Nesta edição do EU DECODED, iremos analisar a decisão dos Estados-Membros da UE de adotar uma recomendação para reduzir a exposição ao fumo ivo em determinados espaços ao ar livre. O objetivo não é proibir apenas os cigarros tradicionais, mas também os produtos do tabaco para inalação.
PUBLICIDADECerca de um terço dos cancros estão ligados ao consumo de tabaco e à exposição ao fumo ivo. O poder executivo da UE emitiu uma recomendação, adotada este mês pelos Estados-Membros, para reduzir a exposição ao fumo ivo em certos espaços exteriores. No entanto, cada um dos 27 governos terá total liberdade para decidir como a aplicar nos próximos cinco anos.
"Houve alguns Estados-Membros que se abstiveram, como a Chéquia, por exemplo, que apelou a mais investigação sobre os novos produtos tabagísticos. Outros países já adotaram algumas destas medidas, como a Suécia, que proíbe o tabaco nas esplanadas dos bares e restaurantes. Na Lituânia, os fumadores também estão limitados a zonas delineadas de forma rigorosa. Teremos de ver quais as medidas adotadas por cada Estado-Membro", explicou a jornalista da Euronews Marta Iraola, que acompanhou as negociações.
Esta nova proibição incluiria fumar em zonas exteriores como parques infantis e parques de diversões, esplanadas de restaurantes, terraços e varandas, paragens de transportes públicos e zonas próximas de estabelecimentos de saúde e de ensino, para citar alguns exemplos.
Deixaria de ser possível consumir produtos de tabaco tradicionais nestas zonas, assim como produtos recentes como os cigarros eletrónicos, o tabaco aquecido e os vaporizadores de ervas secas. Os europeus entrevistados pela Euronews em Lisboa e Berlim mostraram-se divididos quanto às novas regras.
"Em termos de esplanadas e espaços sociais que não estejam próximos de unidades de saúde, como hospitais, acho que não faz sentido haver uma proibição", disse uma residente de Lisboa. "Também sou fumadora, mas acho que temos uma responsabilidade para com as crianças, por exemplo, e acho que a proibição de fumar nos parques infantis é boa", sublinhou uma residente de Berlim.
Esta proposta faz parte de um plano mais alargado da UE para combater o cancro, apresentado em 2021 pela antiga comissária da Saúde Stella Kyriakides. Um dos principais objetivos deste plano é culminar numa geração de não fumadores e ter apenas 5 por cento da população europeia a fumar em 2040.
Os novos produtos de tabaco são perigosos?
A recomendação não é juridicamente vinculativa, mas deu origem a um debate aceso no Parlamento Europeu. No dia 28 de novembro, a aprovação de uma resolução falhou devido ao apoio do Partido Popular Europeu às alterações propostas pelos Reformistas e Conservadores Europeus, que propam a exclusão dos novos produtos de tabaco, como os cigarros eletrónicos, da recomendação, uma mudança criticada pelo centro-esquerda, pelos liberais e pelos Verdes.
"Sou médico, sou professor de medicina e, para mim, as provas científicas são extremamente essenciais. Apoiámos esta alteração porque faltava um estudo de impacto nos sítios abrangidos pela resolução, especialmente nas esplanadas, e porque esta não tinha em conta a importância dos cigarros eletrónicos. Um congresso [médico] muito recente acaba de demonstrar que os cigarros eletrónicos ajudam os pacientes a deixar de fumar", argumentou Laurent Castillo, eurodeputado francês do PPE.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, 90 por cento dos casos de cancro do pulmão poderiam ser evitados se deixássemos de consumir tabaco. A OMS defende que os cigarros eletrónicos que contêm nicotina e outras substâncias tóxicas são igualmente nocivos para os pulmões e para o coração.
Os Estados-Membros recebem financiamento da UE através de subvenções, num valor de até 16 milhões de euros para ajudar na adoção de políticas anti-tabaco, e de 80 milhões de euros para a cessação do consumo de nicotina e para a prevenção da dependência.
Em 2025, a Comissão Europeia deverá propor novas regras sobre a tributação do tabaco, a publicidade e os produtos novos de tabaco, algo que poderá vir a incomodar os fumadores e os apologistas do tabaco.
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Jornalista: Isabel Marques da Silva
Produção: Pilar Montero López
Produção de vídeo: Zacharia Vigneron
Gráficos: Loredana Dumitru
Coordenação editorial: Ana Lázaro Bosch e Jeremy Fleming-Jones