As oito maiores surpresas da nova Comissão Europeia de Ursula von der Leyen

PUBLICIDADE

Após vários atrasos, múltiplas fugas de informação, uma disputa política na Eslovénia e uma dramática demissão de última hora, Ursula von der Leyen apresentou a sua nova equipa de Comissários Europeus para os próximos cinco anos.

Os 26 nomeados têm ainda de ser submetidos a audições de confirmação no Parlamento Europeu e alguns poderão sucumbir durante o interrogatório devido a controvérsias adas, à falta de competência ou apenas à boa e velha retaliação partidária.

No entanto, a estrutura proposta por von der Leyen oferece uma perspetiva única sobre a forma como pretende remodelar o executivo para fazer face aos enormes desafios que se colocam à União Europeia, desde a guerra da Rússia contra a Ucrânia e a concorrência desleal da China até à estagnação do crescimento económico, ao rápido envelhecimento da população, ao aumento constante dos requerentes de asilo e à devastação generalizada das alterações climáticas.

Eis as maiores surpresas do tão aguardado anúncio.

Áustria fica com a migração

A Áustria, o país que o Tribunal de Justiça Europeu condenou por alargar ilegalmente os controlos fronteiriços, que pediu que os fundos da UE fossem utilizados para construir vedações e que bloqueou a plena integração da Roménia e da Bulgária no espaço Schengen, recebeu a pasta dos Assuntos Internos e da Migração.

Como se isso não fosse já suficientemente estranho, o facto de o nomeado de Viena, Magnus Brunner, ter um ado estritamente financeiro torna a tarefa ainda mais desconcertante.

Mas é também um sinal dos tempos. O debate sobre a migração irregular deslocou-se fortemente para a direita, como o demonstram os últimos acontecimentos na Alemanha, pelo que a atribuição da delicada pasta a um membro do Partido Popular Europeu (PPE) coloca a Comissão em maior harmonia com o Parlamento e, sobretudo, com o Conselho.

A decisão sublinha a intenção de von der Leyen de explorar "novas formas de combater a migração irregular", como escreveu nas suas diretrizes políticas. Este eufemismo (também designado por "soluções inovadoras") está associado a planos contestados de externalização dos procedimentos de asilo para países terceiros - uma abordagem que, por coincidência, a Áustria apoia.

Falando sob condição de anonimato, um alto funcionário da Comissão previu que Brunner teria uma audição parlamentar "dura", mas disse que poderia ser "útil" trazer a perspetiva de um político de um país que teve desafios com Schengen.

Uma prenda para Meloni

Uma das principais questões que tem rodeado a nova equipa de von der Leyen tem sido: Quanto é que ela vai dar à Itália?

O mistério foi alimentado pela oposição pública da primeira-ministra Giorgia Meloni à reeleição do presidente: primeiro, absteve-se quando os líderes da UE dividiram os cargos de topo e, mais tarde, deu instruções aos deputados do seu partido de extrema-direita, Fratelli D´Italia, para votarem contra ela no Parlamento.

O antagonismo abalou a fachada de Meloni como uma estadista pragmática e expôs o euroceticismo duradouro que tinha impulsionado a sua ascensão ao poder. Também pareceu prejudicial aos seus esforços para garantir uma vice-presidência económica para a Itália.

No final, o nomeado por Itália, Raffaele Fitto, tornou-se um dos seus seis vice-presidentes executivos, como Meloni desejava. Mas a ascendência ficou a meio caminho: Fitto será responsável pela Coesão e Reformas, um cargo que implica, em grande medida, responsabilidades istrativas e o afasta de discussões complicadas sobre regras fiscais, concorrência e tributação.

Ainda assim, a nomeação de Fitto representa a primeira vez que um político de extrema-direita ocupará um cargo de tão alto nível na Comissão.

"A Itália é um país muito importante e um dos nossos membros fundadores, e isso tem de se refletir também na escolha", disse von der Leyen, argumentando que o Parlamento já tem dois vice-presidentes do grupo de direita de Fitto.

Híbridos estranhos

Von der Leyen sabia muito bem que precisava de racionalizar a hierarquia dentro da sua Comissão, que, em alguns casos, sofria de sobreposições e redundâncias. Para o efeito, reescreveu as pastas, reformulou as atribuições e eliminou um nível de poder, escolhendo seis vice-presidentes executivos para supervisionar 20 comissários.

"Dissipámos os antigos tubos rígidos", disse aos jornalistas.

Mas quando começou a descrever em pormenor a estrutura da sua próxima equipa, as sobrancelhas levantaram-se inevitavelmente. Alguns dos pelouros pareciam ser híbridos de temas completamente não relacionados, o que levantava sérias questões sobre a forma como isso iria funcionar na prática.

Exemplo A: Hadja Lahbib, da Bélgica, ficou responsável pela Preparação e Gestão de Crises - que implica a supervisão de milhares de milhões em ajuda de emergência para fazer face a catástrofes naturais e ajudar regiões devastadas pela guerra - mas também da Igualdade, que abrange os direitos das mulheres, os direitos LGBTQ+, a prevenção da violência doméstica e a luta contra o racismo.

Exemplo B: Dubravka Šuica, da Croácia, ficou com o novo papel para o Mediterrâneo, centrado no desenvolvimento de parcerias abrangentes com os países vizinhos para impulsionar os laços económicos e travar a migração irregular, mantendo a sua atual pasta para a Demografia, que se centra no declínio populacional da UE.

Exemplo C: Wopke Hoekstra, dos Países Baixos, que terá de fazer malabarismos entre a ação climática, incluindo a participação em cimeiras da ONU e a implementação do Pacto Ecológico, e a fiscalidade, incluindo a luta contra a fraude fiscal e a reforma da tributação das empresas.

Mulheres no topo

A procura do equilíbrio de género tem definido a presidência de von der Leyen desde 2019, quando pediu aos Estados-Membros que propusessem dois candidatos, um homem e uma mulher, para garantir a igualdade. Este ano, von der Leyen fez o mesmo pedido, mas foi retumbantemente rejeitada.

Face a um executivo dominado por homens, von der Leyen empenhou-se nos bastidores para mudar a opinião de algumas capitais e garantir uma maior representação feminina. O lobby funcionou com a Roménia, que abandonou Victor Negrescu e propôs Roxana Mînzatu, e com a Eslovénia, que trocou Tomaž Vesel por Marta Kos (causando uma confusão interna pelo caminho). Entretanto, a Bulgária foi o único país que cumpriu a exigência da presidente e apresentou dois nomes.

Tudo isto foi recompensado. Mînzatu, uma cara desconhecida em Bruxelas, foi elevada a vice-presidente executiva para as Pessoas, Competências e Preparação. Kos, cuja nomeação ainda não é definitiva, ficou com a cobiçada pasta do Alargamento, que se prepara para ser extremamente importante. A búlgara Ekaterina Zaharieva será responsável pela pasta das Startups, Investigação e Inovação, gerindo o programa multibilionário Horizonte.

Por outro lado, a Finlândia, um dos poucos países que propôs uma mulher desde o início, conseguiu uma vice-presidência executiva para Henna Virkkunen, uma deputada ao Parlamento Europeu. Henna Virkkunen será a responsável pela Soberania Técnica, Segurança e Democracia.

No total, quatro mulheres e dois homens ocuparão as seis vice-presidências executivas - as mulheres representam 40% do Colégio - o que demonstra claramente a importância do equilíbrio entre os géneros para von der Leyen.

Espanha conquista mega pasta

Se falamos de mulheres poderosas, Teresa Ribera merece uma secção própria.

Desde o início, a espanhola foi apontada como uma boa candidata a um lugar na equipa de von der Leyen. A sua experiência executiva no governo de esquerda de Pedro Sánchez e o seu historial internacional na luta contra as alterações climáticas fizeram dela uma candidata incontestável para assumir o comando do Pacto Ecológico Europeu.

É isso e muito mais: Ribera será a vice-presidente executiva para uma Transição Limpa, Justa e Competitiva, um mandato horizontal que englobará o objetivo de redução de 90% das emissões para 2040, a conceção de um Pacto Industrial Limpo, a promoção da economia circular e a luta contra a pobreza energética, entre outros.

Antecipando uma reação da direita, o Presidente atribuiu a pasta do Clima, Impacto Zero e Crescimento Limpo a Wopke Hoekstra, um conservador holandês, que trabalhará sob a supervisão de Ribera. "Uma boa coordenação e uma boa cooperação são fundamentais", explicou von der Leyen.

Além disso, Ribera ficou responsável pela política de concorrência, sucedendo a Margrethe Vestager. A concorrência é um dos maiores prémios em Bruxelas, uma vez que os Tratados conferem à Comissão a competência exclusiva para decidir sobre as fusões, os auxílios estatais e a legislação antitrust.

Uma das tarefas mais prementes de Ribera será adaptar as regras de concorrência da UE ao novo panorama económico moldado pela rivalidade entre os EUA e a China e pela revolução da IA. O espanhol estará sob o olhar atento de Berlim e Paris, que estão a pressionar Bruxelas para que solte os cordões à bolsa e permita a emergência de campeões europeus. Mas esta visão grandiosa é ressentida pelos Estados-membros de média e pequena dimensão.

É de esperar uma luta política intensa, com Ribera bem no meio.

Progressistas respiram de alívio

O equilíbrio entre os géneros foi um dos principais critérios de von der Leyen na formação do seu novo Colégio, mas não foi certamente o único. A filiação partidária foi um fator essencial na atribuição de funções e a estrutura proposta reflecte o regateio entre a direita, o centro e a esquerda.

O PPE, o maior grupo no Parlamento, fica com a presidência (von der Leyen) e uma vice-presidência executiva (Virkunnen). Os Socialistas e Democratas (S&D) obtêm duas vice-presidências executivas para Ribera e Mînzatu, enquanto os liberais do Renew Europeconquistam outras duas: Kaja Kallas como Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e Stéphane Séjourné para a Prosperidade e Estratégia Industrial.

Para os socialistas, a divisão é um alívio. As fugas de informação anteriores sugeriam que iriam sair-se mal, o que levou a liderança a lançar um aviso incisivo contra a possibilidade de serem deixados de lado. Entre os liberais, que desceram dolorosamente do terceiro para o quinto maior grupo após as eleições de junho, pesaram preocupações semelhantes.

Mas, como mostra a estrutura da Comissão, von der Leyen está determinada a manter a coligação tripartida que foi fundamental para a sua reeleição, numa tentativa de garantir a previsibilidade do seu segundo mandato. A generosidade está à vista de todos: Mînzatu será responsável pelo emprego, a inclusão e os assuntos sociais, uma necessidade para os socialistas, enquanto Séjourné será responsável pelo mercado único, um trunfo precioso para os liberais.

O único "outsider" no topo será Raffaele Fitto, oriundo dos Conservadores e Reformistas Europeus (ECR), o grupo de extrema-direita que tem feito parcerias ocasionais com o PPE, para desgosto dos progressistas.

Dois veteranos renovados

Valdis Dombrovskis, da Letónia, e Maroš Šefčovič, da Eslováquia, são veteranos em Bruxelas, tendo trabalhado em várias pastas de vários presidentes. São ambos considerados colegas fiáveis, flexíveis e leais.

Para o seu segundo mandato, von der Leyen optou por contar com eles, mais uma vez, mas com uma renovação notável. Ambos foram despromovidos de vice-presidentes executivos a comissários, conservando parte dos seus antigos poderes e adquirindo novos.

No caso de Dombrovskis, é encarregado da Economia e Produtividade, que já faz parte das suas competências, e aventura-se na Implementação e Simplificação, a redução da burocracia que von der Leyen prometeu às empresas da UE. De facto, nesta segunda tarefa, responderá diretamente perante a Presidente, e não perante o vice-presidente que lhe está acima.

Por seu lado, Šefčovič mantém as Relações Interinstitucionais e a Transparência e, numa reviravolta inesperada, torna-se comissário para o Comércio e a Segurança Económica, um título que demonstra como o comércio e a geopolítica se tornaram intimamente interligados no século XXI. Como tal, Šefčovič deverá, por um lado, acordos de comércio livre com países fiáveis e, por outro, fazer frente às práticas desleais da China.

Coincidentemente, a pasta do comércio esteve até agora nas mãos de Dombrovskis.

Orbán, atirado aos lobos

A relação entre von der Leyen e Viktor Orbán está num ponto mais baixo de sempre. A controversa visita do primeiro-ministro a Moscovo, em julho, desencadeou um boicote à presidência húngara do Conselho da UE e uma dura repreensão por parte do chefe da Comissão, que denunciou o seu encontro com Vladimir Putin como uma "simples missão de apaziguamento".

Ao mesmo tempo, a Hungria recusa-se a pagar uma multa de 200 milhões de euros imposta pelo TJCE e ameaça enviar os requerentes de asilo para a Bélgica, uma tentativa sem precedentes de instrumentalizar a migração contra outro Estado-membro. Budapeste está também a reter 6,5 mil milhões de euros em assistência militar à Ucrânia e está a tentar fazer descarrilar um empréstimo conjunto UE-EUA para o país devastado pela guerra.

É provável que tudo isto tenha ado pela cabeça de von der Leyen quando estava a dar os últimos retoques no seu próximo executivo.

O resultado desse cálculo foi dar a Oliver Várhelyi, o nomeado de Orbán, uma das pastas menos importantes em jogo: Saúde e Bem-Estar Animal. É, sem dúvida, uma tarefa surpreendente para Várhelyi, que é atualmente responsável pela política de vizinhança e de alargamento, uma posição substancial que tem vindo a ganhar importância ao longo do tempo.

Mas as provocações de Orbán diminuíram drasticamente as hipóteses de Budapeste manter a sua relevância no próximo mandato. Manter o alargamento nas mãos dos húngaros não era uma opção, dada a relutância de Orbán em apoiar as aspirações da Ucrânia à UE.

O facto de Várhelyi ter sido alvo de uma longa série de controvérsias faz dele o candidato com maior risco de ser rejeitado pelo Parlamento.

Outro país que ficou com a pasta do Mediterrâneo foi Malta, que fez lobby para obter a nova pasta para o Mediterrâneo, mas acabou por ficar com a pasta da Equidade Intergeracional, Juventude, Cultura e Desporto.

A razão provável? A nomeação de Glenn Micallef. O cargo mais alto que este homem de 35 anos já ocupou foi o de chefe de gabinete do primeiro-ministro Robert Abela, muito longe da "competência executiva" exigida por von der Leyen.