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Síria começou a ser julgada à revelia por tortura no Tribunal de Justiça Internacional

Manifestante à porta do TIJ com cartaz evocando pessoas desaparecidas na Síria
Manifestante à porta do TIJ com cartaz evocando pessoas desaparecidas na Síria Direitos de autor AP Photo/Peter Dejong
Direitos de autor AP Photo/Peter Dejong
De Fernande van Tets
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Canadá e Países Baixos lideram acusação contra o regime sírio, numa altura em que Bashar al-Assad tenta relançar-se além fronteiras

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A Síria faltou a uma audiência, esta terça-feira, no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) das Nações Unidas, em Haia, nos Países Baixos, num processo em que é acusada pelo Canadá e os Países Baixos de violação da Convenção contra a Tortura.

"As circunstâncias que levaram o Canadá e os Países Baixos a recorrer ao tribunal, nomeadamente a tortura e outros tratamentos desumanos, e a punição de dezenas de milhares de pessoas na Síria, são trágicas", sublinha Rene Lefeber, membro da equipa legal dos Países Baixos, que trabalha no processo.

Os governos canadiano e neerlandês pediram ao tribunal medidas preventivas como o fim imediato do recurso à tortura e a revelação pelo governo sírio dos locais onde os detidos estão a ser mantidos.

"O que interessa não é se eles compareceram ou não. O que interessa é que as provas foram apresentadas nesta audiência pública. São provas de todos os tipos de tortura, violência sexual, violações e desaparecimento forçado, cometidos desde pelo menos 2011. O mundo inteiro ouviu que isto aconteceu e que continua a acontecer", afirmou Ibrahim Olabi, consultor do Canadá e dos Países Baixos, no processo.

À porta do TIJ, em Haia, dezenas de sírios manifestaram-se. Entre eles estava Wafa al-Ali, filha de um homem dado como desaparecido na Síria há 10 anos.

"Realisticamente falando, não acredito que este processo vá ajudar a libertar pessoas, mas espero que pelo menos ajude a parar a tortura e os maus tratos a que centenas de detidos estão expostos todos os dias", afirmou Wafa, à Euronews.

Manifestantes à porta do Tribunal Internacional de Justiça, em Haia
Manifestantes à porta do Tribunal Internacional de Justiça, em HaiaAP Photo/Peter Dejong

Este é o primeiro processo em que a Síria é acusada num tribunal internacional e "muitas pessoas esperavam que colocasse os crimes da Síria sob os holofotes, numa altura em que o presidente Bashar al-Assad começa a ser de novo acolhido no palco internacional."

A Síria está de volta, por exemplo, à Liga Árabe e foi convidada para a COP28. No entanto, o momento é tudo e o interesse da comunicação social nesta audiência foi abafado porque uma outra crise, mesmo ali ao lado da Síria, está a dominar a atualidade: o ataque do Hamas a Israel e a contraofensiva hebraica ao grupo radical islâmico palestiniano.

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