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na difus\u00e3o de conte\u00fados suscept\u00edveis de incitar \u00e0 viol\u00eancia ou \u00e0 desordem p\u00fablica.Breton refere-se especificamente ao papel da rede social nos recentes dist\u00farbios no Reino Unido, que o pr\u00f3prio Musk foi acusado de fomentar.\u0022As obriga\u00e7\u00f5es da DSA aplicam-se sem exce\u00e7\u00f5es nem discrimina\u00e7\u00f5es \u00e0 modera\u00e7\u00e3o de toda a comunidade de utilizadores e do conte\u00fado da X (incluindo o pr\u00f3prio, enquanto utilizador com mais de 190 milh\u00f5es de seguidores), que \u00e9 \u00edvel aos utilizadores da UE\u0022, afirmou Breton.Embora o Reino Unido esteja fora da \u00f3rbita regulamentar da UE desde a sua sa\u00edda formal do bloco em 2020, o executivo da UE fez soar o alarme sobre o potencial transbordamento de conte\u00fados publicados no Reino Unido para audi\u00eancias na UE.\u0022Os meus servi\u00e7os e eu estaremos extremamente atentos a quaisquer provas que apontem para viola\u00e7\u00f5es do DSA e 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Breton recorda a Musk as suas obrigações legais antes da entrevista com Trump

O Comissário Europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, discursa numa conferência de imprensa sobre a Lei dos Mercados Digitais na sede da UE em Bruxelas, segunda-feira, 25 de março de 2024.
O Comissário Europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, discursa numa conferência de imprensa sobre a Lei dos Mercados Digitais na sede da UE em Bruxelas, segunda-feira, 25 de março de 2024. Direitos de autor Virginia Mayo/Copyright 2024 The AP. All rights reserved
Direitos de autor Virginia Mayo/Copyright 2024 The AP. All rights reserved
De Mared Gwyn Jones
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Elon Musk recebeu Donald Trump, candidato à presidência dos EUA, numa conversa transmitida em direto na sua plataforma X, na segunda-feira.

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Thierry Breton, Diretor-Geral do Mercado Interno da União Europeia, instou Elon Musk, proprietário da X, a cumprir as obrigações legais previstas no regulamento digital da UE, horas antes de o bilionário entrevistar o candidato republicano Donald Trump em direto na sua plataforma.

Na carta, publicada na rede social X, Breton diz que Musk tem a "obrigação legal" de garantir que "todas as medidas de mitigação proporcionais e eficazes sejam postas em prática em relação à amplificação de conteúdo prejudicial em conexão com eventos relevantes, incluindo transmissão ao vivo".

A não aplicação dessas medidas poderia "aumentar o perfil de risco de a rede social X e gerar efeitos prejudiciais no discurso cívico e na segurança pública", acrescentou Breton.

A conversa entre Musk e Trump foi transmitida em direto a partir do canal X de Trump às 08h00 ET de segunda-feira (01h00 CET de terça-feira).

O candidato republicano, que pretende regressar à Casa Branca nas eleições presidenciais de novembro nos EUA, regressou ao antigo Twitter na segunda-feira. A sua conta foi restaurada após a aquisição da plataforma por Musk em 2022, um ano depois de o ex-presidente dos EUA ter sido banido por incitar os ataques ao Capitólio em 2021.

Musk tem estado na mira da UE desde a sua aquisição da rede social X, antigo Twitter. A Lei dos Serviços Digitais (DSA) do bloco classifica a X e 19 outras plataformas como plataformas online "muito grandes" ou motores de busca, exigindo que cumpram os regulamentos digitais mais rigorosos da UE.

Esta decisão gerou tensões entre o multimilionário norte-americano e o chefe do mercado interno da UE, Breton, que foi nomeado pelo Presidente francês Emmanuel Macron para um segundo mandato em Bruxelas.

Musk anunciou que ia processar a Comissão Europeia em julho, depois de o executivo comunitário o ter acusado de violar o DSA por falta de transparência no chamado programa de verificação "blue check".

"Esteja à vontade", foi a resposta de Breton em julho. "Vemo-nos (em tribunal ou não)", acrescentou.

Serviços da Comissão "extremamente vigilantes

Mas a correspondência de segunda-feira sugere uma preocupação acrescida em Bruxelas relativamente ao papel da X na difusão de conteúdos susceptíveis de incitar à violência ou à desordem pública.

Breton refere-se especificamente ao papel da rede social nos recentes distúrbios no Reino Unido, que o próprio Musk foi acusado de fomentar.

"As obrigações da DSA aplicam-se sem exceções nem discriminações à moderação de toda a comunidade de utilizadores e do conteúdo da X (incluindo o próprio, enquanto utilizador com mais de 190 milhões de seguidores), que é ível aos utilizadores da UE", afirmou Breton.

Embora o Reino Unido esteja fora da órbita regulamentar da UE desde a sua saída formal do bloco em 2020, o executivo da UE fez soar o alarme sobre o potencial transbordamento de conteúdos publicados no Reino Unido para audiências na UE.

"Os meus serviços e eu estaremos extremamente atentos a quaisquer provas que apontem para violações do DSA e não hesitaremos em utilizar plenamente o nosso conjunto de instrumentos, incluindo a adoção de medidas provisórias, se tal se justificar para proteger os cidadãos da UE de danos graves", acrescentou o Comissário.

Estima-se que a rede social X tenha 300 milhões de utilizadores em todo o mundo, cerca de um terço dos quais na UE.

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