A Arábia Saudita deu a conhecer detalhes sobre o Plano Nacional de Transformação, parte do plano de reformas Vision 2030, para a modernização económica e social do país.
PUBLICIDADEA Arábia Saudita quer diversificar a sua economia, reduzir os custos salariais no setor público e dinamizar o investimento privado, num conjunto de medidas que visam tornar o país menos dependente da exportação de petróleo e face ao que as autoridades locais definiram como a necessidade de “um futuro sustentável” para o país.
Neste sentido, foi aprovado esta segunda-feira (6) o Plano de Transformação Nacional (National Transformation Plan, NTP), que tem como meta aumentar exponencialmente, durante as próximas décadas, a riqueza gerada na economia saudita a partir de outros setores. Espera-se que, com o NTP,tenham sido criados mais de 450 mil empregos no setor privado até 2020, numa economia mais terciarizada e digitalizada.
Numa comunicação distribuida aos jornalistas, o Governo saudita explicou que deseja “melhorar a qualidade dos serviços no país”, estabelecer até 500 indicadores de performance para agências e departamentos do Estado” e tudo “sem que haja um impacto no orçamento de Estado.” O NTP prevê ainda que o único aumento de impostos previsto seja sobre o VAT ou IVA (Imposto Sobre Valor Acrescentado) e põe de parte qualquer tipo de impostos sobre o rendimento dos cidadãos.
“O Governo não vai criar para os cidadãos impostos sobre o rendimento, como anunciámos anteriormente. Fomos claros e explícitos nesse sentido e não vamos criar impostos para os cidadãos”, disse à agência Reuters Mohammed al-Sheikh, ministro de Estado Saudita.
As declarações do ministro deixam pensar, por outro lado, que é possível que impostos sobre o rendimento venham a ser aplicados aos residentes estrangeiros no país. Espera-se ainda que sejam implementados impostos sobre o consumo de bebidas gasosas e sobre o tacabo, os chamados “sin taxes” ou impostos sobre o pecado, assim impostos sobre as sociedades privadas que operem no território.
O NTP é parte integrante e operacional do Vision 2030, um plano de reformas mais vasto e a longo prazo, apresentado em abril pelas autoridades sauditas.
O Vision 2030 ambiciona a transformação de diversos aspetos da economia saudita, mas também da estrutura social do reino, de forma a que o país possa responder às necessidades de uma população em crescimento.
Uma das medidas mais importantes das reformas estruturais do Governo é a privatização da petrolífera Aramco e a transformação do Fundo de Investimento Público (Public Investment Fund, PIF) num fundo soberano.
Segundo o Governo saudita, serão também feitos esforços para reduzir o valor dos salários dos funcionários para 40% do orçamento de Estado, valor que se situa atualmente nos 45%, num corte progressivo a ser feito durante os próximos quatro anos.
E se a produção de petróleo éd para manter nos 12,5 milhões de barris por dia, a produção de gás deverá aumentar de 12 milhões para quase 18 mil milhões de metros cúbicos. Serão ainda realizados investimentos no setor das energias renováveis.
Riade conta ainda investir no setor da saúde, destinando mais de mil milhões de euros para camas de hospital, salas de urgência e unidades de cuidados intensivos. Serão gastos mais de mil milhões de euros para a melhoria de serviços como os correios, para estabelecer uma autoridade da propriedade intelectual e um fundo para defender o património cultural saudita.
Um plano louvado e criticado
A economia da Arábia Saudita, o principal exportador de petróleo do mundo têm vindo a sofrer com a diminuição do preço do barril do petróleo desde o verão de 2014. O défice do Estado tem vindo a aumentar desde então, chegando a mais de 90 mil milhões de euros em 2015.
A decisão de acelerar um plano de privatizações tem sido elogiada pelos analistas internacionais, assim como o foi o corte progressivo dos generosos subsídios que existem para o consumo de energia, por exemplo. Mas o excesso de confiança por parte do Governo na capacidade do setor privado para, por si só, dinamizar a economia nacional e potenciar o mercado de trabalho provoca desconfiança entre os sauditas, que temem uma acentuada desregulamentação do mercado e das relações laborais.
Os setores mais conservadores da sociedade saudita, por seu lado, temem que a suposta abertura económica e liberalização de alguns setores conduza à liberalização da sociedade, promovendo, entre outras coisas, o trabalho da mulher e mudanças nas relações entre os géneros naquele país árabe onde as mulheres não podem, legalmente, conduzir automóveis.