Afeganistão: Prisões domiciliárias das mulheres de Paktika

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15 anos após o começo da guerra que retirou o poder aos talibãs, muitas mulheres no Afeganistão continuam privadas dos direitos fundamentais. Aqui em Paktika, uma das províncias mais pobres e mais reconditas do país, há denúncias de falta de verdadeiras prisões.

Esta jovem de 18 anos aceitou partilhar o próprio testemunha, sem revelar a identidade. Vamos chamar-lhe Fawzia. Foi condenada a um ano de prisão por adultério e foi forçada a cumprir a pena dentro da casa de um chefe tribal.
Fawzia, vestida com um burka, explica que “Deus proíbe que qualquer mulher seja mantida presa em casa de uma pessoa idosa, como me acontece a mim, nem tolera um comportamento severo. Porque não existe ninguém para tomar conta, nem prestar atenção aos nossos pedidos. Apelo ao governo e a todas as mulheres responsáveis para que seja construída uma prisão para mulheres, de forma a que possam cumprir penas em prisões e não em casa de idosos”.

Sem o com as famílias, as mulheres estão à mercê dos homens em casa de quem são postas. Trabalham sem salário. Aqui as regras tribais da etnia Pashtoune valem mais que qualquer outra forma de lei. Khalil Zadran, um desses chefes tribais garante que “quando uma mulher ou rapariga comete um ato considerado crime, o governador ou o comandante da polícia liga-me e diz “não temos nenhuma prisão para mulheres aqui, por isso, é possível tê-a em sua casa. Nessa altura encontro um lugar seguro para a mulher até que termine a pena de prisão”.

Normalmente as mulheres detidas desta forma não sofrem de maus tratos mas não têm qualquer apoio legal e os riscos de abusos aumentam. Bibi Hawa, responsável por uma organização de defesa das mulheres, lembra que “esta situação é resolvida de uma forma em que, mais uma vez, quem fica a perder é a mulher. O grande desafio para as mulheres em Paktika é não terem uma prisão ou uma casa segura após a libertação”.

50% das mulheres detidas estão a cusadas de “crimes morais”, tal como as relações extraconjugais, de acordo com um relatório da Human Rights Watch.

O complicado e sobrelotado sistema prisional afegão é alvo de muitas críticas internacionais. O caso de Fawzia mostra bem que mesmo depois da queda dos talibãms em 2001…as mulheres continuam a ter muita dificuldade em fazer valer os próprios direitos, sobretudo nas regiões mais remotas.