Supremo Tribunal dos Países Baixos aceitou parcialmente um recurso de Moscovo, condenado a pagar 50 mil milhões de dólares aos antigos donos da agora falida petrolífera Yukus.
PUBLICIDADEO Supremo Tribunal neerlandês deferiu, esta sexta-feira, parte de um recurso apresentado pela Rússia a uma sentença que condenava o Kremlin a pagar uma indemnização aos antigos acionistas da gigante petrolífera Yukos, agora em falência.
O caso remonta a 2014, ano em que o Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia condenou o Estado russo a pagar 50 mil milhões de dólares aos donos da companhia, depois de, anos antes, entre 2003 e 2007, o governo de Putin ter expropriado os ativos da empresa.
Moscovo recorreu e a decisão foi anulada em 2016, mas um tribunal de recurso acabou por declarar o veredito nulo.
Mas o Supremo decidiu agora que o tribunal de recurso rejeitou então erradamente, por razões processuais, as alegações da Rússia de que "os accionistas cometeram fraude no processo arbitral".
O acórdão desta sexta-feira rejeitou, no entanto, outros fundamentos de recurso apresentados pela Rússia e o caso foi remetido para o Tribunal de Recurso de Amesterdão, onde a questão será decidida pelos juízes.