Tribunal de Luanda leu sentença de Rafael Marques e condenou jornalista a seis meses de prisão com pena suspensa
PUBLICIDADELusa — O tribunal provincial de Luanda condenou esta quinta-feira Rafael Marques a seis meses de prisão com pena suspensa, no processo de difamação sobre a violação dos direitos humanos na exploração diamantífera, através do livro “Diamantes de Sangue: Corrupção e Tortura em Angola”, apesar de um acordo estabelecido na semana ada entre o jornalista e os generais queixosos.
Inacreditável!! https://t.co/RG82PdZfjo
— Amnistia Portugal (@AmnistiaPT) 28 maio 2015
Durante todo o julgamento, que se iniciou em março, apenas foi ouvido Rafael Marques. O jornalista, escritor e ativista explicou-se em tribunal, ao longo de várias sessões, e levantou diversas questões às quais nunca obteve respostas dos visados no livro.
A sentença prevê ainda a retirada do mercado o livro “Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola”, incluindo a sua disponibilização na internet, bem como impede a sua reedição e tradução, num período de seis meses, findo o qual é levantada a suspensão de dois anos.
Rafael Marques foi condenado ao pagamento de uma taxa de justiça de 50 mil kwanzas (415 euros).
Carta Aberta da Amnistia Internacional+ dezenas de ONG ao Presidente de #Angola sobre #RafaelMarques. Hoje
Publico</a>: <a href="http://t.co/nH3WVegP1r">http://t.co/nH3WVegP1r</a></p>— Amnistia Portugal (AmnistiaPT) 28 maio 2015
Os queixosos, sete generais – incluindo o ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” -, e os representantes de duas empresas diamantíferas, aceitaram as explicações e abdicaram do pedido de condenação, civil e criminal.
Contudo, por se tratar de um crime público (difamação) e por entender que o arguido não chegou a apresentar provas em tribunal – Rafael Marques e os queixosos aceitaram prescindir da auscultação de todas as testemunhas -, o Ministério Público pediu a sua condenação a uma pena de prisão de 30 dias.
Rafael Marques foi alvo de uma acusação de calúnia e difamação e duas de denúncia caluniosa, depois de ter exposto estes alegados abusos com a publicação, em Portugal, em setembro de 2011, do livro “Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola”, publicação que durante o julgamento se comprometeu, voluntariamente, a retirar do mercado.
“Pena suspensa é ótimo, podia ter levado um tiro”
A editora do ativista e jornalista angolano Rafael Marques considerou “inaceitável” a condenação a seis meses de cadeia, com pena suspensa, do autor do livro “Diamantes de Sangue”, cuja publicação levou ao seu julgamento.
“A primeira coisa que pensei foi: ‘pena suspensa por se dizer a verdade é ótimo, podia ter levado um tiro’. Normalmente é um tiro que se leva”, ironizou Bárbara Bulhosa a responsável pela editora portuguesa Tinta da China que publicou o livro de Rafael Marques em 2011.
Bárbara Bulhosa criticou Angola por “não ter coragem” de investigar os crimes denunciados no livro, sobre alegados abusos na exploração diamantífera na província angolana da Lunda Norte: “Parece-me fantástico: um jornalista arrisca. Mas, este processo ilustra bem o regime que temos pela frente.”
«O Governo de Angola parece estar a usar as leis criminais de difamação para inibir Rafael Marques de Morais de… http://t.co/Z2XX3RnjkC
— Bárbara Bulhosa (@bbulhosa) 28 maio 2015
Bárbara Bulhosa diz também que Rafael Marques “arrisca a sua vida há anos” para mostrar a realidade de violações de direitos humanos incríveis que se am em Angola como, “mortes, decapitações, violações e torturas”.
A editora destaca ainda a coragem de Rafael Marques ao publicar o que investigou assim como a “coragem” das pessoas que mantiveram a confiança no jornalista e que prestaram testemunhos sobre os casos ocorridos na zona diamantífera angolana.
“É grave que seja agora o Estado angolano que, em vez de investigar estes crimes gravíssimos que se am naquele país, venha condenar o jornalista”, afirma a editora sublinhando que a sentença do Tribunal Provincial de Luanda é inaceitável.
“É importante o mundo perceber de que regime estamos a falar acho que este caso é paradigmático e pode ser o início de alguma coisa porque isto é absolutamente inaceitável”, concluiu.
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Posted by Edições tinta-da-china on Quinta-feira, 28 de Maio de 2015