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Acordo UE-Turquia sobre migração em detalhe

Turkey Greece Migrants
Turkey Greece Migrants Direitos de autor Emrah Gurel/Copyright 2020 The Associated Press. All rights reserved
Direitos de autor Emrah Gurel/Copyright 2020 The Associated Press. All rights reserved
De Isabel Marques da Silva & Darren McCaffrey
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A falta de vontade dos Estados-membros da União Europeia em redistribuírem os requerentes de asilo vindos da Síria (e de outros países em conflito), em 2015, levou à decisão de fazer um acordo com a Turquia, em 2016, agora posto em causa, como explicamos em detalhe neste artigo.

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Há quase uma década que a Síria é devastada por uma guerra civil, na qual potências estrangeiras tais como Irão, Rússia, Turquia e Estados Unidos também jogam as suas ambições geopolíticas.

Como resultado, mais de meio milhão de pessoas morreram e metade da população está deslocada internamente ou refugiada noutros países.

O pico de requerentes de asilo na União Europeia registou-se em 2015, com cerca de um milhão pessoas a entrarem no bloco por via terrestre ou marítima.

A falta de vontade dos Estados-membros da União em redistribuírem os requerentes de asilo levou à decisão de fazer um acordo com a Turquia, que tem agora 3,5 milhões de refugiados e é o principal país anfitrião de refugiados no mundo.

A União Europeia prometeu seis mil milhões de euros de ajuda financeira e comprometeu-se a receber refugiados através de um sistema de recolocação em países da União Europeia que se voluntariaram para os receber.

Ameaça concretizada

Sempre que a relação política com a União Europeia se deteriorava, a Turquia ameaçava deixar de aplicar o acordo, argumentando, muitas vezes, que as verbas não estavam a ser entregues.

A 29 de fevereiro, depois de desaires na ação militar que leva a cabo na Síria, o presidente turco cumpriu a promessa, permitindo a saída de dezenas de milhares de refugiados, que se dirigiram à Grécia e à Bulgária.

Um ato classificado de chantagem inaceitável por muitos Estados-membros da União Europeia que recusam ceder aos pedidos de maior apoio por parte da Turquia.

Nas primeiras reuniões de emergência do bloco europeu foi decidido dar mais dinheiro à Grécia, que foi o destino da maioria dos refugiados.

Esse país fechou a fronteira e deixou de processar pedidos de asilo, com a ONU a chamar a atenção para a violação das leis internacionais.

A União Europeia tem prometido criar um novo mecanismo comum para asilo e migração, mas a profunda divisão entre os Estados-membros, com muitos países a recusarem-se a aceitar mais pessoas, parece deixar os europeus nas mãos da Turquia.

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