Cerca de 30.000 manifestantes saíram às ruas de Bruxelas para se oporem ao aumento da idade da reforma.
PUBLICIDADEBombeiros, professores, funcionários públicos... Cerca de 30.000 pessoas saíram às ruas da capital belga esta segunda-feira, em resposta a um apelo dos sindicatos para uma frente unida contra um projeto de reforma das pensões.
O provável governo de coligação "Arizona", composto por cinco partidos - N-VA (nacionalista flamengo), Vooruit (social-democrata), CD&V (democrata-cristão flamengo), MR (centro-direita) e Engagés (liberal) - e que ainda não conseguiu formar governo sete meses após as eleições legislativas, pôs em cima da mesa este projeto de reforma.
Regimes especiais
A reforma poderá afetar os regimes especiais que permitem aos ferroviários, aos polícias e aos militares reformarem-se mais cedo.
"No que diz respeito aos trabalhadores da função pública, os chamados regimes preferenciais estão em risco de desaparecer, o que significa que as pessoas vão ter de trabalhar muito mais tempo para terem os mesmos direitos", disse Thierry Bodson, presidente da Federação Geral do Trabalho da Bélgica (FGTB), à Euronews.
"Também podemos constatar que os grandes avanços do último governo, a melhoria da pensão mínima, quer em termos de o à pensão, quer em termos de montante, estão a ser postos em causa, pelo que as mulheres trabalhadoras, em particular, vão perder muito se as medidas forem aprovadas", acrescentou.
De 65 para 66 anos
A idade legal de reforma na Bélgica aumentou de 65 para 66 anos, a contar 1 de janeiro de 2025, antes de atingir os 67 anos em 2030.
Com o envelhecimento da população, as pensões são um encargo crescente para o orçamento de Estado: 63 mil milhões de euros por ano. A coligação Arizona quer, assim, poupar 3 mil milhões de euros por ano.
"Há muitas formas de poupar dinheiro e de fazer entrar dinheiro nos cofres, sem vir sempre pedir às mesmas pessoas, nomeadamente no mundo do trabalho", diz Marie-Hélène Ska, secretária-geral da Confederação dos Sindicatos Cristãos (CSC), à Euronews.
"Gostaria de recordar que, na Bélgica, a idade da reforma vai ar de 65 para 66 anos, que hoje é preciso 45 anos de descontos para alguém se reformar com uma pensão completa e que começa a ser muito difícil ir ainda mais longe", acrescenta.
Os transportes aéreos e ferroviários sofreram graves perturbações, com dois terços dos comboios que ligam as principais cidades parados.
No aeroporto de Charleroi, os aviões ficaram em terra a partir do meio-dia desta segunda-feira.
Por seu lado, o aeroporto de Bruxelas previu que quase 40% dos voos seriam cancelados.
Desde 2018, a lei exige a manutenção de um serviço mínimo de transportes em caso de greve.
Ponto de situação na Europa
A idade legal de reforma varia de um Estado-membro para outro. Na Polónia, é de 60 anos para as mulheres, mas é de 67 anos na Alemanha, Dinamarca, Itália e Países Baixos.
Em França, a idade legal de reforma foi aumentada de 62 para 64 anos em 2023. A questão das pensões ganhou destaque no debate público nos últimos meses, numa altura em que uma parte da esquerda está a pedir ao Governo que suspenda a reforma de 2023.
Em 2019, o Conselho da União Europeia recomendou que os Estados-membros reformassem os sistemas de pensões para reduzir a dívida pública.