UE longe de alcançar um acordo para "Made in Europe"
PUBLICIDADEOs líderes da União Europeia (UE) reuniram-se, em Bruxelas, na quinta-feira, para discutir um plano "Made in Europe" para contrariar as centenas de milhares de miliões de dólares que o governo dos EUA irá gastar para aumentar a sua capacidade de produção industrial de forma mais ecológica.
Os líderes dos 27 países farão um debate sobre as relações transatlânticas para discutir como impulsionar a cooperação, mas também como reagir, como bloco, a um novo esquema de subsídios dos EUA.
Embora a Lei de Redução da Inflação dos EUA (IRA, na sigla em Inglês) tenha sido assinada em agosto e entre em vigor no início do próximo ano, não se espera que os líderes da UE cheguem a acordo sobre um caminho a seguir.
"Não é tempo de decisão para o Conselho Europeu. É tempo de orientação", disse um alto-funcionário da UE, esta semana.
Numa carta aos líderes, antes da cimeira, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, advertiu que elementos da lei norte-americana "poderão criar deslealdade concorrencial e discriminar as empresas europeias".
A legislação norte-americana prevê o investimento de 367 mil milhões de dólares em auxílios estatais para impulsionar a produção dos EUA na indústria ligada ao consumo energético, com incentivos aos consumidores para comprarem produtos americanos, incluindo automóveis, baterias e energias renováveis.
Uma grupo de trabalho de alto nível com peritos norte-americanos e da UE reuniu-se várias vezes desde finais de outubro, por forma a permitir que os fabricantes europeus tenham o mesmo o ao mercado norte-americano que os do Canadá e México, com os quais os EUA têm acordos comerciais.
Entretanto, o Presidente dos EUA, Joe Biden, disse que "ajustes" eram possíveis, por ocasião da visita de estado do Presidente francês, Emmanuel Macron, no início deste mês.
Um dos principais receios é que as empresas europeias, lutando com preços de energia muito mais elevados do que as suas homólogas norte-americanas, possam perder competitividade, optar por congelar investimentos ou deslocalizar-se para os Estados Unidos para beneficiarem de ajuda estatal local e custos energéticos mais baixos.
Auxílios estatais mais simples e rápidos
Von der Leyen propôs, na sua carta, ajustar as regras para os próximos anos "para assegurar um quadro de auxílios estatais mais simples, mais rápido e ainda mais previsível", e impulsionar o investimento público para acelerar a transição energética através de financiamento nacional, mas também europeu, para que os países com menos espaço fiscal possam também impulsionar os auxílios estatais.
A curto prazo, disse, isto poderia ser feito impulsionando a REPowerEU, o plano da Comissão no valor de 225 mil milhões de euros para diversificar os combustíveis fósseis (que antes tinham origem na Rússia) e acelerar a transição energética.
Mas a presidente também argumentou que a UE precisa de "uma solução estrutural para impulsionar a indústria de tecnologia limpa na Europa" a médio prazo, com base num financiamento europeu comum.
"Foi por isso que introduzi a ideia de criar um Fundo Europeu de Soberania e que apresentaremos propostas concretas no verão", escreveu.
Mas os chamados países "frugais" - Áustria, Dinamarca, Países Baixos, Suécia - não estão interessados em planos para criar um novo pote de dinheiro, tal como um fundo de soberania, que seria financiado através da emissão de dívida conjunta.
Em vez disso, favorecem a expansão das competências dos instrumentos existentes ou a "flexibilização da utilização do dinheiro", disse uma fonte europeia.
Dívida conjunta
O bloco europeu começou a emitir dívida comum em grande escala para assegurar que todas as 27 economias pudessem resistir à tempestade económica criada com a pandemia da Covid-19. Agora também se voltará para os mercados para financiar um pacote de assistência de 18 mil milhões de euros para a Ucrânia.
Os países fiscalmente responsáveis opõem-se a mais dívida comum, uma vez que têm mais espaço de manobra para apoiar as suas empresas e economias.
É também provável que a repartição de encargos entre os países da UE alimente o debate sobre as regras dos auxílios estatais, que já foram flexibilizadas durante a pandemia para permitir aos governos criar programas de apoio às empresas duramente atingidas.
Os auxílios estatais são rigorosamente controlados pela Comissão da UE para manter a boa concorrência no bloco.
O plano da Alemanha de investir 200 mil milhões de euros para ajudar empresas e cidadãos vulneráveis a ar o custo dos elevados preços da energia, até 2024, foi rapidamente condenado por outros países, acusando o país de distorção da concorrência.
As economias menores estão preocupadas com o aligeirar de tais regras, se o dinheiro for desembolsado a nível nacional e não a nível europeu, porque irá favorecer países com mais dinheiro para ajudar as empresas.