Dinamarca quer retirar estatuto de refugiados a sírios que fugiram da guerra

A Dinamarca revogou o estatuto de refugiado de cerca de duzentas pessoas que fugiram da guerra na Síria.

Depois do sofrimento da guerra, alguns refugiados sírios na Dinamarca vivem uma nova provação. A euronews falou com uma família que fugiu da Síria em 2015, depois de o pai ter sido executado e mutilado pelas forças do regime. Os cinco membros da família obtiveram o estatuto de refugiados temporários na Dinamarca. Devido à guerra, a mãe sofre de perturbação de stresse pós-traumático.

“Muito medo e lágrimas. Primeiro, mataram o meu marido, depois os meus filhos tinham saído de casa. Havia bombas, ruído dos aviões, tiros contra as casas”, contou à euronews Sabrieh Hasan Al Fayad.

Em março deste ano, chegou uma carta a anunciar que o estatuto de refugiado da família tinha sido revisto. Os irmãos mais velhos podiam ficar na Dinamarca. Mas a mãe e as duas filhas deviam regressar à região de Damasco, considerada, hoje, como um lugar seguro pelas autoridades dinamarquesas.

Refugiados têm medo de regressar ao país de origem

"Por é que alguém poderia querer voltar para lá? Tenho medo de ser presa e que me perguntem onde estive, onde estiveram os meus filhos. Tenho dois rapazes e eles vão perguntar por que não estão no exército . Este regime não tem misericórdia. A Síria não é segura para mim. As casas foram destruídas, não há sistema de educação ”, frisou a refugiada síria.

A família recorreu da decisão em tribunal e já participou em várias manifestações. Cerca de duzentos refugiados sírios, entre os cerca de 35 mil a residir na Dinamarca, vivem a mesma situação. Aos 57 anos, refugiado desde 2014, Samer Barakat fez greve de fome e teve que ser hospitalizado.

“Conheço muitas pessoas que têm medo de que o governo dinamarquês os mande de volta para a Síria e que foram embora para outros países europeus. Entre os que voltaram para a Síria, ouvi dizer que uma ou duas pessoas foram detidas no aeroporto e interrogadas. E desde então nunca mais se ouviu falar delas ", afirmou o refugiado sírio.

Governo dinamarquês diz que Damasco é "zona segura"

O governo da Dinamarca afirma que a revogação do estatuto de refugiado se baseia nas conclusões de um órgão independente que reavaliou a situação de cerca de 1200 refugiados da região de Damasco.

O Ministro dinamarquês da Imigração e da Integração Matthias Tesfaye recusou-se a falar com a euronews. Enviou-nos apenas um comunicado onde se lia: "A Dinamarca foi aberta e honesta desde o início. Deixámos claro que a autorização de residência dos refugiados sírios era temporária e que podia ser revogada se a necessidade de proteção deixasse de existir. A nossa abordagem é fornecer proteção quando é necessário, mas quando as condições do país de origem melhoram, os refugiados devem regressar e estabelecer-se no país de origem”.

A euronews falou com um deputado do Partido do Povo Dinamarquês (PPD). O terceiro maior grupo no Parlamento não acredita no multiculturalismo e considera que a Dinamarca não é um país de imigração. Apesar de fazer parte da oposição, o PPD a abordagem do governo.

“Não é uma decisão política, é uma decisão judicial, é possível argumentar e dizer que poderiam ficar na Dinamarca mais um ano ou mais. Mas não é uma questão política, é judicial”, afirmam o deputado Morten Messerschmidt.

Apenas Dinamarca e Hungria consideram região de Damasco segura

Ativistas dos direitos humanos afirmam que há apenas dois países da União Europeia que consideram a área de Damasco segura para os refugiados: a Dinamarca e a Hungria. Os dois países são demasiado duros ou são os outros 25 países europeus que são ingénuos?

“Não faz sentido, com todo o respeito, colocar as coisas nesses termos. Porque tudo depende de cada caso individual. Podemos ter dois casos diferentes, uma pessoa pode regressar a Damasco em segurança e uma outra não”, respondeu o deputado dinamarquês.

As autoridades dinamarquesas afirmam que a reavaliação do estatuto de refugiado baseia-se numa recolha ampla de informações de diferentes fontes. Para a Amnistia Internacional, a realidade é muito diferente. Os bombardeamentos em torno de Damasco podem ter parado, mas os refugiados que regressem à capital síria correm risco de vida.

Amnistia Internacional diz que refugiados correm risco de vida na Síria

“Sabemos que as pessoas que regressam à Síria são detidas nos postos de segurança, onde há forças de segurança que detêm e interrogam as pessoas, são as mesmas forças de segurança que estão por trás de violações graves dos direitos humanos. Por exemplo, há maus-tratos, tortura nas prisões, pessoas desaparecidas. As forças de segurança levam essas pessoas para lugares desconhecidos e nunca mais se ouve falar delas. Há pessoas detidas. Também sabemos que houve pessoas executadas. A situação é muito insegura na Síria", sublinha disse Lisa Blinkenberg, conselheira da Amnistia Internacional.

A política dinamarquesa no domínio dos refugiados foi alvo de críticas. O país negociou uma cláusula para não ficar sujeito às regras comuns de asilo da União Europeia. Mas, de acordo com um especialista em legislação sobre políticas de asilo da Universidade de Copenhaga, como a Dinamarca não tem laços diplomáticos com a Síria, não pode deportar legalmente refugiados cujo estatuto foi revogado. O eventual regresso de um refugiado ao país de origem deve ser voluntário.

Especialistas afirmam que Dinamarca não pode forçar regresso dos refugiados

“Os refugiados não estão sujeitos a medidas de regresso forçado. Mas, para as pessoas cujo estatuto foi revogado é um muito duro, porque a integração é interrompida e dificulta-se a participação na vida da sociedade. Não temos qualquer exemplo concreto de um sírio que tenha regressado voluntariamente à Síria após a revogação do seu estatuto de refugiado”, explicou Thomas Gammeltoft-Hansen, professor de ciências políticas da Universidade de Copenhaga.

A família Alata não tem planos para voltar voluntariamente para a Síria mas arrisca-se a ser enviada para um centro de refugiados na Dinamarca e a viver anos num ime. O caso está nas mãos de um advogado.

“As minhas irmãs são como minhas filhas. A minha irmã é como minha filha, às vezes chama-me 'pai'. Não vou deixá-las voltar para a Síria. A decisão de mandá-las de volta para a Síria é completamente inável, quaisquer que sejam as circunstâncias . Mesmo se elas tiverem de ir para um campo de deportação na Dinamarca, seria algo muito mais fácil de ar, para mim do que vê-las mandadas de volta para a Síria”, afirmou Abdo Ahmad Alata.