O novo governo de coligação da Roménia aprova um novo plano económico destinado a manter o défice orçamental sob controlo para o próximo ano fiscal de 2025.
PUBLICIDADEO primeiro-ministro romeno, Marcel Ciolacu, anunciou na segunda-feira que ele e os seus parceiros de coligação decidiram adotar novas medidas económicas para resolver os problemas do défice orçamental.
O recém-eleito primeiro-ministro sublinhou que o decreto não era de "austeridade ou pobreza", afirmando que as mudanças às perspetivas económicas do país são temporárias e serão alteradas em função da melhoria das condições económicas.
O novo plano aprovou um aumento dos impostos e limitou uma série de subsídios, bem como os salários e as pensões do sector público, que deveriam ser indexados a partir de janeiro.
O decreto de emergência aumenta os impostos sobre os dividendos das empresas de 8% para 10% e reduz o limiar fiscal para as pequenas empresas que, na Roménia, são definidas como empresas com três ou menos trabalhadores e com receitas não superiores a 500.000 euros por ano.
Outras alterações eliminam as isenções e incentivos fiscais para alguns dos sectores mais prósperos do país, incluindo as tecnologias da informação e a construção. Foi também reintroduzido um imposto sobre a propriedade de todos os edifícios pertencentes a empresas, fixado em 1%, inferior aos 1,5% inicialmente previstos.
O ministro das Finanças romeno, Barna Tanczos, diz que as medidas deverão permitir poupar até 130 mil milhões de leus romenos (26,14 mil milhões de euros) até ao final do ano, numa tentativa de reduzir significativamente a crise do défice do país.
Segundo Tanczos, o défice atual de Bucareste é de cerca de 8,5% do Produto Interno Bruto (PIB) da Roménia, o que faz com que o país tenha o maior défice em percentagem do PIB da União Europeia, apesar de ser a segunda maior economia da Europa Central.
O novo Ministro das Finanças acrescentou que até ao final de 2025, se tudo correr como planeado, deverá reduzir o défice total para 7% do PIB. E acrescentou que, até ao final de 2025, se tudo correr como planeado, o défice total deverá ser reduzido para 7% do PIB. O governo pretende ainda reduzir o défice para 2,5% ao longo de um período de sete anos, com vários planos progressivos.
As medidas foram alvo de protestos na capital Bucareste, com os trabalhadores dos sectores afetados a queixarem-se dos "cortes salariais". Os guardas prisionais também protestaram em frente às prisões e anunciaram que se recusam a fazer horas extraordinárias, uma vez que já não são pagos por elas.
Os manifestantes alertaram o governo para o facto de "as crises financeiras gerarem crises sociais" e classificaram as novas medidas como uma "nova forma de escravatura moderna".
Para Ciolacu, "austeridade foi quando os salários foram cortados em 25%, quando o IVA foi aumentado de 19% para 24% ou quando as escolas e os hospitais foram encerrados".
Ciolacu mostrou-se também confiante de que as pensões serão indexadas no segundo semestre de 2025 e que as pessoas com pensões pequenas receberão cheques de estímulo únicos do governo para aliviar o fardo. O primeiro-ministro romeno também se comprometeu a reduzir gradualmente os impostos sobre o trabalho até 5% para os trabalhadores com baixos salários e famílias com filhos.
Ciolacu afirma que o seu novo mandato tem como objetivo ser um mandato de reformas e de benefícios para o país.
"Neste mandato, não pretendo ser popular, mas sim extremamente eficiente. Por outras palavras, critiquem-me, mas deixem a Roménia avançar e desenvolver-se. Não há outra forma".
Ciolacu acrescentou que o seu governo irá também criar um departamento de eficiência governamental, com o objetivo de reduzir as despesas do Estado em pelo menos 1% do PIB.