A gigante tecnológica afirma que "contesta veementemente" as alegações, depois de a República Democrática do Congo (RDC) ter apresentado queixas-crime em França e na Bélgica.
PUBLICIDADEA República Democrática do Congo (RDC) apresentou queixas-crime em França e na Bélgica contra subsidiárias da Apple, acusando a gigante da tecnologia de utilizar minerais de conflito.
Os advogados que representam o governo congolês alegam que a Apple utiliza minerais saqueados da RDC e branqueados através de cadeias de abastecimento globais, tornando-a cúmplice de crimes cometidos por grupos armados que controlam algumas das minas no leste do país.
As queixas foram preparadas por uma equipa de advogados internacionais em nome do ministro da Justiça da RDC. Pelo que as autoridades em França e na Bélgica irão agora considerar se existem provas suficientes para investigar mais a fundo e, potencialmente, apresentar acusações criminais.
Os advogados afirmaram que a cadeia de fornecimento da Apple estava contaminada por "minerais de sangue", alegando que o estanho, o tântalo e o tungsténio - os chamados minerais 3T utilizados em computadores e telemóveis - estavam a ser retirados de zonas de conflito na RDC e, depois, branqueados internacionalmente.
"Estas atividades alimentaram um ciclo de violência e conflito ao financiarem milícias e grupos terroristas e contribuíram para o trabalho infantil forçado e para a devastação ambiental", lê-se na declaração conjunta de três sociedades de advogados dos EUA, França e Bélgica.
Após a apresentação dos processos na terça-feira, a Apple afirmou que "contesta veementemente" as alegações.
"Com a escalada dos conflitos na região, no início deste ano, notificámos os nossos fornecedores de que as suas fundições e refinarias deviam suspender o fornecimento de estanho, tântalo, tungsténio e ouro provenientes da RDC e do Ruanda", afirmou a Apple em comunicado, referindo-se aos combates no leste da RDC.
"Reconhecemos que a situação na região é muito difícil e aumentámos o nosso apoio a organizações que fazem um trabalho vital de ajuda às comunidades", acrescentou.
Uma das regiões mais ricas em minerais do mundo, o leste da RDC, vive atualmente um desastre humanitário cada vez mais grave, com mais de 100 grupos rebeldes armados a lutar pelo controlo das minas. De acordo com a ONU e com grupos de defesa dos direitos humanos, milhões de pessoas na região foram desenraizadas e afetadas pela violência crescente - desde assassínios em massa a violações.
O governo da RDC e os peritos da ONU consideraram já, no ado, que alguns dos minerais 3T extraídos são contrabandeados para o vizinho Ruanda antes de entrarem na cadeia de abastecimento global de componentes eletrónicos. O Ruanda tem repetidamente rejeitado essas alegações.
Os advogados também acusaram a Apple de recorrer a práticas comerciais enganosas para garantir aos consumidores que as suas cadeias de abastecimento são limpas, embora não tenham fornecido mais pormenores.
Robert Amsterdam, um advogado norte-americano envolvido no caso, afirmou que as queixas-crime foram as primeiras apresentadas pela RDC contra uma grande empresa de tecnologia, chamando-lhes uma "primeira série de ações judiciais".