{ "@context": "https://schema.org/", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "mainEntityOfPage": { "@type": "Webpage", "url": "/my-europe/2024/09/12/turbilhao-politico-da-eslovenia-ameaca-atrasar-semanas-os-planos-de-bruxelas" }, "headline": "Turbilh\u00e3o pol\u00edtico da Eslov\u00e9nia amea\u00e7a atrasar semanas os planos de Bruxelas", "description": "A sele\u00e7\u00e3o de Marta Kos poder\u00e1 criar uma dor de cabe\u00e7a a Ursula von der Leyen, pondo em evid\u00eancia as diferentes, e por vezes controversas, formas como os 27 membros da UE fazem a sua escolha em Bruxelas.", "articleBody": "A forma\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima Comiss\u00e3o Europeia s\u00f3 ser\u00e1 conhecida daqui a uma semana, gra\u00e7as a um atraso nos trabalhos parlamentares na Eslov\u00e9nia.N\u00e3o foi a \u00fanica vez que a sele\u00e7\u00e3o de um Comiss\u00e1rio causou problemas pol\u00edticos, tendo em conta as diferentes formas como os 27 Estados-Membros escolhem os seus candidatos para o executivo da UE. 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Turbilhão político da Eslovénia ameaça atrasar semanas os planos de Bruxelas

Ursula von der Leyen com o primeiro-ministro esloveno Robert Golob
Ursula von der Leyen com o primeiro-ministro esloveno Robert Golob Direitos de autor Dati Bendo/European Union, 2024
Direitos de autor Dati Bendo/European Union, 2024
De Jack Schickler
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A seleção de Marta Kos poderá criar uma dor de cabeça a Ursula von der Leyen, pondo em evidência as diferentes, e por vezes controversas, formas como os 27 membros da UE fazem a sua escolha em Bruxelas.

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A formação da próxima Comissão Europeia só será conhecida daqui a uma semana, graças a um atraso nos trabalhos parlamentares na Eslovénia.

Não foi a única vez que a seleção de um Comissário causou problemas políticos, tendo em conta as diferentes formas como os 27 Estados-Membros escolhem os seus candidatos para o executivo da UE.

Ursula von der Leyen, a chefe da Comissão que foi nomeada para um novo mandato, pediu aos governos nacionais que enviassem as suas nomeações e assim que tiver a lista completa, anunciará as pastas que cada um terá.

De acordo com o Tratado da UE, os candidatos ao executivo da UE têm de ser competentes, independentes e empenhados na Europa.

Mas von der Leyen precisa de ter a certeza de que está a obter nomes de qualidade, uma vez que os eurodeputados vão analisar estes critérios quando decidirem se aprovam o novo executivo.

Von der Leyen já disse que quer pessoas com experiência de alto nível no governo, na diplomacia, ou nas instituições da UE, e já rejeitou alguns nomes que não se enquadravam nos critérios, em particular quando pam em causa o seu objetivo de equilíbrio de género.

A forma exata como cada país seleciona o seu candidato varia e, por vezes, torna-se um tema político quente.

No caso da Eslovénia, a candidata Marta Kos só foi oficialmente selecionada pelo Governo na segunda-feira, 9 de setembro, após uma troca de última hora de Tomaž Vesel.

Vesel, antigo presidente do Tribunal de Contas Nacional, foi inicialmente proposto antes do verão, decisão que o Governo confirmou na semana ada - 3 de setembro - antes de Liubliana ceder e aceitar enviar uma mulher.

Esta reviravolta está a criar uma tempestade política na Eslovénia, que ameaça atrasar ainda mais os planos de von der Leyen.

Por lei, Kos tem de comparecer a uma audição da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia Nacional eslovena, que estava inicialmente prevista para sexta-feira.

Embora as opiniões dos deputados não sejam vinculativas, o presidente da Comissão, Franc Breznik, ameaçou adiar a audição por duas semanas, enquanto obtém mais pormenores sobre a pressão exercida pelo Governo sobre Vesel para que se demitisse, segundo os meios de comunicação social eslovenos.

O porta-voz da Comissão Europeia, Eric Mamer, apresentou os acontecimentos na Eslovénia como a razão oficial para o atraso na apresentação da lista completa de candidatos e das respetivas pastas, que deveria ter ocorrido esta semana (11 de setembro).

A audição de Kos dá a von der Leyen mais alguns dias para ajustar a sua equipa de topo, sobretudo tendo em conta as preocupações dos eurodeputados de esquerda sobre o equilíbrio entre géneros e a atribuição de políticas, mas a ameaça de Breznik pode implicar um atraso muito maior.

Noutros países - como a Lituânia - o procedimento é bastante diferente: a escolha tem de ser aprovada pelos deputados, depois de ter sido acordada pelo primeiro-ministro e pelo presidente, o que já criou as suas próprias dores de cabeça.

O primeiro candidato, o ministro dos Negócios Estrangeiros Gabrielius Landsbergis, teve de abandonar o cargo, depois de o presidente Gitanas Nausėda, que era independente, ter ameaçado vetar a sua candidatura.

No entanto, esta complexidade pode muito bem ser a razão pela qual Vilnius não cumpriu a exigência de von der Leyen de apresentar um nome masculino e um feminino para o cargo.

"No caso da Lituânia, temos um processo de nomeação tão complicado que, para nós, até nomear um candidato é um grande desafio", disse o antigo primeiro-ministro Andrius Kubilius à Euronews, depois de ter sido selecionado para o cargo. "Nomear dois candidatos, talvez fosse um resultado quase impossível de alcançar."

Noutros países, como os Países Baixos,** os legisladores só precisam de ser informados da nomeação da Comissão, como fez o primeiro-ministro Dick Schoof antes de voltar a nomear Wopke Hoekstra.

Hoekstra foi, para alguns, uma escolha surpreendente, porque o Partido Democrata-Cristão, que dirigia anteriormente, não faz parte dos quatro partidos da coligação de Schoof.

Formalmente, isso não impediu o Governo de o escolher, e Schoof pode ter sentido que nomear um titular já próximo de von der Leyen aumentava as suas hipóteses de obter uma boa pasta.

Noutros locais, não há consenso sobre a forma exata de escolher o Comissário - e a escolha pode representar um campo minado político.

Em França, a escolha do candidato é tradicionalmente vista como uma prerrogativa do presidente, no âmbito da sua responsabilidade pela política externa.

Foi o que Emmanuel Macron fez antes do verão, quando aparentemente comunicou aos seus homólogos do Conselho Europeu a sua intenção de renomear Thierry Breton para o cargo, mas a sua decisão, tomada durante uma lacuna sem precedentes na política sa, revelou-se explosiva.

Numa série de intervenções inflamadas na rádio sa, Marine Le Pen, a sua rival do partido de extrema-direita Rassemblement National, chamou à sua decisão "uma espécie de golpe de Estado istrativo", acrescentando que "é uma prerrogativa do primeiro-ministro nomear o comissário europeu".

Na altura, a França estava a meio de eleições legislativas, nas quais Le Pen esperava que o seu partido assumisse o controlo.

Na realidade, ninguém obteve a maioria; a França manteve um governo de gestão durante um período de dois meses em que a nomeação de Breton foi formalizada, antes de Macron escolher Michel Barnier, de centro-direita, para primeiro-ministro.

Na Bélgica, entretanto, a escolha do Comissário é apenas mais um elemento do jogo de xadrez a quatro dimensões que conduz à formação do governo.

Não houve um vencedor claro nas eleições federais e regionais de junho, o que levou a extensas negociações de coligação. Durante essas negociações, são atribuídos pontos aos partidos com base na sua quota-parte de lugares, que estes gastam em cargos de prestígio - dos quais o comissário europeu é apenas um, a par do primeiro-ministro e de outros cargos governamentais.

A complexidade deste processo significa que a Bélgica já detém o recorde mundial de tempo ado sem governo - e é também a razão pela qual o país foi o único a falhar o prazo de 30 de agosto dado por von der Leyen para escolher um nome.

A Bélgica acabou por escolher a ministra liberal dos Negócios Estrangeiros, Hadja Lahbib, como candidata à UE, uma vez que as conversações entre os cinco partidos para formar um governo federal foram interrompidas e reiniciadas.

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