Justiça russa dissolve a ONG "Memorial"

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O Supremo Tribunal russo dissolveu esta terça-feira a ONG "Memorial", principal organização de Direitos Humanos na Rússia, por alegadas violações de uma lei sobre "agentes de estrangeiros".

A decisão não surpreendeu, mas deixou tristeza entre os ativistas, que, apesar de tudo, prometem não baixar os braços. A advogada, Maria Eismont, afirma: "O que aconteceu hoje foi muito triste, embora seja falso dizer que não estávamos preparados para isso. Foi um dos resultados infelizmente previsíveis do atual sistema judicial. É claro que nada está acabado com isto. Vamos apelar, e a Memorial continuará a viver com o povo - porque são as pessoas por detrás dela que servem esta grande causa em primeiro lugar e acima de tudo. O trabalho vai continuar".

Logo que foi pronunciada a sentença, ouviu-se no exterior do tribunal um grito: "Vergonha"! por parte de uma centena de pessoas que tinha vindo apoiar a organização.

Antes mesmo do veredicto, o advogado de defesa da Memorial, o veterano Guenri Reznik, disse que a Procuradoria tinha consciência que o seu pedido era "ilegal" e "sem fundamento" e referiu que a decisão do tribunal seria "um teste aos valores que determinam a vida num Estado de direito".

O advogado adiantou também que recorreria da sentença e, se necessário, recorrerá para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

O que era a Memorial

Durante três décadas, a Memorial desafiou constantemente o Kremlin e exortou-o a agir, ganhando grandes inimizades e sendo alvo represálias.

Dos crimes estalinistas aos abusos na Chechénia, a organização, fundada em 1989 por dissidentes soviéticos, entre os quais Andrei Sakharov, foi uma autoridade em investigações rigorosas.

Foi principalmente pelo seu trabalho na república da Chechénia, palco de duas guerras, que a ONG se tornou conhecida e respeitada no ocidente, tendo recebido o Prémio Sakharov do Parlamento Europeu em 2009.

A icónica ONG relatou e denunciou as purgas estalinistas e depois as repressões na Rússia contemporânea de Vladimir Putin, antes de se tornar, ela própria, uma vítima.

A oposição denuncia motivações políticas nesta decisão judicial, acusando o presidente Putin de querer silenciar definitivamente a organização que simbolizou a democratização dos anos 90. 

Numa das suas últimas investigações, em março último, a ONG identificou e depois apresentou queixa contra os paramilitares da nebulosa "Wagner", que acusou de crimes de guerra na Síria. De acordo com os seus detratores e o ocidente, esta organização age em nome do Kremlin.

Para além de investigar e denunciar, a Memorial também identificava os prisioneiros políticos e prestava-lhes assistência, assim como aos migrantes e às minorias sexuais.

Movimento nascido na década de 60

Segundo os seus fundadores, a Memorial iniciou as suas atividades muito antes da sua criação oficial em 1989. O seu objetivo era nomear e homenagear os milhões de vítimas esquecidas da repressão soviética e do Gulag.

Nas décadas de 1960 e 1970, os ativistas começaram a recolher informações sobre estes crimes clandestinamente e, depois da Perestroika do líder soviético Mikhail Gorbachev, abertamente, como movimento cívico.

A "Memorial é a herdeira de um movimento, depois de uma organização, que nunca deixou de gritar alto que era muito perigoso para a memória da ditadura desaparecer da consciência coletiva", resume a historiadora Irina Chtcherbakova.

Com a chegada de Vladimir Putin ao poder, em 2000, esta tarefa tornou-se cada vez mais difícil, pois o Kremlin, defendendo uma interpretação histórica que exaltao poder russo, procura minimizar os crimes soviéticos.