O Presidente de Angola disse na segunda-feira que Portugal deveria ter transferido para Luanda o processo do ex-presidente Manuel Vicente ao abrigo de acordos da LP e que a recusa foi uma "ofensa".
PUBLICIDADENão há surpresa por parte do governo de Portugal.
Numa entrevista à rádio TSF, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, diz não ter ficado surpreendida com as afirmações do presidente de Angola, João Lourenço, de que Portugal foi ofensivo por não transferir para Luanda o processo do ex-vice-presidente, Manuel Vicente, acusado de corrupção e branqueamento de capitais.
"O governo de Portugal, obviamente não pode, nem deve interferir em matérias que são exclusivamente do foro judicial. A única intervenção que o governo teve, enquanto tal e o ministério da Justiça, foi o encaminhamento de um pedido de transferência do processo que veio pela via diplomática. O governo faz uma primeira apreciação sobre a issibilidade e remete as autoridades judiciais, que são elas a quem compete fazer essa avaliação", declarou a ministra numa entrevista à rádio de notícias portuguesa, TSF.
Na segunda-feira, numa conferência de imprensa inédita, o Presidente de Angola explicou que Portugal deveria ter transferido para Luanda o processo ao abrigo de acordos da LP.
"Portugal, lamentavelmente, não satisfez o nosso pedido alegando que não confia na justiça de Angola. Nós consideramos isso uma ofensa, não aceitamos esse tipo de tratamento (...) É preciso que fique bem claro, nós não estamos a pedir que ele seja absolvido, a intenção é que o processo siga os seus tramites, que pode chegar até à fase de julgamento, não tem que chegar necessariamente, mas pode chegar, mas que isso seja feito aqui, pela justiça angolana", declarou.
João Lourenço referiu que no devido tempo, com a evolução do processo, Portugal ficará a conhecer as medidas que Luanda vai tomar.