O executivo da UE não vai voltar a colocar em cima da mesa um plano polémico para reduzir a utilização de pesticidas, disse o Comissário da Agricultura, Christophe Hansen, à Euronews, encerrando um capítulo fundamental do Acordo Verde.
PUBLICIDADEO objetivo de reduzir para metade a utilização de pesticidas na União Europeia (UE) até 2030 foi, em tempos, uma pedra angular do Pacto Ecológico Europeu. Mas agora, esse objetivo foi posto de parte por tempo indeterminado.
Em entrevista à Euronews, o Comissário para a Agricultura, Christophe Hansen, confirmou que o relançamento do plano já não está na agenda do executivo europeu.
"Não funcionou e agora não temos qualquer progresso. Esse mecanismo está fora de questão? Está fora de questão", afirmou Hansen.
O agora extinto regulamento sobre a utilização sustentável de pesticidas (SUR) tinha como objetivo não só reduzir a utilização de pesticidas, mas também proibir estes produtos em áreas sensíveis - como os espaços verdes urbanos e os sítios Natura 2000 - promovendo ao mesmo tempo alternativas mais seguras.
Inicialmente proposta em junho de 2022, a reforma foi retirada um ano depois devido à crescente oposição dos partidos de direita e aos protestos generalizados dos agricultores.
Na altura, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, insistiu que a regulamentação dos pesticidas continuaria a ser uma prioridade e que poderia ser reintroduzida com uma proposta "muito mais madura".
No entanto, com a aproximação das eleições para o Parlamento Europeu, qualquer novo projeto foi adiado para a atual Comissão, que tomou posse em dezembro último. "É claro que o tema permanece e, para avançar, é necessário mais diálogo e uma abordagem diferente", disse von der Leyen aos eurodeputados em fevereiro de 2024.
Mas Hansen deixou claro que quaisquer iniciativas futuras se centrarão em aspetos comerciais como a reciprocidade - por exemplo, obrigando as importações de alimentos a cumprir as normas da UE em matéria de pesticidas - e a inovação, em vez de objetivos obrigatórios de redução de pesticidas.
O comissário europeu referiu-se à futura Lei da Biotecnologia, que visa acelerar o desenvolvimento de alternativas mais seguras aos pesticidas convencionais.
"Temos de intensificar os nossos esforços para obter alternativas que não sejam tóxicas para o ambiente e para a saúde humana", afirmou.
Como parte do seu pacote mais alargado de simplificação regulamentar, a Comissão irá propor, ainda este ano, medidas para acelerar a aprovação de biopesticidas.
Esta revisão - um dos poucos elementos do quadro retirado dos pesticidas que obteve um amplo apoio político - visa colmatar as lacunas jurídicas relacionadas com a aplicação aérea de pesticidas e o biocontrolo.
Esta mudança reflete a recém-revelada Visão para a Agricultura e Alimentação da Comissão, que dá prioridade a tornar a agricultura uma profissão mais atrativa - especialmente para as gerações mais jovens - em detrimento de uma regulamentação ambiental mais rigorosa.
Isto significa que, por enquanto, as considerações económicas e políticas estão a prevalever sobre as anteriores ambições ecológicas.