Esta não é a primeira vez que o debate vem à tona em Itália, com um acórdão de 2022 do Tribunal Constitucional italiano a considerar inconstitucional a atribuição automática do apelido do pai a um bebé.
PUBLICIDADEUm político italiano de centro-esquerda provocou polémica com uma proposta para atribuir automaticamente aos bebés o apelido da mãe.
O senador do Partido Democrático, Dario schini, antigo ministro do Património Cultural e das Atividades, afirmou que a medida proposta serviria para "compensar uma injustiça secular", numa publicação partilhada no X.
Ao defender a rutura com a tradição de atribuir aos recém-nascidos o apelido do pai, schini afirmou que esta convenção é uma "fonte cultural" de desigualdade entre homens e mulheres.
Em resposta, o vice-primeiro-ministro e líder do partido de extrema-direita Lega, Matteo Salvini, ridicularizou a proposta de schini, rotulando-a de "uma das grandes prioridades da esquerda italiana".
"Vamos apagar estes pais da face da terra, assim resolvemos todos os problemas", acrescentou Salvini.
Federico Mollicone, membro do partido Fratelli D´Italia, da primeira-ministra Giorgia Meloni, disse que a proposta marca uma mudança "do patriarcado para o matriarcado". No entanto, não excluiu a possibilidade de dar aos filhos o apelido de ambos os pais.
Embora seja relativamente comum em países europeus como Espanha e Portugal que os filhos tenham os dois apelidos dos pais, o apelido do pai é normalmente o primeiro.
Um debate recorrente
Esta não é a primeira vez que a questão do apelido se coloca em Itália.
Em 2022, um acórdão do Tribunal Constitucional italiano considerou inconstitucional a atribuição automática do apelido do pai a um bebé. Em vez disso, ofereceu duas alternativas: ou os bebés recebem o apelido de ambos os pais numa ordem acordada, ou os pais decidem em conjunto qual dos dois apelidos a criança recebe.
No entanto, quando o governo de Meloni chegou ao poder em outubro de 2022, não tomou qualquer medida para elaborar legislação que implementasse a decisão.
Desde que assumiu o cargo, Meloni tem defendido firmemente as famílias e os valores católicos "tradicionais", com as suas políticas a afetar duramente as famílias que não se enquadram nesta categoria.
Por sua vez, tem sido acusada de corroer os direitos dos pais LGBTQ+ ao criminalizar a barriga de aluguer realizada no estrangeiro e ao proibir a inclusão de pais não biológicos nas certidões de nascimento dos bebés.