Neste episódio, debruçamo-nos sobre uma diretiva relativa aos estágios não remunerados que visa pôr fim à exploração de cerca de 1,5 milhões de jovens europeus.
PUBLICIDADEExistem mais de três milhões de estagiários na UE a trabalhar com contratos temporários e quase metade deles não recebem qualquer remuneração. Em março de 2024, a Comissão Europeia propôs um novo tipo de "estágio de qualidade", onde é oferecido um salário justo, proteção em termos de segurança social e igualdade de o para os grupos vulneráveis.
No entanto, os 27 governos da UE não conseguiram chegar a um consenso sobre a proposta em dezembro e esta irá voltar a ser discutida em 2025. A UE não pode impor uma legislação juridicamente vinculativa que proíba os estágios não remunerados, uma vez que este se trata de um domínio de competência nacional, mas a Comissão Europeia prometeu melhorar a proposta, que se encontra atualmente em suspenso.
"Existe um défice não só de mão-de-obra, mas também de competências. E também existe muito desemprego entre os jovens. Por isso, como seria de esperar, estamos muito dependentes da qualidade dos estágios para atrair estes jovens para o mercado de trabalho", disse Roxana Mînzatu, vice-presidente executiva de Pessoas, Competências e Preparação, ao Euronews Decoded.
"Temos de trabalhar com os Estados-Membros e estou certa de que compreendem que a qualidade dos estágios e os padrões mínimos que queremos impor aos estágios em toda a Europa são do interesse destes, das suas indústrias e das suas economias", acrescentou.
Em média, 78 % dos jovens europeus já realizaram pelo menos um estágio, de acordo com um inquérito Eurobarómetro de 2023, com um quinto a optar por fazer o estágio noutro Estado-Membro da UE. Na Alemanha, em França e nos Países Baixos, cerca de 90 % dos jovens fazem estágios. Em Malta, na Chéquia e na Suécia, esta percentagem é menor.
"Países como a Espanha e a Alemanha, por exemplo, consideram que esta proposta não iria funcionar tal como está e que poderia dar azo a um nivelamento por baixo neste campo, porque está a ser dada prioridade aos preços baixos em detrimento da necessidade de promover a educação. Mas outros, como os países bálticos ou os países nórdicos, dizem o contrário, que a proposta está funcional", disse Paola Soler, que cobre o assunto para a Euronews.
Quantos estagiários serão efetivamente protegidos?
O Fórum Europeu da Juventude, os sindicatos e alguns deputados do Parlamento Europeu salientaram que cerca de três quartos dos estagiários podem vir a não ser abrangidos pela diretiva, uma vez que o atual projeto diz que só se aplicará a estágios no mercado aberto.
Isto significa que a remuneração justa e a proteção em termos de segurança social não se aplicariam a estagiários contratados para estágios curriculares (para, por exemplo, terminar um curso), nem a estágios relacionados com políticas ativas do mercado de trabalho implementadas pelos governos ou estágios ligados a formação profissional.
"Um quarto seria realmente inaceitável para os jovens que pediram esta proteção legislativa durante a Conferência Europeia da Juventude, um apelo repetido pelo Parlamento Europeu. Temos de pensar que, ao criar esta legislação, estamos a fazê-lo para proporcionar a estas gerações mais jovens uma proteção e uma remuneração justa pelo trabalho que fazem", acrescentou a comissária Mînzatu.
O desemprego médio dos jovens na UE é de 14,9 %, mais do dobro da taxa da população em geral. Mas ao conseguirem o primeiro emprego como estagiários, os jovens podem acabar por ficar presos no mesmo cargo durante anos.
"Penso que deve haver regulamentação e não só na questão monetária, mas também com a existência de uma estrutura, de uma entidade externa que garanta que o estágio é bom. E também existem muitos casos em instituições europeias. A minha irmã, por exemplo, faz um estágio atrás de outro e não encontra emprego, apesar de ter experiência", disse à Decoded um estudante da Universidade Livre de Bruxelas.
A Presidência Polaca do Conselho da UE irá tentar, no primeiro semestre do ano, fazer avançar o debate, de modo a que as negociações com o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia possam ser retomadas para se chegar a um acordo sobre uma proposta final. Conseguirá a UE estabelecer padrões mínimos para os estágios em 2025? A discussão está em aberto.
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Jornalista: Isabel Marques da Silva
Produção: Pilar Montero López
Produção de vídeo: Zacharia Vigneron
Grafismo: Loredana Dumitru
Coordenação editorial: Ana Lázaro Bosch e Jeremy Fleming-Jones