isabel Marques da Silva
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Todos os anos, são produzidos milhões de toneladas de resíduos alimentares e têxteis na UE. A promoção da economia circular com o lema de reduzir, reutilizar e reciclar parece não ser suficiente para levar a uma mudança efetiva.

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Todos os anos são produzidos na UE cerca de 60 milhões de toneladas de resíduos alimentares, causando perdas económicas de 132 mil milhões de euros. Anualmente, a UE também gera quase 13 milhões de toneladas de resíduos têxteis, dos quais 5,2 milhões de toneladas são roupas e calçado, o que equivale a 12 kg por pessoa. 

O Conselho Europeu e o Parlamento Europeu acabam de chegar a um acordo provisório sobre a Diretiva-Quadro Resíduos, que estabelece novos objetivos de redução a atingir até 2030: 

- 30 % no comércio retalhista, supermercados, restaurantes, catering e agregados familiares; 

- 10 % no fabrico e transformação de alimentos. 

Mas o setor agrícola, onde são originados cerca de 11 % dos resíduos alimentares, ficou de fora. "Um dos problemas é o facto de a agricultura se ter tornado um assunto político muito sensível nos últimos meses. Isso faz com que os legisladores receiem impor mais requisitos a este setor", disse Robert Hodgson, que acompanhou o assunto para a Euronews. 

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©Euronews

"Inicialmente, o Parlamento Europeu pretendia que fosse efetuada uma revisão até ao final deste ano, com um possível criação de um objetivo para a agricultura. No entanto, após as eleições europeias, o Parlamento Europeu tendeu para a direita e, no final das negociações, a decisão foi proceder a uma revisão em 2027", acrescentou. 

Alguns Estados-Membros estão a ter um melhor desempenho na redução do desperdício alimentar, com os melhores mecanismos para doar sobras de alimentos seguras para consumo a serem aplicados na Bélgica, República Checa, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos e Portugal. 

Mas muitos alimentos que ainda podem ser consumidos acabam no caixote do lixo, especialmente em ambientes de luxo como casinos, hotéis e cruzeiros. 

"Isto exige uma mudança na forma como as pessoas trabalham com os alimentos, na forma como utilizam os ingredientes. Os chefes de cozinha com quem falei estão realmente muito interessados em encontrar uma solução para este problema, porque ninguém gosta de deitar fora comida que ainda está boa", disse o legislador dinamarquês Rasmus Nordqvist, relator-sombra desta diretiva.

Combater o vestuário efémero e barato?

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©Euronews

Não existem objetivos específicos para o setor têxtil, que será abrangido pelo princípio da responsabilidade alargada do produtor. As empresas terão de pagar uma determinada taxa para cobrir as despesas relacionadas com a recolha, triagem e reciclagem das roupas quando estas se tornarem resíduos. 

"Cada país terá margem de manobra para aumentar essas taxas no caso da produção de roupa de forma rápida, com base em medidas relacionadas com o tempo que as roupas estão no mercado e com o tempo que se pretende que sejam usadas.  É possível aumentar as taxas no caso de empresas que produzam roupa 'descartável'", diz Robert Hodgson. 

A UE também participa na exportação ilegal de resíduos têxteis para países menos desenvolvidos. A Áustria, a Dinamarca, a Finlândia, a França e a Suécia apoiam uma proposta para que os têxteis sejam classificados a par dos plásticos e da eletrónica num tratado internacional destinado a evitar a transferência de resíduos perigosos para países menos desenvolvidos. 

Rasmus Nordqvist trabalhou na indústria têxtil durante duas décadas antes de se tornar político e espera que a diretiva reduza esta prática, uma vez que "estamos a exigir aos produtores que assumam a responsabilidade ao longo de toda a cadeia de valor". 

"Não vamos mudar toda a indústria apenas com esta diretiva, mas é um o importante, porque temos de ver, em primeiro lugar, como estamos a consumir os têxteis, mas também o que fazemos com eles, dado que a circularidade é uma necessidade na indústria da moda. Mas o próximo o a ser dado é este", disse ele. 

A indústria alimentar e a indústria têxtil são as duas indústrias europeias que mais necessitam de se adaptar ao Pacto Ecológico, para que possam tornar-se mais amigas do ambiente. Mas não se trata apenas de criar métodos de produção que reduzam a utilização de recursos naturais e as emissões de gases poluentes: evitar o desperdício dos consumidores e desenvolver novas abordagens para a cultura de resíduos é uma parte importante do desafio. 

Veja o vídeo aqui!

Jornalista: Isabel Marques da Silva 

Produção de conteúdos: Pilar Montero López 

Produção de vídeo: Zacharia Vigneron 

Grafismo: Loredana Dumitru 

Coordenação editorial: Ana Lázaro Bosch e Jeremy Fleming-Jones

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