Rússia: a fadiga das sanções chegou à União Europeia?

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Já ou mais de um mês desde que a Rússia iniciou a invasão da Ucrânia e o conflito não tem fim à vista, pelo menos para já.

Perante a luta sangrenta e a ameaça existencial à democracia, a União Europeia (UE) desencadeou uma ampla série de sanções, numa reação contundente nunca antes vista em crises internacionais anteriores.

Se os conflitos do ado foram caracterizados por ações letárgicas, por problemas internos e facciosismo, a guerra na Ucrânia injetou na UE um renovado espírito de determinação, unidade férrea e velocidade nunca antes vistos.

Os 27 Estados-membros puniram quase todos os setores imagináveis ​​da economia russa: o Banco Central, o sistema financeiro, a indústria aeronáutica, a indústria dos semicondutores, dos bens de luxo e até os meios de comunicação social estatais – todos foram vítimas da retaliação do bloco comunitário.

A dor das medidas de longo alcance já se está a sentir dentro da Rússia: as empresas ocidentais deixaram em massa o país, a inflação disparou para 12,5%, as reservas estrangeiras tornaram-se iníveis e a perspetiva de um incumprimento (default) soberano paira sobre o país.

Mas o Kremlin - inabalado pela condenação internacional - continua a campanha militar, ainda que o avanço tenha parado no terreno e as forças ucranianas lutem para expulsar o exército invasor.

Enquanto isso, a UE fez uma pausa para recuperar o fôlego do mês mais frenético da sua história.

A "trégua" ocorre após uma tentativa fracassada de impor um embargo aos produtos petrolíferos da Rússia, uma das fontes de receita mais lucrativas de Moscovo. A punição proposta, já adotada pelos EUA, revelou-se excessiva para alguns Estados-membros dependentes do petróleo russo, que temem que a potencial interrupção inevitavelmente superasse todos os possíveis benefícios.

Com o bloqueio energético de fora da mesa, pelo menos por enquanto, a resposta da UE está a entrar numa fase de reflexão para avaliar o sucesso prático do vasto catálogo de sanções.

Após um encontro de dois dias em Bruxelas, cuja lista de convidados incluiu o presidente dos EUA, Joe Biden, os líderes da UE evitaram fazer qualquer tipo de anúncio novo e prometeram, simplesmente, "fechar lacunas" e combater "uma real e possível hipótese de contornar" as medidas impostas até ao momento.

"Não se pode esquecer que o pacote de sanções em vigor neste momento é, de longe, o pacote mais duro que já vi na minha vida como político", disse o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, na semana ada.

A ausência de novidades contrastou fortemente com as palavras contundentes do presidente ucraniano Volodymyr Zelenskyy, que citou nomes dos líderes da UE durante um discurso virtual em que se dirigiu aos chefes de Estado e de Governo da UE.

"De uma vez por todas. Têm de decidir por vós mesmos de que lado estão", disse Zelenskyy a Viktor Orbán, o primeiro-ministro húngaro, que se opôs a um embargo em matéria de energia.

Ainda que o apelo de Zelenskyy não tenha sido suficiente para influenciar os líderes da UE, que se acostumaram com os discursos apaixonados do presidente, por outro lado, as suas palavras evidenciaram o dilema que cerca o bloco neste ponto específico do conflito: a UE pode dar-se ao luxo de se sentar e de esperar que as sanções façam efeito?

O quinto pacote de sanções

Durante o conflito, Bruxelas numerou cada pacote de sanções para enfatizar a sua quantidade e o caráter cumulativo. A última conjunto, anunciada como o "quarto" pacote de sanções, estabeleceu, entre outras medidas, uma proibição à exportação de bens de luxo made in UE acima de 300 euros e a remoção do estatuto de nação mais favorecida da Rússia na Organização Mundial do Comércio.

A Comissão Europeia disse à Euronews que "não há nada de novo na calha" para um quinto pacote de sanções, mas o executivo comunitário está pronto para dar opções aos Estados-membros opções de acordo com a evolução da guerra.

No entanto, acrescentou um porta-voz, a introdução de mais sanções não depende de um desenvolvimento específico no terreno e cabe aos Estados-Membros decidir se querem levar as coisas adiante.

O uso de armas biológicas e químicas pela Rússia contra os ucranianos seria uma "mudança total de jogo" que exigiria uma resposta extraordinária não só da União Europeia, mas também da NATO, sublinhou o porta-voz.

Por enquanto, o bloco está focado em endurecer as penalidades existentes, ajustar a sua implementação e impedir que indivíduos e empresas que constem da lista negra encontrem uma saída alternativa.

A abordagem de aguardar para ver foi bem recebida em alguns países, como Alemanha e os Países Baixos, que têm laços comerciais profundos com a Rússia e que precisam de mais tempo para se adaptar ao novo normal. Por outro lado, também levantou preocupações sobre a fadiga das sanções.

"É fundamental que as sanções sejam totalmente eficazes, restringindo possíveis evasões. As lacunas devem ser fechadas imediatamente", disse David McAllister, eurodeputado alemão que preside à comissão de Assuntos Externos do Parlamento Europeu, em comunicado à Euronews.

"Mais medidas restritivas continuam em cima da mesa, dependendo das ações do Kremlin", acrescentou.

A eurodeputada sa Nathalie Loiseau, do grupo Renovar a Europa e colaboradora próxima do presidente Emmanuel Macron, discordou da avaliação, argumentando que o nível "impensável" de destruição e o número de mortos civis justificam colocar "pressão adicional sobre a Rússia para parar esta guerra brutal."

"Não penso que devemos esperar para desencadear sanções adicionais", disse Loiseau à Euronews. "Sou a favor de uma proibição total e temporária do petróleo e do carvão russos para parar de financiar a guerra."

Os comentários de Loiseau encontraram eco nos de Gabrielius Landsbergis, ministro dos Negócios Estrangeiros da Lituânia, que recentemente disse que a Europa não pode "cansar-se de impor sanções" e "dar uma impressão de fadiga."

Embora a Comissão Europeia se tenha recusado a fornecer detalhes específicos para um possível quinto pacote de sanções, as opções podem incluir restringir o o de navios russos à União Europeia, expandir o catálogo de exportações proibidas, ampliar a lista de oligarcas sancionados e expulsar mais bancos russos do sistema de mensagens SWIFT.

Apesar de ter feito manchetes em todo o mundo, a proibição do sistema SWIFT foi considerada dececionante após o respetivo lançamento porque visou apenas sete bancos e deixou visivelmente de fora a primeira e terceira maiores instituições bancárias da Rússia, o Sberbank e o Gazprombank, por causa do seu papel na gestão de transações relacionadas com a energia.

"Financiando os dois lados do conflito"

Em Bruxelas e em outras capitais europeias, as autoridades insistem que o arsenal de sanções da UE ainda é amplo e rico e que os europeus devem sentir-se orgulhosos da resposta massiva contra o presidente russo, Vladimir Putin.

Mas à medida que a guerra entra no segundo mês, a importante questão da energia tomou, gradualmente, conta de todo o debate, ofuscando as sanções anteriores e captando todas as atenções.

"A Rússia está a cometer crimes graves e horríveis contra civis inocentes na Ucrânia todos os dias", disse Urmas Paet, eurodeputado estónio, à Euronews. "Enquanto estivermos a comprar energia da Rússia, estamos a ajudar a máquina de guerra russa a cometer essas atrocidades."

Desde que a invasão da Ucrânia começou a 24 de fevereiro, a UE gastou mais de 21 mil milhões de euros em combustíveis fósseis russos, incluindo 13 mil milhões de euros em gás, de acordo com uma ferramenta de rastreamento criada pelo Centro para a Investigação da Energia e Ar Puro (CREA), uma organização de pesquisa independente.

A recusa do bloco comunitário em atingir o setor de energia, que gera mais de 40% da receita do orçamento federal da Rússia, está a dificultar a eficácia de todas as outras sanções "massivas", como Bruxelas as chama, e a oferecer a Vladimir Putin uma tábua de salvação muito necessária para continuar a agressão.

“Nesse sentido, as sanções da UE não estão a produzir os efeitos de curto prazo que são proporcionais à violência massiva e devastação que o exército russo está a provocar na Ucrânia”, diz Steven Blockmans, diretor de investigação no Centro de Estudos de Políticas Europeias (CEPS).

A isenção tornou-se gritante e altamente problemática para a UE, principalmente depois de os EUA, um país com maior grau de autossuficiência, anunciarem a proibição total das importações de energia da Rússia.

Blockmans acredita que os 27 ainda têm espaço de manobra e podem melhorar a coordenação com os aliados para garantir que as sanções em vigor se tornem à prova de bala e inevitáveis. Mas, ressalva, o bloco comunitário encontra-se numa posição contraditória, "financiando os dois lados do conflito" ao comprar gás a Moscovo e enviar armas para Kiev.

Os líderes da UE tornaram-se dolorosamente conscientes das ações cúmplices e estão a aumentar a pressão mútua para tomar medidas drásticas e fechar a torneira do Kremlin. Mas o consenso político, crucial no bloco para aprovar novas sanções, simplesmente não existe e parece improvável que se concretize enquanto a guerra estiver num ime.

A pesar fortemente sobre as capitais europeias está a persistente crise de energia que aflige o continente desde o final do verão. Os preços do gás dispararam devido a um desajuste entre oferta e a procura, originado faturas penosamente altas para consumidores e empresas. A guerra só serviu para exacerbar a crise e fez alguns líderes optarem pela cautela em matéria de abastecimento energético.

Mas a invasão também revelou a grande vulnerabilidade da UE: a profunda e cara dependência dos combustíveis fósseis russos. A Comissão Europeia revelou um plano ambicioso para reduzir as importações de gás russo em dois terços até ao final do ano, embora os detalhes concretos ainda estejam a ser elaborados.

A iniciativa apresenta à UE uma possibilidade única de infligir grande dor ao Estado russo e de paralisar o dispendioso aparelho militar. A maior parte do gás que a Rússia envia para o bloco chega através de um gasoduto, o que significa que, se a UE começar a cortar consideravelmente as suas compras, a infraestrutura-chave ficará obsoleta e Moscovo não poderá encontrar um substituto imediato para preencher a lacuna.

"Mesmo que [o plano] não seja uma sanção", disse Blockmans, "a médio prazo, é provavelmente mais devastador do que as sanções atuais, que serão eventualmente suspensas."