Os bens que compramos e os serviços que utilizamos podem afetar a sobrevivência da floresta tropical? A UE pensa que sim e este episódio explica quais são os requisitos da nova lei sobre a desflorestação. Mas, como reclamaram algumas empresas e países, as regras entrarão em vigor mais tarde.
PUBLICIDADEA nova lei sobre a desflorestação, aprovada em junho do ano ado, vai exigir que as empresas provem que os processos de fabrico e as cadeias de abastecimento não são responsáveis pela destruição das florestas, sobretudo as tropicais que são essenciais para a estabilidade do clima.
O gado, o cacau, o café, o óleo de palma, a soja, a madeira, a borracha, o carvão e o papel só serão vendidos no mercado da UE se não estiverem ligados a terras desmatadas após 2021.
Alguns Estados-membros da UE, países terceiros de onde o bloco importa e uma parte do setor empresarial queixaram-se dos custos e questões burocráticas a implementar para fazer a monitorização, pelo que a Comissão Europeia propôs adiar a entrada em vigor até 2025.
Os governos dos 27 países aceitaram, mas quando o Parlamento Europeu se pronunciou sobre esse adiamento, numa votação a 14 de novembro, estalou uma polémica política.
O PPE, de centro-direita aproveitou para ar emendas com ajuda de partidos ultraconservadores e nacionalistas, que diluíram parte da legislação. Por exemplo, foi criada a categoria de país "sem risco", que os isentaria dos controlos, quando a proposta inicial estabelece as categorias de risco "baixo, moderado e elevado".
Credibilidade da UE em risco?
Alguns setores industriais são altamente críticos, enquanto outros – incluindo muitas multinacionais – querem a lei o mais rapidamente possível. A credibilidade da UE enquanto decisor político está em risco, considera Anna Cavazzini, presidente da Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores no Parlamento Europeu.
"As empresas estão a preparar-se, os cidadãos também e, de repente, dizemos que queremos enfraquecer a lei ou adiá-la novamente. Claro que no início do processo é preciso adaptar-se, mas depois teremos uma cadeia de abastecimento clara e as empresas podem facilmente cumprir a lei", argumentou Cavazzini, que é uma deputada ecologista alemã.
A nova versão da lei que foi aprovada a 14 de novembro terá de ar por negociação institucional com a Comissão Europeia, o Conselho Europeu que representa os Estados-membros) e o Parlamento Europeu, tendo esta última instituição nomeado como representante o presidente da Comissão do Ambiente, Antonio Decaro, um socialista italiano.
"No entanto, alguns partidos, tais como os Sociais Democratas e os Verdes, apelam à Comissão Europeia para que retire a sua proposta de adiamento da implementação. E o grupo Esquerda também pede uma repetição da votação porque houve problemas técnicos na anterior", explica Gregoire Lory, que acompanha a legislação para a Euronews.
A adaptação à nova lei poderá tornar alguns os produtos mais caros e alguns residentes de Madrid (Espanha) e de Budapeste (Hungria) entrevistados pela Euronews parecem estar sensíveis a este compromisso entre preservar a natureza e ter de gastar mais dinheiro nas lojas.
"Compreendo que para uma família com muitos membros seja mais difícil ter estas coisas em mente, mas se puder, e desde que esteja ao seu alcance, acredito que se deve fazer", disse uma residente em Madrid. "Para salvar o planeta, toleraria um pouco de inflação", disse um dos entrevistados em Budapeste.
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Jornalista: Isabel Marques da Silva
Produção: Pilar Montero López
Produção de vídeo: Zacharia Vigneron
Grafismo: Loredana Dumitru
Coordenação editorial: Ana Lázaro Bosch e Jeremy Fleming-Jones