Julian Assange volta a tribunal numa última tentativa de evitar a extradição por espionagem. O Euronews Next faz uma retrospetiva de como chegámos a este ponto.
PUBLICIDADEO fundador do WikiLeaks, Julian Assange, enfrenta um processo judicial decisivo de dois dias no Reino Unido, que irá decidir se deve ser extraditado para os Estados Unidos.
O Supremo Tribunal de Londres deverá decidir até quarta-feira se deve ou não bloquear a extradição de Assange, de 52 anos, para os Estados Unidos, onde enfrenta 18 acusações de espionagem por ter publicado, em 2010, centenas de milhares de documentos confidenciais relacionados com a conduta dos militares norte-americanos durante as guerras do Afeganistão e do Iraque.
O jornalista australiano e hacker ético está detido na prisão de Belmarsh, no Reino Unido, desde abril de 2019.
À luz deste marco legal significativo, o Euronews Next faz uma retrospetiva de quem é Assange, de que é exatamente acusado e o que poderá acontecer se perder a sua última tentativa de permanecer no Reino Unido.
Quem é Julian Assange?
Assange era conhecido como um hábil hacker australiano sob o nome de Mendax, muito antes de fundar o WikiLeaks. Um incidente ocorrido quando tinha 16 anos levou a polícia a infiltrar-se na casa da sua mãe e a confiscar todo o seu equipamento.
Assange esteve ligado a várias piratarias importantes enquanto membro do grupo International Subversives, incluindo a pirataria WANK na NASA em 1989 e a tomada de controlo em linha da MILNET, um servidor em linha utilizado pelos militares americanos.
Em 1991, Assange estava atrás das grades pela primeira vez, depois de a polícia australiana ter descoberto que ele tinha pirateado o terminal principal da Nortel, uma empresa canadiana de telecomunicações, com sede em Melbourne.
Assange foi acusado de 31 crimes de pirataria informática, mas acabou por fazer um acordo, itindo 24 das acusações e acabando por sair com uma multa de 2 100 dólares australianos (cerca de 5 000 dólares actuais, ou seja, 3 000 euros).
Pouco depois, Assange fundou com a sua mãe a organização ativista Parent Inquiry into Child Protection, um grupo que lutava contra a corrupção local utilizando a lei australiana sobre a liberdade de informação para gravar secretamente as reuniões governamentais.
Mais tarde, a revista canadiana Maclean's referiu-se a esta organização como um ensaio de "baixa tecnologia" para o futuro WikiLeaks.
O que era o WikiLeaks?
Em 2006, Assange e um grupo de outros dissidentes criaram o WikiLeaks e, em dezembro desse ano, o site publicou a sua primeira fuga de informação: uma decisão de ass funcionários do governo assinada, nomeadamente, por uma figura política da Somália.
Ao mesmo tempo, Assange publicou um ensaio intitulado "Conspiracy as Governance" (Conspiração como governação) que descrevia em pormenor as suas razões para fazer aquilo a que chamava hacking ético.
"Quanto mais secreta ou injusta for uma organização, mais as fugas de informação induzem o medo e a paranoia na liderança e no círculo de planeamento", escreveu Assange.
"Se aprendemos alguma coisa, é que os regimes não querem ser mudados. Temos de pensar para além dos que nos antecederam e descobrir as mudanças tecnológicas que nos encorajam a atuar de uma forma que os nossos anteados não conseguiram".
Durante os quatro anos seguintes, o WikiLeaks publicou listas de censura na Internet, fugas de informação e meios de comunicação confidenciais de fontes anónimas.
Alguns destes casos chamaram a atenção. Em 2007, documentos sobre as operações da Baía de Guantánamo publicados no site mostraram que os militares norte-americanos mantinham os prisioneiros em isolamento durante mais de duas semanas para os tornar mais obedientes.
Um outro, em 2009, compilou mais de 500.000 intercâmbios confidenciais entre o Pentágono, o FBI e o Departamento de Polícia de Nova Iorque (NYPD) sobre o 11 de setembro, para mostrar como as autoridades reagiram aos ataques.
Mas a grande bomba que levou Assange de novo para a prisão, e agora para os tribunais britânicos, ainda estava para vir.
O chamado Cablegate
Em 2010, o site publicou um vídeo de um helicóptero militar norte-americano que mostrava civis, incluindo dois jornalistas, a serem mortos na capital iraquiana, Bagdade, em 2007.
Uma voz na transmissão, falando com o piloto, diz "light 'em all up", incitando o piloto a disparar sobre os civis com o canhão do helicóptero.
Na altura, o WikiLeaks disse aos meios de comunicação social que o vídeo mostrava que "as regras de combate das forças armadas americanas tinham falhas".
O WikiLeaks publicou depois centenas de milhares de documentos e telegramas diplomáticos divulgados por Chelsea Manning, uma antiga analista dos serviços secretos militares dos EUA, com relatos semelhantes de baixas civis nas guerras do Afeganistão e do Iraque.
Os documentos revelam que 66 000 civis foram mortos pelas forças armadas dos EUA durante a guerra do Iraque - um número muito superior ao que tinha sido anteriormente divulgado pelo governo americano.
As autoridades norte-americanas alegam, no seu processo contra Assange, que a publicação desta informação "colocou indivíduos nomeados no Afeganistão e no Iraque em risco de serem gravemente feridos, torturados ou mesmo mortos".
Assange foi posteriormente acusado de 18 crimes de invasão de bases militares para obter informações sensíveis.
Com dois mandados de captura, Assange pôs-se em fuga em 2012. Viveu na embaixada do Equador em Londres, depois de ter perdido um recurso no Supremo Tribunal do Reino Unido que pedia a sua extradição para a Suécia para enfrentar a acusação de violação.
A polícia britânica acabou por prender Assange no exterior da embaixada do Equador em 2019, depois de as autoridades do país o terem expulsado em resposta ao arquivamento do processo sueco. Assange foi inicialmente detido durante 50 semanas por não ter pago a fiança, antes de os americanos começarem a trabalhar no seu caso de extradição.
O que é que acontece agora?
Em 2021, um tribunal britânico concluiu, no primeiro processo de extradição de Assange, que seria "opressivo" mandá-lo para os EUA devido ao seu estado de saúde mental e porque havia um risco real de Assange se suicidar.
"Considero que o estado mental do Sr. Assange é tal que seria opressivo extraditá-lo para os Estados Unidos da América", afirmou na altura a juíza Vanessa Baraitser.
No entanto, os americanos continuam a insistir na sua extradição, o que pode significar, se Assange for condenado, até 175 anos de prisão.
O verdadeiro perigo, segundo a sua mulher Stella Assange, é que ele possa inadvertidamente enfrentar a pena de morte nos EUA.
"A sua saúde está em declínio, física e mentalmente", disse recentemente aos jornalistas, "a sua vida está em risco todos os dias que permanece na prisão e, se for extraditado, morrerá".
Apesar dos problemas legais de Assange, o WikiLeaks continua ativo, mas não publica novos relatórios desde 2021.