A União Europeia (UE) adotou, na segunda-feira, o 12ª pacote de sanções contra a Rússia, desde que o país invadiu a Ucrânia em larga escala, em fevereiro de 2022. Desta vez foi incluída a tão esperada proibição de importação de diamantes russos.
PUBLICIDADEA partir de 1 de janeiro, os 27 Estados-membros do UE deixarão de poder comprar diamantes naturais e sintéticos, bem como jóias com diamantes, provenientes diretamente da Rússia, a menos que se destinem a fins industriais.
A partir de 1 de março, a proibição de importação começará a abranger diamantes e jóias de origem russa que tenham sido lapidados e polidos noutros países, mas tal acontecerá gradualmente, até 1 de Setembro, altura em que deverá estar em vigor um sistema de rastreio a nível internacional.
A proibição dos diamantes russos faz parte de um esforço do G7 (EUA, Reino Unido, Canadá, Japão, Alemanha, França, Itália) para privar a Rússia desta importante fonte de receitas.
A Rússia é o maior produtor mundial de diamantes brutos em volume, com mais de 90% do seu negócio dominado por uma única empresa, a Alrosa. Em 2021, a Rússia exportou cerca de 4 mil milhões de dólares (3,77 mil milhões de euros) em diamantes, um montante que caiu apenas ligeiramente em 2022, uma vez que a comunidade internacional se absteve de impor qualquer tipo de penalidade.
A natureza secreta da indústria diamantífera foi considerada a principal razão para o atraso na ação. Os diamantes brutos russos são geralmente cortados e polidos na Índia e depois comercializados em Antuérpia (na Bélgica), de onde são enviados para outros mercados, tais como os Estados Unidos, Hong Kong e os Emirados Árabes Unidos.
Isto significa que um retalhista provavelmente não conseguirá identificar a origem exata de um determinado diamante, tornando difícil separar produtos russos de produtos não-russos. O G7 e a UE temiam que uma deficiente conceção da sanção levasse ao florescimento do mercado negro, pelo que o novo sistema de rastreio deverá permitir controlar os diamantes ao longo de toda a cadeia de abastecimento, desde as minas até às lojas.
Controlo do preço do petróleo e proibição de outros produtos
A nova série de sanções, explicada pelo chefe da diplomacia da UE em comunicado, também visa colmatar as lacunas que permitiram violar o limite máximo do preço do petróleo russo, que o G7 fixou em 60 dólares por barril.
Nos últimos meses, Moscovo vendeu o seu produto muito acima do limite máximo, graças a uma "frota de petroleiros-sombra" e aos serviços de empresas comerciais pouco conhecidas, contornando facilmente as restrições comerciais que o Ocidente pensava ter sob controlo.
As sanções não alteram o limite de 60 dólares por barril, mas introduzem novas medidas para garantir que as vendas globais do petróleo dos Urais permanecem dentro do limite de preço.
Além dos diamantes, as sanções restringem as importações de ferro gusa, fios de cobre, fios de alumínio, folhas metálicas e tubos de origem russa, que no seu conjunto representam um valor de 2,2 mil milhões de euros por ano.
As compras de gás liquefeito de petróleo (GLP) russo, um tipo de combustível usado para aquecimento, cozinha e transporte, serão proibidas durante um período de transição de 12 meses.
Entretanto, as empresas europeias serão proibidas de fornecer às empresas russas software para gestão empresarial e para design e fabrico industrial.
Mais entidades visadas
O pacote coloca na "lista negra" mais 29 empresas, incluindo algumas que não russas mas que são suspeitas de ajudar o Kremlin a obter bens fabricados na UE.
Numa nova tentativa de reprimir o persistente problema da circunvenção das sanções, os produtores europeus de tecnologia sensível terão de cumprir uma cláusula contratual que proíbe explicitamente a reexportação das suas mercadorias para a Rússia.
“Continuamos a apoiar a Ucrânia, nos bons e maus momentos”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, celebrando o acordo.
A Áustria levantou as suas reservas sobre este pacote, sendo o único Estado-membro que impedia a sua aprovação, alegando que estava contra a inclusão do Raiffeisen Bank International (RBI), maior banco ocidental na Rússia, na lista de patrocinadores internacionais da guerra da Ucrânia. A lista não tem repercussões jurídicas, mas acarreta danos consideráveis à reputação.
A designação foi suspensa na semana ada, abrindo caminho para uma resolução.
A notícia chega num momento crítico para o governo da Ucrânia, que apela aos aliados ocidentais para que intensifiquem, urgentemente, a sua assistência militar e financeira.
Numa cimeira da UE, na semana ada, os líderes dos 27 países concordaram em iniciar negociações com vista à adesão da Ucrânia ao bloco, um objetivo muito importante para o presidente Volodymyr Zelenskyy.
Mas horas mais tarde, o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, exerceu o seu poder de veto para impedir a aprovação de um fundo especial de 50 mil milhões de euros para apoio de longo prazo à Ucrânia (2024-2027) e o tema será discutido numa cimeira extraordinária a 1 de fevereiro.