As infraestruturas do bloco ainda não estão preparadas para a rápida mobilidade de tropas e equipamento militar em todo o continente. São necessários 70 mil milhões de euros para as tornar urgentemente adequadas ao objetivo, disse o Comissário Europeu da Defesa em entrevista exclusiva à Euronews.
PUBLICIDADEA UE vai precisar de um investimento inicial de 70 mil milhões de euros para adaptar urgentemente os seus corredores ferroviários, rodoviários, marítimos e aéreos, de modo a facilitar a rápida deslocação de tropas e equipamento através do bloco em caso de conflito, disse o comissário europeu para a Defesa e Espaço, Andrius Kubilius, numa entrevista à Euronews.
A Comissão Europeia já identificou 500 projetos de pontos críticos - incluindo a expansão de portos e aeroportos, o alargamento de túneis e o reforço de pontes ferroviárias - que terão de ser atualizados para permitir a movimentação de pessoal e equipamento em larga escala e a curto prazo dentro da UE e para os países parceiros.
"Precisamos de desenvolver essas infraestruturas de acordo com o planeamento da NATO. Depois, temos de ver também a necessidade de estabelecer uma defesa ou proteção muito eficaz desses pontos de infraestrutura estrategicamente importantes e, para além disso, temos de analisar os requisitos legais", afirmou o antigo primeiro-ministro lituano.
A mobilidade militar não significa apenas dispor do equipamento de defesa e das tropas, mas também ter a capacidade de as mobilizar rapidamente para atuar como dissuasor contra qualquer potencial atacante.
A burocracia, os procedimentos não harmonizados e a falta de infestruturas adequadas estão atualmente a dificultar a capacidade das forças armadas da UE e dos seus aliados para se prepararem eficazmente para o futuro contra qualquer agressão potencial. Por exemplo, foi negada a agem de tanques de um Estado-membro para outro por excederem os limites de peso estabelecidos pelos regulamentos de tráfego rodoviário, afirmou o organismo de controlo financeiro da UE num relatório recente.
A ideia de criar um espaço Schengen para as forças armadas tem vindo a ser debatida há uma década, mas após a agressão militar da Rússia na Ucrânia, ganhou um novo impulso, especialmente agora que a UE se está a rearmar e a aumentar as capacidades de defesa.
"Quando a guerra chega, é necessário que a indústria se desenvolva a um nível elevado para manter, reparar e produzir novas armas. E também é preciso ter essa indústria não muito longe de uma possível zona de conflito", defendeu Kubilius.
Para acelerar a dissuasão independente da Europa e o apoio à Ucrânia, o bloco e os seus Estados-membros terão de "simplificar e racionalizar imediatamente os regulamentos e procedimentos e garantir o o prioritário das forças armadas às instalações, redes e activos de transporte", de acordo com o Livro Branco sobre a prontidão da defesa, publicado na semana ada.
A chefe da diplomacia da UE, Kaja Kallas, e Kubilius irão rever toda a legislação existente com impacto na mobilidade militar, mapear e atualizar todas as infraestruturas de transporte críticas necessárias e adotar uma comunicação conjunta sobre a matéria ainda este ano.
Poderão os fundos comunitários não utilizados para os transportes ser reutilizados para este objetivo?
44% do orçamento da UE para a mobilidade militar foi atribuído à Polónia, Letónia, Lituânia e Alemanha, e a dotação total para 2021-207 continua a ser relativamente modesta em comparação com as necessidades reais, alertou Tony Murphy, presidente do Tribunal de Contas Europeu (TCE), no mês ado.
Além disso, na sequência da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, a UE atribuiu a totalidade do orçamento de 1,7 mil milhões de euros até ao final de 2023 como sinal político, criando um potencial défice de financiamento de mais de quatro anos até ao próximo período orçamental, alertou o organismo de controlo financeiro da UE com sede no Luxemburgo.
A Comissão Europeia deverá apresentar, ainda esta semana, uma proposta para que os Estados-membros possam utilizar os fundos de coesão não utilizados para a defesa e o mesmo poderá acontecer com os fundos não utilizados para os transportes, afirmou Kubilius.
"Devemos procurar todas as possibilidades (...) porque o investimento na indústria da defesa é também um investimento no desenvolvimento económico. É a criação de novos postos de trabalho", sublinhou o comissário.
Kubilius não se comprometeu com qualquer dotação específica para a defesa e a segurança no âmbito do próximo orçamento de longo prazo da UE (o chamado Quadro Financeiro Plurianual 2028-34), mas salientou o valor acrescentado dos actuais programas da UE para a defesa.
"Podemos trazer um valor acrescentado muito necessário, especialmente incentivando a aquisição conjunta, incentivando mais aquisições europeias, incentivando mais normas e interoperabilidade da NATO", disse Kubilius: "Mas esses programas também precisam de ter poder financeiro".