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Num relat\u00f3rio apresentado, quarta-feira, em Bruxelas, o executivo europeu diz que est\u00e3o em causas riscos nos dom\u00ednios da seguran\u00e7a, evas\u00e3o fiscal, corrup\u00e7\u00e3o e branqueamento de capitais. \u0022N\u00e3o t\u00eam sido disponibilizadas informa\u00e7\u00f5es sobre a implementa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica e os crit\u00e9rios com os quais os Estados-membros abordam as preocupa\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel da seguran\u00e7a. Al\u00e9m disso, o n\u00famero total de autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia concedidas pelos Estados-membros \u00e9 desconhecido devido \u00e0 falta de transpar\u00eancia e de supervis\u00e3o espec\u00edfica destes esquemas\u0022, explicou Dimitris Avramopoulos, comiss\u00e1rio europeu para a Imigra\u00e7\u00e3o, Assuntos Internos e Cidadania. \u0022N\u00e3o estamos aqui para apontar o dedo a ningu\u00e9m, mas sim para enviar um aviso em alto e bom som\u0022, acrescentou o comiss\u00e1rio. Privil\u00e9gios, riscos e deveres Portugal \u00e9 um dos 17 pa\u00edses que s\u00f3 concedem vistos de resid\u00eancia, que permitem viajar em toda a Uni\u00e3o Europeia. J\u00e1 Bulg\u00e1ria, Chipre e Malta d\u00e3o um aporte, que inclui todos os direitos da cidadania europeia. O relat\u00f3rio aponta ainda para a necessidade de controlos refor\u00e7ados para assegurar que as regras anti-branqueamento de capitais n\u00e3o s\u00e3o subvertidas, e de monitoriza\u00e7\u00e3o dos candidatos para que n\u00e3o recorram a estes sistemas para beneficiar de privil\u00e9gios fiscais. \u0022Tornar-se cidad\u00e3o de um dos Estados-membros significa tamb\u00e9m tornar-se cidad\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia, com todos os direitos adquiridos, incluindo o de livre movimento e o o ao mercado \u00fanico. As pessoas que obt\u00eam a nacionalidade europeia deveriam ter uma liga\u00e7\u00e3o real com o Estado-membro em quest\u00e3o. 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Portugal: Chineses e imobili\u00e1rio De acordo com o Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras, desde 2012, Portugal atribuiu quase sete mil vistos \u0022gold\u0022 (6,962 - dos quais 4,073 a cidad\u00e3os chineses), que resultaram no investimento de 4,25 mil milh\u00f5es de euros, 90 por cento do qual feito atrav\u00e9s de aquisi\u00e7\u00e3o de imobili\u00e1rio. O Bloco de Esquerda \u00e9 o partido portugu\u00eas que tem pressionado para que os vistos \u0022gold\u0022 sejam abolidos no pa\u00eds, considerando que n\u00e3o trazem benef\u00edcios reais e que criam discrimina\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos riscos j\u00e1 mencionados pela Comiss\u00e3o Europeia. O governo de Ant\u00f3nio Costa n\u00e3o \u00e9 dessa opini\u00e3o, tendo inclu\u00eddo este mecanismo no Or\u00e7amento de Estado para 2019, mas ite fazer uma avalia\u00e7\u00e3o mais rigorosa do esquema. A eurodeputada socialista portuguesa Ana Gomes \u00e9 uma das vozes mais cr\u00edticas, a n\u00edvel nacional e europeu, defendendo que a Comiss\u00e3o Europeia deveria ser \u0022radical\u0022 e proibir a \u0022venda da cidadania europeia\u0022. \u0022Acredito que o sistema de vistos \u0022gold\u0022 \u00e9 imoral, totalmente imoral. \u00c9 imoral quando os Estados-membros n\u00e3o est\u00e3o a permitir que pobres migrantes entrem na Europa e os est\u00e3o a deixar morrer no Mediterr\u00e2neo. Atribuir vistos a corruptos ricos neste contexto \u00e9 escandaloso\u0022 , disse Ana Gomes (cita\u00e7\u00e3o no jornal P\u00fablico, 10 de outubro de 2018). 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Bruxelas quer monitorização dos riscos com vistos "gold"

Bruxelas quer monitorização dos riscos com vistos "gold"
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De Isabel Marques da Silva & Efi Koutsokosta
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Bruxelas quer monitorização dos riscos com vistos "gold"

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Portugal é um dos 20 países da União Europeia convidados a serem mais transparentes e a colaborarem com o novo mecanismo de monitorização sobre os chamados vistos e aportes "gold".

Num relatório apresentado, quarta-feira, em Bruxelas, o executivo europeu diz que estão em causas riscos nos domínios da segurança, evasão fiscal, corrupção e branqueamento de capitais.

"Não têm sido disponibilizadas informações sobre a implementação prática e os critérios com os quais os Estados-membros abordam as preocupações ao nível da segurança. Além disso, o número total de autorizações de residência concedidas pelos Estados-membros é desconhecido devido à falta de transparência e de supervisão específica destes esquemas", explicou Dimitris Avramopoulos, comissário europeu para a Imigração, Assuntos Internos e Cidadania.

"Não estamos aqui para apontar o dedo a ninguém, mas sim para enviar um aviso em alto e bom som", acrescentou o comissário.

Privilégios, riscos e deveres

Portugal é um dos 17 países que só concedem vistos de residência, que permitem viajar em toda a União Europeia.

Já Bulgária, Chipre e Malta dão um aporte, que inclui todos os direitos da cidadania europeia.

O relatório aponta ainda para a necessidade de controlos reforçados para assegurar que as regras anti-branqueamento de capitais não são subvertidas, e de monitorização dos candidatos para que não recorram a estes sistemas para beneficiar de privilégios fiscais.

"Tornar-se cidadão de um dos Estados-membros significa também tornar-se cidadão da União Europeia, com todos os direitos adquiridos, incluindo o de livre movimento e o o ao mercado único. As pessoas que obtêm a nacionalidade europeia deveriam ter uma ligação real com o Estado-membro em questão. Queremos mais transparência na forma como as nacionalidades são concedidas e uma maior cooperação entre Estados-membros", defendeu a comissária europeia da Justiça, Věra Jourová.

O presidente cipriota, Nicos Anastasiades, foi muito crítico: "Temos de ver que os direitos de cidadania que o governo cipriota concedeu representam apenas 0,3%, da população. Não quero estar a falar das dezenas de milhares de direitos de cidadania concedidos por outros países. Chipre está a ser um alvo por motivos bem conhecidos, ligados à concorrência, e por causa de outras questões".

Portugal: Chineses e imobiliário

De acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, desde 2012, Portugal atribuiu quase sete mil vistos "gold" (6,962 - dos quais 4,073 a cidadãos chineses), que resultaram no investimento de 4,25 mil milhões de euros, 90 por cento do qual feito através de aquisição de imobiliário.

O Bloco de Esquerda é o partido português que tem pressionado para que os vistos "gold" sejam abolidos no país, considerando que não trazem benefícios reais e que criam discriminação, além dos riscos já mencionados pela Comissão Europeia.

O governo de António Costa não é dessa opinião, tendo incluído este mecanismo no Orçamento de Estado para 2019, mas ite fazer uma avaliação mais rigorosa do esquema.

A eurodeputada socialista portuguesa Ana Gomes é uma das vozes mais críticas, a nível nacional e europeu, defendendo que a Comissão Europeia deveria ser "radical" e proibir a "venda da cidadania europeia".

"Acredito que o sistema de vistos "gold" é imoral, totalmente imoral. É imoral quando os Estados-membros não estão a permitir que pobres migrantes entrem na Europa e os estão a deixar morrer no Mediterrâneo. Atribuir vistos a corruptos ricos neste contexto é escandaloso" , disse Ana Gomes (citação no jornal Público, 10 de outubro de 2018).

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