O vice-primeiro-ministro de Itália pode ser condenado a uma pena de prisão até seis anos.
Após três anos, 24 audiências e 45 testemunhas, o veredito do processo Open Arms será finalmente proferido esta sexta-feira em Palermo. Mas não se trata de um veredito qualquer - o vice-primeiro-ministro italiano Matteo Salvini poderá ser condenado a uma pena de até seis anos de prisão.
O ex-ministro do Interior foi acusado de sequestro por ter impedido 147 migrantes de desembarcar na ilha de Lampedusa em 2019.
O líder da Liga já deixou claro que não se demitirá se for considerado culpado e prometeu entrar na sala de audiências com a “cabeça erguida”. Se acabar por ser condenado, "será uma grande derrota para a Itália e para a Europa”, afirmou.
O grupo Patriotas pela Europa defendeu as ações de Salvini, enquanto os membros do partido Liga se dizem prontos a sair à rua se o seu líder for condenado. Simonetta Matone, deputada da Liga no Parlamento italiano, mostrou-se esperançada numa absolvição, mas afirmou que, se Salvini for condenado, “responderemos utilizando os mecanismos previstos pelo Estado de direito e pelo sistema de recursos”, acrescentando que “as repercussões políticas em caso de condenação também serão tidas em consideração”.
A ONG espanhola Open Arms, cujo navio resgatou os imigrantes, esperou mais de duas semanas até ser autorizada a desembarcar os que se encontravam a bordo. O advogado italiano da Open Arms, Arturo Salerni, rejeitou as alegações do líder da Liga de que estava a defender as fronteiras de Itália, acrescentando que, enquanto Ministro do Interior, Salvini tinha o dever de proteger os direitos humanos das pessoas a bordo.
A Open Arms juntou-se ao julgamento como parte civil e o fundador e diretor da ONG, Oscar Camps, também vai estar presente na audiência de sexta-feira. A ONG diz que, como resultado do que aconteceu, as suas operações sofreram um revés significativo. No entanto, rejeita as afirmações de Salvini e dos seus apoiantes de que o julgamento tem “motivações políticas”.
Procurámos a verdade para compreender o que se ou na altura e estamos muito satisfeitos porque, graças aos testemunhos, e após todos estes anos, surgiu uma verdade fundamental: salvar vidas não é um crime, mas sim um dever de todos nós”, afirmou Valentina Brinis, da Open Arms.
Em caso de condenação, Salvini tem o direito de recorrer, um processo que pode demorar anos até se chegar a um veredito final. A decisão dos juízes é também sobre a questão de saber se as políticas de proteção das fronteiras devem ter precedência sobre os direitos humanos, uma questão muito debatida em Bruxelas. A decisão de Palermo, na sexta-feira, terá implicações significativas tanto para a Itália como para a Europa.