Ao abrigo das sanções, a UE congelou 210 mil milhões de euros em ativos do Banco Central russo, a maior parte dos quais na Bélgica.
PUBLICIDADEO primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, apelou à União Europeia para que confisque os ativos do Banco Central russo, que estão congelados devido a sanções, para financiar o futuro apoio financeiro à Ucrânia.
Até agora, o bloco apenas utilizou as receitas extraordinárias dos ativos detidos no seu território, estimados em 210 mil milhões de euros, para prestar assistência financeira e militar à nação devastada pela guerra. No entanto, a opção de confiscar os ativos continua a ser controversa, porque o dinheiro é considerado propriedade soberana da Rússia e, por conseguinte, está protegido pelo direito internacional.
"Chega de conversa, é tempo de agir", publicou Donald Tusk publicou no X esta quinta-feira. "Vamos financiar a nossa ajuda à Ucrânia com os ativos russos congelados".
A ideia ousada de Tusk surge no meio de receios crescentes de que o presidente dos EUA, Donald Trump, atualmente imerso numa amarga disputa com Volodymyr Zelenskyy, possa em breve cortar toda a ajuda a Kiev, deixando-a vulnerável à agressão da Rússia.
Trump chocou os seus aliados quando atribuiu a culpa da invasão à Ucrânia e descreveu Zelenskyy como um "ditador sem eleições", fazendo eco da propaganda do Kremlin.
Os comentários lançaram sérias dúvidas sobre a capacidade ou a vontade de Trump para mediar entre as partes beligerantes e chegar a um acordo que respeite a independência e a soberania da Ucrânia, uma exigência inegociável para os europeus.
O secretário da Defesa dos EUA , Pete Hegseth, instou a Europa a "fornecer a maior parte da futura ajuda letal e não letal à Ucrânia". Hegseth também disse que os Estados Unidos deixariam de estar "principalmente" concentrados no continente e mudariam as suas prioridades para o Pacífico.
Com os Estados Unidos a afastarem-se rapidamente da aliança atlântica, a UE está a considerar formas inovadoras de aumentar drasticamente as suas despesas com a defesa e assumir a grande responsabilidade pelo apoio financeiro, militar e humanitário de que Kiev necessita.
Mas os orçamentos nacionais estão sem dinheiro e o crescimento económico está estagnado, o que deixa poucas opções para obter novas receitas. Confiscar os 210 mil milhões de euros em ativos congelados da Rússia poderia, teoricamente, colmatar a lacuna num futuro previsível.
No entanto, para o fazer, seria necessária unanimidade. É pouco provável que a Hungria, um dos principais críticos das sanções da UE, concorde. A Alemanha também manifestou reservas quanto a esta medida sem precedentes.
Entretanto, o Kremlin ameaçou retaliar contra o confisco.
Mas Tusk quer que a UE pense mais alto.
O bloco, disse ele na quinta-feira, deve também "reforçar o policiamento aéreo, a sentinela do Báltico e as fronteiras da UE com a Rússia" e "adotar rapidamente novas regras fiscais" para financiar as suas necessidades de segurança e defesa, que deverão aumentar à medida que os EUA se afastam.
É preciso que isso aconteça "já", sublinhou Tusk, depois de enumerar as suas três opções.
No ano ado, foi aprovada uma ampla reforma das regras orçamentais da UE, que estabelece limites para a dívida e o défice que cada Estado-membro deve respeitar. Durante as negociações, algumas capitais insistiram numa "regra de ouro" que isentasse automaticamente do cálculo as despesas com a defesa. A ideia acabou por ser rejeitada.
Agora, à medida que as exigências de investimento em capacidades militares atingem novos patamares, um coro maior de vozes exige uma ação mais forte.
Ursula von der Leyen, a presidente da Comissão Europeia, disse na semana ada que iria propor a ativação da "cláusula de salvaguarda" para flexibilizar a aplicação das regras fiscais e aumentar "substancialmente" as despesas com a defesa.
O bloco precisa de investir cerca de 500 mil milhões de euros na sua defesa na próxima década, a fim de continuar a apoiar a Ucrânia, mas também de garantir que pode proteger-se, sozinho, se necessário, contra qualquer agressão.
No início deste mês, o ministro dos Negócios Estrangeiros polaco, Radosław Sikorski, apresentou outra ideia ambiciosa: a criação de um banco de rearmamento.