O juiz Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje instaurar um inquérito contra o ministro da Educação do Brasil, Abraham Weintraub, por suposta prática de racismo contra chineses numa publicação no Twitter
PUBLICIDADEO juiz Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu instaurar um inquérito contra o ministro da Educação do Brasil, Abraham Weintraub, por suposta prática de racismo contra chineses numa publicação no Twitter.
A decisão responde a um pedido do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, que solicitou a abertura do inquérito e defendeu que a conduta do governante se enquadra, em tese, em crime racial, "por praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional", cuja pena vai de um a três anos de prisão e multa.
Celso de Mello determinou que Weintraub deverá participar num interrogatório judicial sobre o caso e não poderá negociar o dia e a hora do seu depoimento já que deve falar na condição de investigado.
O juiz do STF estipulou o prazo de 90 dias para a Polícia Federal realizar as diligências indicadas neste caso, e retirou o caráter sigiloso do inquérito alegando que "os estatutos do Poder, numa República fundada em bases democráticas, não podem privilegiar o mistério”.
“A prática estatal, inclusive quando efetivada pelo Poder Judiciário, há de expressar-se em regime de plena visibilidade", acrescentou.
Numa mensagem escrita e partilhada por Weintraub em abril ado, na rede social Twitter, o ministro usou a personagem Cebolinha, da banda desenhada "Turma da Mónica", para sugerir que a pandemia provocada pelo novo coronavírus faz parte de um "plano infalível" da China para dominar o mundo.
"Geopoliticamente, quem podeLá saiL foLtalecido, em teLmos Lelativos, dessa cLise mundial? PodeLia seL o Cebolinha? Quem são os aliados no BLasil do plano infalível do Cebolinha paLa dominaL o mundo? SeLia o Cascão ou há mais amiguinhos?", escreveu Weintraub, em 04 de abril, na sua conta no Twitter.
Cebolinha, uma das personagens infantis mais populares do Brasil, tem problemas de dicção e troca a letra "r" pela letra "l" ao falar, uma substituição que também é associada aos chineses.
O ministro acabou por apagar a mensagem.
Contudo, as autoridades chinesas exigiram uma retratação do Brasil após o comentário do ministro, que o país asiático descreveu como "fortemente racista" e que disse causar "influências negativas" nas relações entre os dois países.
Num comunicado oficial, também publicado no Twitter, a embaixada da China sustentou que o governante brasileiro, "ignorando a posição defendida pelo lado chinês em vários esforços, fez declarações difamatórias contra o país nas redes sociais e estigmatizou Pequim ao associá-lo à origem da covid-19".
"Deliberadamente elaboradas, essas declarações são totalmente absurdas e desprezíveis, têm um selo fortemente racista e objetivos indizíveis e causaram influências negativas no desenvolvimento saudável das relações bilaterais", acrescentou a nota da embaixada chinesa.