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União Europeia proíbe bisfenol A em recipientes alimentares

O bisfenol A está presente nas latas e outros recipientes.
O bisfenol A está presente nas latas e outros recipientes. Direitos de autor AP/San Francisco Chronicle
Direitos de autor AP/San Francisco Chronicle
De Gregoire Lory
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O regulamento europeu que proíbe a utilização do bisfenol A em materiais que estão em o com alimentos entrou agora em vigor. O objetivo é reduzir a exposição a este desregulador endócrino.

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O bisfenol A está agora proibido de entrar em o com produtos alimentares. Desde 20 de janeiro, a União Europeia proibiu a presença deste desregulador endócrino nos recipientes para alimentos.

Esta substância química está presente em latas, recipientes para alimentos e garrafas de água e pode acabar nos produtos alimentares.

Após um período de transição, a utilização do bisfenol A, também conhecido como BPA, vai ser proibido no fabrico de colas, borrachas, resinas de permuta iónica, plásticos, tintas de impressão, silicones, vernizes e revestimentos que possam entrar em o com os alimentos. Uma elevada presença de bisfenol A representa uma fonte de exposição muito significativa para a comida.

"O bisfenol A consta da lista de substâncias que suscitam elevada preocupação ao abrigo do REACH, o regulamento da UE em matéria de produtos químicos, desde 2006, devido à sua toxicidade reprodutiva, e, desde 2017, devido às suas propriedades de desregulação endócrina para a saúde humana", explica Sandra Jen, diretora do programa de Saúde e Produtos Químicos da HEAL, que representa várias organizações não governamentais europeias.

Jen acrescenta que esta substância "está associada a problemas de saúde como o cancro da mama, perturbações neurocomportamentais e diabetes".

A proibição surge na sequência de um parecer emitido em 2023 pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA), que concluiu que a exposição alimentar ao BPA era uma preocupação para a saúde dos consumidores de todas as idades.

Desde 2011, este químico foi proibido em produtos destinados a bebés e crianças pequenas, como os biberões.

A União Europeia é pioneira na proibição dos bisfenóis. Mas esta proibição é o resultado de um longo processo científico e político, que Sandra Jen considera estar a demorar demasiado tempo.

"Há mais de dez anos que os cientistas pedem a proibição do bisfenol A. A Agência Europeia do Ambiente publicou um relatório sobre as preocupações suscitadas pelo bisfenol A há mais de dez anos", sublinha.

"O processo foi, portanto, longo e esperamos agora que as decisões e medidas de acompanhamento relativas à utilização do bisfenol noutros produtos de consumo sejam tomadas rapidamente", continua Sandra Jen.

A ONG espera que a UE chegue a um acordo para alargar o âmbito da proibição do bisfenol A. A próxima fase pode dizer respeito aos brinquedos.

Para além do BPA, os regulamentos da União Europeia proíbem a utilização de outros bisfenóis.

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