As regras aplicáveis à Uber, Bolt, Cabify, Heetch e a outros serviços de transporte de ageiros podem ser unificadas em toda a União Europeia, mas a Comissão adverte que este processo pode demorar algum tempo.
PUBLICIDADEA Comissão Europeia vai rever este ano as regras que regem os serviços de TVDE - como a Uber, Bolt, Cabify ou a Heetch - no âmbito da Estratégia para o Mercado Único, revelada esta semana, indicou um alto responsável.
Atualmente, os Estados-membros da União Europeia (UE) regulamentam os serviços de táxi baseados em aplicações através de uma série de regras diferentes, que abrangem aspetos como o licenciamento, tempos de espera, dimensão dos veículos e estacionamento. Mas, nos últimos anos, em várias capitais, aumentou a tensão entre os taxistas tradicionais e os condutores de TVDE, devido a acusações de concorrência desleal.
A competência da política de transportes é partilhada entre os países da UE e o executivo europeu. Agora a Comissão quer trabalhar no sentido de harmonizar estas regras.
Petra Söderqvist, membro do gabinete do Comissário do Turismo, Apostolos Tzitzikostas, congratulou-se com a inclusão dos serviços de TVDE na Estratégia do Mercado Único.
"Temos o apoio para analisar esta questão", afirmou.
"Penso que há um forte sinal de que queremos ter um debate político sobre este assunto na Comissão este ano: o que podemos realmente fazer para resolver esta questão e quais são as possibilidades", acrescentou, observando que os detalhes vão ser partilhados ainda este ano.
Söderqvis falava no lançamento do grupo Shared Mobility Europe, uma coligação que reúne empresas europeias de TVDE, organizações de motoristas e plataformas.
Durante o lançamento desta coligação, representantes das empresas de TVDE mostraram-se preocupados com as grandes diferenças regulamentares existentes na UE. Por exemplo, em Itália, os condutores só recebem as tarifas 20 minutos depois da reserva e há menos licenças disponíveis no país do que em Paris. Em algumas regiões de Espanha, os veículos devem ter um comprimento mínimo de 4,9 metros.
Em 2022, a Comissão publicou uma comunicação sobre este tipo de serviços, reconhecendo o valor deste setor na descarbonização e na melhoria da mobilidade. Mas Eduardo Martín Gómez de Villalba, presidente da MOVEA - uma ONG que representa os interesses dos condutores de TVDE - diz que, embora o reconhecimento seja apreciado, não é suficiente. Gómez pede à Comissão que proponha regulamentos vinculativos para resolver os atuais desafios.
Entretanto, Söderqvist avisou que não se deve esperar "grandes medidas", uma vez que a questão envolve sensibilidades sobre a competência jurídica e o princípio da subsidiariedade.