Comissão deixa aviso a França, Itália e seis outros países sobre o défice orçamental

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A Comissão Europeia vai apresentar quarte-feira, 19 de junho, um pacote económico centrado nos países que considera terem défices orçamentais excessivamente elevados, uma medida que poderá ter consequências políticas explosivas.

As regras orçamentais de Bruxelas foram concebidas para garantir a estabilidade do euro - e ganharam uma importância acrescida quando a crise na Grécia e em Chipre fez a moeda cair a pique, há cerca de uma década.

Estas regras foram suspensas durante o período da pandemia causada pela a Covid-19, que acabou por distorcer a normalidade dos pacotes de despesas públicas, mas, depois de muita polémica, foi acordada uma versão mais flexível das regras no início deste ano.

Nos termos do Tratado da UE, os países podem ser multados se não reduzirem a despesa pública ou não aumentarem os impostos o suficiente - e é fácil ver quais os países que podem estar na linha de fogo.

Mas isso pode ser significativo, uma vez que a França, que deverá ter um défice de 5% da sua economia no próximo ano, vai a eleições legislativas.

Fique atento às últimas notícias sobre quem será provavelmente o alvo.

Em 2020, a Roménia foi instada pelos seus homólogos no Conselho da UE a "implementar rigorosamente" medidas para corrigir o seu desequilíbrio orçamental até 2022, mas, ainda assim, espera-se que tenha o maior défice da UE no próximo ano, com 7% do PIB.

É agora o único país da UE que Bruxelas considera ter um desequilíbrio macroeconómico excessivo, e os funcionários já apelaram anteriormente a reformas da tributação e dos salários do setor público numa tentativa de corrigir esta grave situação.

Países que escapam por um triz

Outros países parecem ter escapado por pouco à censura - com as despesas da Estónia a serem consideradas como motivadas por uma compreensível concentração na defesa, e outros, como a Espanha, a Finlândia, a Eslovénia e a Chéquia, a terem apenas violações menores ou temporárias das normas orçamentais.

As regras orçamentais da UE, introduzidas juntamente com a moeda comum na década de 1990, estipulam que o desequilíbrio das situações orçamentais nacionais não deve ser superior a 3% do PIB e que a dívida global não deve ultraar os 60%.

Há muito que estas regras se têm revelado uma dinamite política, uma vez que os Estados Membros do Norte, como a Alemanha e os Países Baixos, estão relutantes em pagar por aquilo que consideram ser despesas imprudentes e outros países, como no caso da Grécia ou da Itália.

É provável que a iniciativa da Comissão se revele particularmente incendiária em França, que viu recentemente a sua notação de crédito baixar e onde estão previstas eleições legislativas antecipadas no final de junho.

Marine Le Pen, líder do partido de extrema-direita e do eurocético Rassemblement National, que liderou uma recente sondagem na UE, propôs a redução da idade da reforma e do IVA sobre os combustíveis.

Bruno Le Maire, ministro das Finanças do Presidente liberal Emmanuel Macron, falou aos meios de comunicação locais de uma potencial "crise da dívida" provocada pelo programa de Le Pen, acrescentando que é possível um "cenário Liz Truss", referindo-se ao frenesim do mercado que se seguiu à curta duração da oferta orçamental do primeiro-ministro britânico para 2022.

A Bélgica, cujo défice será de quase 5% no próximo ano, também se encontra numa situação de turbulência política, uma vez que o primeiro-ministro liberal Alexander De Croo anunciou a sua demissão após um resultado eleitoral dececionante.

Mudança política

A medida surge no momento em que a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, procura ser renomeada para um segundo mandato - com a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, entre os que ainda não confirmaram o seu apoio.

Von der Leyen tem de ser proposta pelos líderes da UE - o que não aconteceu numa primeira discussão realizada na segunda-feira - e depois apoiada pelo Parlamento Europeu, onde Meloni e os seus aliados políticos obtiveram bons resultados nas últimas eleições.

Os relatórios hoje apresentados são o primeiro o de um longo processo que poderá implicar a aplicação de multas aos países que ponham em risco a estabilidade financeira do euro.

O quadro foi abandonado em 2020, quando a crise da COVID e a subsequente explosão dos preços da energia levaram os governos a fazer intervenções económicas dispendiosas e sem precedentes.

Depois de muita discussão, os Estados-Membros chegaram a acordo, no início deste ano, sobre um conjunto mais flexível de restrições orçamentais a aplicar a partir deste ano, permitindo uma maior margem de manobra para despesas com as alterações climáticas ou a defesa.

A decisão de hoje da Comissão dá início a um processo de discussão e análise que durará meses, devendo os ministros das finanças aprovar em dezembro recomendações formais para que os grandes gastadores corrijam os seus desequilíbrios.